Brasil: FILHA DE ADELAIDE FERREIRA AUTORIZADA A REGRESSAR A PORTUGAL

MARIANA OLIVEIRA  - Público

Autoridades brasileiras dizem que jovem poderá cumprir em Portugal a pena a que vier a ser condenada no Brasil por ter praticado um aborto.

A filha da cantora Adelaide Ferreira foi autorizada na segunda-feira por um tribunal de família e menores brasileiro a regressar a Portugal, tendo a juíza igualmente dado ordem para a saída da menor da instituição de protecção onde estava acolhida há vários dias.

A retenção do seu passaporte foi determinada pela Justiça após ter sido descoberto que a menor, com 15 anos, teria praticado um aborto, um crime punido no Brasil. A decisão do tribunal foi confirmada ao PÚBLICO pela assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso, Sandra Amorim.

As autoridades brasileiras consideram que a saída da jovem não inviabiliza o cumprimento das medidas socioeducativas que o tribunal vier a aplicar, já que existe um tratado internacional entre os dois países que permite que a menor as cumpra em Portugal. “Apenas será necessário que as autoridades brasileiras enviem uma carta rogatória para Portugal”, esclarece Sandra Amorim.

A menor estava grávida de três meses quando interrompeu a gravidez, no início do mês, tendo sido acolhida numa casa de apoio, em Cuiabá, capital do estado, na sequência da decisão de um juiz que considerou que a jovem estava numa situação de risco.

A viagem de Adelaide Ferreira ao Brasil, na última semana, permitiu a entrega da menor à mãe. Segundo a jornal online Gazeta Digital, a defesa da cantora e da filha informou que o regresso das duas a Portugal está a ser preparado e “deverá ocorrer nos próximos dias”.

Em investigação continua o processo-crime contra Adelaide Ferreira, o namorado da menor e a mãe deste, todos indiciados por auxílio ao aborto, um crime punido no Brasil com pena de prisão até quatro anos. Os três alegam inocência, uma posição diferente da assumida pela menor, que acabou por contar às autoridades o que se tinha passado.

O Ministério Público de Mato Grosso propõe que a filha de Adelaide Ferreira seja obrigada a prestar serviços à comunidade. A jovem está no Brasil desde Setembro. Para compensar as boas notas que tinha obtido na escola, Adelaide Ferreira ofereceu à filha, que namora com um rapaz brasileiro de 21 anos, uma viagem ao Brasil. Estava previsto o regresso da menor em Novembro mas, segundo a porta-voz da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, tal não aconteceu porque a menor apanhou uma virose e os médicos desaconselharam a viagem. Estaria prestes a regressar quando terá descoberto que estava grávida.