Luís Reis Ribeiro –
Dinheiro Vivo
O sector público
tem de reduzir entre 60 mil a 120 mil empregos nos próximos anos face à
presente situação, defende a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) no
estudo sobre a reforma do Estado. No cenário maximalista, significa que a
proposta, ontem conhecida, pretende quase triplicar (até final de 2014 ou 2015)
o ritmo de emagrecimento no número de funcionários previsto no memorando da
troika.
Tudo isto
acontecerá num ambiente de destruição de empregos histórica na economia e com o
país a tentar sair de uma recessão muito dura, o que acontecerá timidamente em
2014, ainda com o desemprego nos 16%, se tudo correr como dizem Governo e
Bruxelas nas suas mais recentes previsões.
O FMI faz contas ao
universo atual de referência, que é "superior a 600 mil
funcionários", e conclui que o Estado só será viável se, além dos cortes
em salários e pensões, também acontecer uma redução de pessoal de grande
magnitude nos próximos anos, com especial ênfase nos sectores da Educação e da
Saúde, acompanhado de fortes racionalizações nas pensões, apoios sociais e
subsídio de desemprego.
O relatório, ontem
divulgado no portal do Governo, depois de o "Jornal de Negócios" ter
avançado grande parte do seu conteúdo, a instituição de Washington pugna por
"cortes direcionados", mas deixa cair que, numa lógica mais macro
(transversal), idealiza uma "redução da força de trabalho de 10% a
20%" face à atualidade.
"Depois de se
estabelecer a meta, é crucial pôr no terreno um mecanismo para as saídas com
incentivos apropriados e com vista a minimizar os custos do ajustamento",
sugerindo depois formas de colocar os funcionários fora do sector público. Este
corte permitirá poupar até 2,7 mil milhões de euros. E eleva a fasquia do
memorando - corte médio de 2% ao ano entre 2012 e 2014, cerca de 35 mil pessoas
a menos em termos acumulados.
Mesmo considerando
que a redução em causa seria para fazer até 2015, quer dizer que a meta de 120
mil empregados a menos é 2,6 vezes maior que os 47 mil resultantes da regra dos
2%.
E para onde vão
todas estas pessoas? Todas as saídas contam, exceto ficar no sector público. O
Fundo deixa perceber que está à espera de uma migração para o privado. Mas há
outras opções em aberto, claro: aposentação, emigração, desemprego.
Acima de tudo,
frisa o FMI, um dos elementos da troika, "será importante obter mudanças
permanentes". "Por exemplo, reduções de emprego numa parte do sector
público (por exemplo, no Governo central) não devem conduzir a um aumento do
emprego noutra parte do sector público (por exemplo, sector empresarial do
Estado)", lê-se no documento de 76 páginas.
O FMI defende que a
sua solução é a que melhor serve o país por via do "desbloqueio do
potencial de crescimento através dos efeitos positivos na confiança dos
investidores, emprego privado e competitividade".
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