Henrique Raposo –
Expresso, opinião
O relatório do FMI
diz uma coisa que qualquer trintão ou quarentão português sente na pele: tal como está, o sistema de segurança social é uma injustiça
geracional, é um massacre para os mais novos, só beneficia quem já tem reforma .
A segurança social exige uma percentagem cada vez maior do nosso rendimento, e
essa percentagem vai alimentar um sistema que não garantirá uma reforma decente
quando chegar a nossa vez. São duas injustiças juntas:somos carregados com
altíssimas contribuições e, ainda por cima, essas contribuições não assegurarão
a nossa pensão em 2030 ou 2040. Estamos apenas a suportar as pessoas que
já se reformaram. Tivemos azar: nascemos mais tarde.
As pensões, diz o
FMI, representam 14% do PIB e 80% das transferências sociais. Se não ocorrerem
reformas, este peso aumentará, tornando o sistema incomportável. Porquê? Porque
este tipo de sistema (pay-as-you-go; os trabalhadores sustentam os reformados)
só funciona se existir uma pirâmide demográfica. Para nosso azar, nós já não
temos uma pirâmide e vamos a caminho da pirâmide invertida; o rácio
trabalhadores/reformados já é pequeno e será ainda mais pequeno no futuro, pois
convém reparar noutro pormenor: a minha geração tem cada vez menos filhos, e
uma das alavancas deste inferno demográfico é precisamente a carga fiscal
(segurança social incluída) a que estamos submetidos. Um exemplo: a minha
contribuição mensal da segurança social é quase igual à mensalidade da creche
da minha filha. O dinheiro que o sistema retira da minha carteira impede-me de
ter mais filhos com segurança; com esta carga fiscal nas costas, ter mais do
que um filho passa a ser uma aventura à Indiana Jones. E há milhares e milhares
de casais a viver este dilema.
Sem reformas de
fundo, este sistema aumentará a depressão demográfica e acabará por ruir devido
à falta de meios. Que tipo de reformas? Em primeiro lugar, as reformas
douradas acima de x têm de sofrer um corte permanente. Em segundo
lugar, os mais novos, aqueles que ainda nem sequer começaram a trabalhar, devem
ter a possibilidade de começar a descontar para um sistema novo, um sistema que
garanta uma conta individual devidamente capitalizada e não esta roleta russa
colectiva do pay-as-you-go. Por outras palavras, nós devemos continuar a
suportar o velho sistema, mas os nossos filhos merecem começar do zero.
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