Jornal i - Lusa
O presidente da
Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (LDH), Luís Vaz Martins, defendeu
hoje que o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado constituiu "uma
das maiores crises" nos direitos humanos no país.
A LDH, disse,
"considera importante a determinação, o mais breve possível" de um
período para uma transição inclusiva e que o mesmo não seja superior a um ano a
contar de hoje, e que é "desajustado e inaceitável fazer eleições num
contexto de insegurança e medo generalizado".
O responsável
falava em Bissau na apresentação de um relatório da Liga sobre a situação dos
direitos humanos no país nos últimos dois anos, altura em que defendeu como
"imperativo" a profissionalização das Forças Armadas e a adoção de
leis que previnam a mendicidade forçada de menores.
Luís Vaz Martins
apelou ainda a toda a comunidade internacional para que se entenda sobre o
processo de transição e sobre a reforma do setor de defesa e segurança da
Guiné-Bissau.
Guadalupe de Sousa,
em nome da ONU, disse que houve alguns avanços no país em termos de direitos
humanos, sobretudo a nível de legislação, mas acrescentou haver muito para
fazer, garantindo para tal o apoio das Nações Unidas.
De acordo com as
conclusões do relatório, "é mais do que evidente que o estado em que se
encontra o país em termos de direitos humanos é extremamente grave" e se
não forem tomadas medidas, prevê a LDH, "haverá mais conflitos,
assassínios e violações de direitos humanos e liberdades fundamentais".
Diz o documento que
"as autoridades políticas guineenses não dispõem de nenhum poder efetivo,
o que impede que se conheçam realmente as suas verdadeiras opções no que
concerne às reformas nas Forças Armadas ou estabilização do país".
A LDH diz que o
golpe de Estado ocorrido no país no ano passado deteriorou "de forma
preocupante" a situação dos direitos humanos e que "a situação é cada
vez mais deplorável", já que se vive "um clima de tensão, de medo
generalizado, de terrorismo de Estado contra os seus próprios cidadãos".
Fazendo um balanço
dos últimos dois anos, o documento fala de casos como o de agressões de
militares a polícias, diz que a "impunidade foi institucionalizada"
depois do conflito militar de 1998, dando como prova o facto de "os autores
morais e materiais das sucessivas convulsões políticas e militares, que na
maior parte dos casos culminaram com a perda de vidas humanas, continuarem
impunes".
"Hoje, mais do
que nunca, um dos desafios maiores que a Guiné-Bissau enfrenta é encontrar
fórmulas claras e eficientes para estancar as ondas de impunidade, e
consequentemente consolidar o Estado de direito e promover a paz", diz o
relatório.
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