Cláudia Rei –
Jornal i
Angela Merkel, a
chanceler alemã vai aprovar esta quarta-feira, em Conselho de Ministros uma
nova regulação cuja principal medida é a pena de prisão para banqueiros que não
exerçam as suas funções com responsabilidade.
O projecto de lei
saiu das mãos do ministro das Finanças Wolfgang Schäuble e tem como finalidade
condenar a penas até cinco anos de prisão para aqueles que aprovem
investimentos de risco que acabem por fracassar, prejudicando a entidade
bancária.
“O incumprimento
das obrigações por parte dos responsáveis da gestão de risco será punido pela
lei penal quando puser em perigo a própria sobrevivência da entidade ou o
cumprimento dos seus compromissos", pode ler-se no projecto de lei.
A nova lei irá,
assim, apertar a regulação da actividade dos bancos e seguradoras através não
só da possibilidade de prisão como também da atribuição de novas sanções
económicas.
Outra das novidades será a
obrigação de as grandes entidades financeiras separarem a banca de
investimentos da comercial, salvaguardando assim os interesses dos clientes particulares que
ficam protegidos das operações de risco efectuadas pelos bancos.
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