João Madeira - Sol
A eliminação de
quatro feriados em 2013 tornou Portugal no segundo país da União Europeia com
menos feriados. A constatação é da Direcção-Geral da Administração e do Emprego
Público (DGAEP), num estudo entregue aos sindicatos da Função Pública, a que o
SOL teve acesso.
A comparação
consistiu numa análise da legislação sobre o gozo de feriados no sector público
(a actividade privada ficou fora da análise). Os funcionários públicos
portugueses vão gozar apenas sete feriados este ano, uma vez que ficaram sem os
quatro feriados eliminados este ano, sem contar com o Carnaval. A Páscoa e a
Imaculada Conceição calham a um Domingo. Apenas Itália vai ter menos feriados
este ano. A média europeia são 11 dias e os países mais generosos são os de
Leste: Bulgária, Eslováquia e Letónia.
O relatório
sublinha que estes valores reflectem diferentes formas de contabilizar os
feriados. Em Portugal, por exemplo, se o feriado calha ao fim-de-semana, os
trabalhadores perdem o direito ao gozo desse dia. Mas na Bélgica, por exemplo,
se o feriado coincidir com um sábado ou domingo, os funcionários públicos têm
direito a um dia de descanso entre 27 e 31 de Dezembro desse ano.
O estudo da DGAEP
sustenta ainda que, no respeita às horas de trabalho, «não existe uma relação
consistente entre as horas trabalhadas e a produtividade», sobretudo em funções
que implicam trabalho intelectual. Portugal tem mais horas trabalhadas do que a
Alemanha, mas o seu índice de produtividade é metade do alemão, exemplifica o
estudo.
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