segunda-feira, 11 de março de 2013

Luanda: Sonho de casa própria leva muitas pessoas a passarem noites ao relento




Agostinho Gayeta – Voz da América

Deste grupo fazem parte, crianças e mulheres grávidas, que na tentativa da materialização do sonho da casa própria, arriscam a própria vida.

Em Luanda, apesar da falta de informação e das incertezas sobre a continuidade das vendas, dezenas de cidadãos continuam a passar noites ao relento, há vários dias na centralidade do Kilamba, com intuito de se habilitar a aquisição de uma residência.

Deste grupo fazem parte, crianças e mulheres grávidas que na tentativa da materialização do sonho da casa própria, arriscam a própria vida e o emprego. 

A Associação Justiça Paz e Democracia diz que a situação porque passam os cidadãos para aquisição de residências põe em causa a lisura do processo e configura uma negação ao direito de acesso à habitação. O gestor do projecto transparência e boa governação da AJPD,  Serra Bango, apela um esclarecimento deste processo.

O projecto habitacional da centralidade do Kilamba, no entender do Jurista Pedro Kaparakata, está a beneficiar os que já possuem residências.

O presidente do Centro de Estudos Populorum Progressio, associação cívica cultural, considera a situação um atentado grave à vida dos cidadãos. Domingos das Neves diz que o momento é oportuno para o que o MPLA partido que governa o interceda para regularizar a situação.

Neste rol de incertezas sobre a realização ou não do sonho da casa própria não estão apenas os que pretendem fazer a inscrição pela primeira vez.

Francisco António, já cumpriu com todas as formalidades e critérios para se habilitar à uma residência na centralidade do KM 44, resta-lhe apenas entregar à SONIP o comprovativo do pagamento feito à unidade bancária e receber as chaves da sua futura casa, mas lamentou a falta de informação sobre o andamento do processo.

Uma questão que muito está a preocupar alguns membros da sociedade civil é o modo de pagamento das residências, principalmente no que respeita à renda resolúvel sem capital inicial, em que os interessados são obrigados a pagar antecipadamente a renda anual da habitação que pretendem.

O Jurista Pedro Kaparakata entende que a Procuradoria-Geral da República devia levar às barras do tribunal a entidade encarregada pela venda dos apartamentos, mas manifestou alguns receios em relação a alguns órgãos judicias do país.


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