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Lusa
O Presidente da
República, Cavaco Silva, referiu hoje, em Vila Flor, que a negociação sobre os
despedimentos por indemnização foi “difícil” e que o resultado foi o “possível”.
“Foi uma negociação
difícil e esse deve ter sido o resultado possível e que penso teve o próprio
acordo dos parceiros sociais”, afirmou o Chefe de Estado durante uma visita a
uma fábrica de cogumelos, em Vila Flor.
O Governo anunciou
hoje que foram acordados com a 'troika' novos limites de compensação por
despedimento a receber pelos trabalhadores, que foram reduzidos para os 12 dias
no caso dos novos contratos.
"Apenas os
novos contratos permanentes, ou seja sem termo, passarão a 12 dias, e todos os
outros terão 18 dias de indemnização para os primeiros três anos, e passarão a
12 nos seguintes, sem prejuízo dos direitos adquiridos", disse Carlos
Moedas, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro durante a apresentação
das conclusões da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica.
Os novos contratos
permanentes vão passar a ter um limite de 12 dias por cada ano de trabalho e,
para todos os outros contratos, o limite passa a ser de 18 dias por cada ano de
trabalho nos três primeiros anos e 12 dias por cada ano de antiguidade nos
seguintes.
“A informação que
tive é de que tinha sido encontrado um compromisso envolvendo também os
parceiros sociais”, salientou.
Em relação à taxa
de desemprego, que o Governo espera que cresça para mais de 18% já este ano,
passando dos 15,7% em 2012 para 18,2% este ano e continuará a subir em 2014
atingindo um novo máximo histórico de 18,5%.
“Os números do
desemprego em Portugal já são neste momento dramáticos”, afirmou Cavaco Silva.
Para o Presidente
da República, a única forma de inverter esta situação é através do “crescimento
económico”, que exige “mais investimento e mais exportações” .
“Por isso, aquilo
que pode ser feito para restaurar a confiança para trazer mais financiamento
para as nossas empresas, para que elas possam investir, é a resposta que nós
devemos dar a este drama que é o desemprego”, sublinhou.
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