TROUW, AMESTERDÃO
– Presseurop – imagem Vlahovic
A UE está a
preparar diretrizes destinadas aos diplomatas europeus no estrangeiro, para que
estes se encarreguem de promover a liberdade de religião e a separação entre a
Igreja e o Estado, nos países onde estão colocados. Uma questão delicada, uma
vez que a UE se encontra no mínimo dividida e tem uma posição ambígua nesta
matéria.
Muitos países da UE
não são neutros no que se refere à religião. A rainha de Inglaterra é a chefe
da Igreja Anglicana, os euros holandeses têm cunhada a divisa “God zij met ons”
(“que Deus nos proteja”) e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não se opõe
a que haja crucifixos
pendurados nas paredes das escolas públicas italianas.
A despeito desta
grande tolerância perante a interação entre a Igreja e o Estado no seio da
União, os diplomatas da UE irão receber em breve diretrizes que lhes exigem que
promovam, no estrangeiro, a neutralidade dos poderes públicos e a proteção da
liberdade de culto.
Isto parece
contraditório, declararam, em 25 de abril, vários participantes num debate no
Parlamento Europeu sobre a liberdade de religião.
Definir a
identidade europeia
“Antes de
enveredarmos por essa via, devíamos começar por saber como definir a identidade
europeia”, observou Lorenzo Zucca, jurista ligado ao King's College, de
Londres, que foi convidado para o debate. “Toda a gente sabe que é extremamente
complicado falar de religião, à escala europeia.” Dois bons exemplos dessa
dificuldade são a forte
oposição ao facto de o Governo húngaro fomentar o catolicismo nas
instituições públicas e o aceso debate que rodeou a referência à
“tradição judaico-cristã” da Europa na Constituição Europeia que foi
rejeitada.
Robert-Jan Uhl,
conselheiro para os direitos do homem da Organização para a Segurança e a
Cooperação na Europa, considera que a UE deveria manter uma abordagem muito
pragmática. “O importante são os direitos elementares: que medidas tomar para
que as pessoas possam importar e difundir literatura religiosa ou, ainda, para
que os detidos possam fazer refeições conformes com a sua religião”. Uhl refere
a situação de budistas polacos detidos que, inicialmente, não tinham acesso a
refeições vegetarianas. “O caso foi remetido para o Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem, que decidiu que era preciso fornecer essas refeições.”
O direito a não ser
crente
Robert-Jan Uhl
menciona outro problema: em muitos países, uma religião minoritária só passa a
ser protegida depois de as pessoas se inscreverem oficialmente. “É absurdo. As pessoas
devem poder rezar com quem quiserem, sem terem de se inscrever previamente. A
UE poderia intervir no que se refere a este tipo de problemas.”
Dois deputados
europeus holandeses têm desenvolvido uma intensa atividade de lóbi em favor das
diretrizes, que deverão ser aprovadas em junho pelos ministros da UE. Peter van
Dalen (partido da União Cristã) e Dennis de Jong (do Partido Socialista)
esboçaram o conceito no qual se baseia agora o Serviço Europeu para a Ação Externa.
“Um aspeto
importante a defender é também o direito a mudar de religião e a não ser
crente. Em alguns países, é-se excluído, mas a liberdade de culto e as
convicções religiosas também incluem o direito a não ser crente.”
Introspeção da UE
Jean-Bernard Bolvin,
do Serviço Europeu para a Ação Externa, reconhece que existem na Europa
situações inadmissíveis no plano religioso. A Comissão Europeia não dispõe
praticamente de competências neste domínio e as decisões do Tribunal Europeu
dos Direitos do Homem são frequentemente demasiado demoradas e nem sempre são
aplicadas.
“Isso não impede
que possamos estar atentos [a essas situações], ao definirmos a nossa política
externa. Não é nossa intenção insistir sem cessar em que a única boa solução é
um Estado secular. Mas, se há grupos da população que são objeto de
discriminação, se há pessoas enforcadas por causa da religião, mais vale que os
nossos representantes saibam quais os argumentos jurídicos que devem evocar.”
Em seu entender,
este debate também produzirá efeitos no seio da União Europeia. “Vai incitar os
Estados-membros da UE a realizar espontaneamente um trabalho de introspeção.”
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