Moçambique: (SOBRE)VIVER À MÍNGUA

Verdade (mz)

Diante da subida sistemática de preços dos produtos de primeira necessidade, os moçambicanos que auferem o ordenado básico nacional são obrigados a cortar da sua lista alguns produtos alimentares todos os meses. Apesar dos reajustes salariais aprovados pelo Governo anualmente, as famílias passam por um sufoco para ajustar o orçamento doméstico ao cenário actual. A questão que se coloca é: Como é que sobrevivem os trabalhadores que auferem o salário mínimo? À míngua! É o que @Verdade constatou.

O que para os outros trabalhadores moçambicanos pode significar um momento de sossego, o fim de cada mês para Selemane António, de 34 anos de idade, é o princípio de uma dor de cabeça. Residente no bairro de Namutequeliua, arredores de Nampula, o chefe de um agregado familiar composto por sete pessoas tem de recorrer à ajuda de uma calculadora para fazer as contas das despesas mensais que o seu ordenado não cobre.

“Não tem sido fácil fazer matemática com o dinheiro que ganho no final do mês. Na verdade, sinto-me bem sem o salário nas mãos”, diz, explicando que a situação se deve à subida galopante de produtos de primeira necessidade aliada ao seu paupérrimo salário.

António é serralheiro, trabalha para uma empresa privada na cidade de Nampula e aufere salário mínimo no valor de 2.675 meticais mensalmente. “Sou pai de cinco filhos e com esse dinheiro não dá para sustentar a minha família durante 30 dias”, desabafa e acrescenta: “tem sido uma vida difícil, uma vida de muito sofrimento porque, o salário que ganho só dá para comprar um saco de 25 quilos de arroz, de farinha de milho, um litro de óleo vegetal e pagar as contas de água e luz”.

O ordenado é repartido da seguinte maneira: 1200 meticais são destinados à compra de 25 quilos de arroz(630) e 25 de farinha de milho (540), energia eléctrica (500), água (200), transporte (200) e o remanescente é usado para as pequenas despesas diárias como, por exemplo, a compra de tomate, sabão, óleo vegetal e açúcar. E comer pão no pequeno-almoço é um luxo que tem vindo a ser adiado pela sua família e, todos os meses, a probabilidade disso continuar a não acontecer aumenta.

“Quando penso que será desta vez que terei a situação melhorada, surgem mais despesas, mas, quando posso, compro mandioca para que os meus filhos tenham o mata- bicho”, afirma. Se há dois meses, dispondo do salário de 2.675 meticais, António podia comprar três quilos de feijão manteiga ou 10 quilos de carapau, presentemente, devido à subida desenfreada de preços dos bens de primeira necessidade, com aquele valor só pode obter um saco de arroz de 25 quilogramas, a mesma quantidade de farinha milho e pagar as contas de água e luz.

Prestes a terminar o primeiro trimestre do ano lectivo, Selemane António afirma que ainda não conseguiu comprar uniforme para os seus três filhos devido à falta de dinheiro. Um metro de tecido custa, em média, 40 meticais, mas ele afirma que precisaria de 600 meticais para ter a situação resolvida.

O serralheiro não se entusiasma com a notícia segundo a qual se espera neste mês mais um reajuste salarial, pois acredita que “esse aumento não vai mudar a minha situação. O melhor ordenado mínimo tinha de ser 7 mil meticais porque se ajusta ao actual cenário de elevado custo de vida. Teria dinheiro suficiente para comprar produtos alimentares, mobiliário, roupa e uniforme para os meus filhos, além de ficar com um pouco para resolver questões que vierem a surgir ao longo do mês”. Para sobreviver, além de serralheiro, Selemane António dedica-se a uma outra actividade: a de guarda-nocturno.

Jaimito José, de 21 anos de idade, é outro exemplo de quem aufere o salário mínimo e tem de sobreviver com esse montante. Residente na cidade de Nampula, o vigilante de uma empresa de segurança privada ganha 3600 meticais mensais, e a sua “ginástica” para garantir o sustento da sua família não difere da de Selemane António.

Ao contrário de António, José gasta o seu salário somente na compra de produtos alimentares. “O que ganho só dá para isso e mais nada”, desabafa. Com dois agregados familiares por sustentar, ele tem de fazer as contas com o magro salário para que nenhum dos membros da sua família morra de fome. Todos os meses, compra dois sacos de arroz e a mesma quantidade de farinha de milho, sendo um saco de cada produto para a sua casa e outro para a da sua mãe.

Além de dois sacos de 25 quilos de arroz e farinha de milho, a despesa inclui dois litros de óleo, duas barras de sabão, dois quilos de açúcar e quatro de feijão. No total, despende 2980 meticais. ”O que resta serve para os meus caprichos e os da minha esposa”, diz.

O chefe de uma família composta por cinco pessoas, Jaimito José, fez saber que para reforçar a renda familiar tem de vender no quintal da sua casa sal e farinha de milho. E afirma que, em nenhum momento, o seu salário cobriu as suas despesas básicas, nomeadamente a alimentação, a renda de casa e o transporte. Para o nosso interlocutor, o novo reajuste de salário não vai melhorar a sua situação financeira, pois continuará a contrair dívidas para sobreviver, tendo acrescentando que, fazendo as contas, por dia gasta mais do que ganha com o transporte, da casa para o posto de trabalho e vice-versa, e alimentação.

A funcionária pública, Fernanda Aiuba, que ganha mensalmente 2850 meticais, opta pela prática de xitique para atender a algumas necessidades vitais suas e dos membros da sua família. Com um agregado constituído por seis pessoas, conta que tentou uma actividade comercia;, mas não deu certo. “Este valor é muito pouco, só dá para pagar a renda e a alimentação”, comentou acrescentando que à medida em que os salários são reajustados os preços dos produtos não param de subir.

Estes são apenas exemplos de indivíduos - num universo de milhares - que compõem uma classe de trabalhadores moçambicanos que auferem o salário mínimo nacional e todos os meses são obrigados a buscar outras alternativas para sobreviverem ao elevado custo de vida. Apesar dos reajustes positivos anuais que o salário básico nacional vem sofrendo desde a sua fixação, o aumento não tem efeito significativo no orçamento doméstico, até porque a batalha dos sindicatos de ver ajustado o vencimento ao valor do cabaz mínimo de uma família composta por cinco pessoas continua a fracassar.

Mesmo tendo em conta a proporção a ser acrescida ao salário, a ser anunciada na próxima segunda-feira (15), o seu vencimento continuará quatro vezes abaixo do custo de uma cesta básica necessária para um agregado familiar de cinco pessoas viver com alguma dignidade.

Ou seja, o salário mínimo estará aquém de satisfazer as necessidades elementares de alimentação do cidadão comum, pois o poder de compra do consumidor tem vindo a decrescer como consequência do sistema de fixação do valor base do salário mínimo e do fraco poder negocial dos sindicatos. Face a esta situação, alguns indivíduos procuram alternativas para garantir o sustento diário da família.

A cesta “magra” versus custo de vida

A cesta básica é tida como o conjunto de produtos básicos para o sustento de um agregado familiar constituído por cinco pessoas durante um mês. O cabaz, composto por arroz, farinha de milho, açúcar, amendoim, feijão manteiga, óleo vegetal, sabão, peixe, pão e hortofrutícolas, foi desenhado em 1987 para servir de fixação do primeiro salário mínimo nacional. Entretanto, desde a sua introdução no país, não há nenhum registo de que, em algum momento, chegou a cobrir, ao menos, metade das necessidades de alimentação dos trabalhadores moçambicanos.

Nos últimos anos, o poder de compra do consumidor moçambicano que aufere o salário mínimo tem vindo a decrescer. A queda é associada à desproporcionalidade entre o crescimento do salário mínimo e o incremento do nível geral de preços dos produtos que compõem a cesta básica.

O @Verdade visitou os principais mercados da cidade de Nampula tendo constatado que o custo de produtos alimentares como, por exemplo, tomate, arroz, peixe, farinha de milho, cebola, óleo, batata, feijão manteiga, frango e ovos tem vindo a sofrer um aumento significativo, que varia entre 10 e 40 porcento quase todos os meses.

Nos finais de Março, no mercado central, o custo de uma cesta básica, para o sustento de um agregado familiar-tipo de Moçambique composto por, pelo menos, cinco pessoas rondava os 7 mil meticais. Já nos mercados da Resta, 25 de Junho (Matadouro), Memória e Pinto Soares (Faina) o preço oscilava entre 5 mil e 7200 meticais. Presentemente, naqueles locais onde a maior parte dos munícipes de Nampula obtém os produtos de primeira necessidade, o cabaz ronda os 8500 meticais, em alguns casos chegando a atingir os 10 mil meticais.

A tabela de preços de bens de consumo praticados nos principais mercados de Nampula inquieta os consumidores. A título de exemplo, regra geral, o quilograma de arroz custa 30 a 35 meticais, o de farinha de milho (30) e o de feijão manteiga (35), contra os 28, 27 e 28 meticais, respectivamente, que eram cobrados anteriormente. O mesmo ocorre com os produtos como frango, batata, açúcar, cebola, ovos e peixe (carapau) cujo custo também regista uma variação considerável.

Pão, gás, carvão vegetal e transporte

Os preços de alguns produtos estão, ainda, longe de se adequar ao salário mínimo em vigor no país, facto que faz com que o custo de vida seja muito elevado para o cidadão comum.

A reportagem do @Verdade em Nampula saiu à rua para se inteirar da subida de preços que tem lugar em alguns estabelecimentos comerciais desta urbe. Por exemplo, o pão de 300 gramas que antes (há sensivelmente sete meses) era vendido a 1.5 metical, presentemente, custa dois meticais; o de 400 gramas, que era adquirido a dois meticais, custa 2.5 meticais, assim sucessivamente. No cômputo geral, o agravamento é de 50 centavos.

O custo de carvão vegetal registou uma subida galopante, pois há três meses, ou seja, no período antes da época chuvosa, era comercializado ao preço que variava entre 100 e 150 meticais. Neste momento, um saco de 90 quilogramas é comprado a um valor que varia entre 200 e 250 meticais, sem espaço para negociações com vista a reduzir o preço. Esta quantidade não chega para suportar as três refeições diárias por um período de, aproximadamente, um mês. Para cobrir os 30 dias, um funcionário que vive do salário mínimo com um agregado familiar composto por cinco pessoas necessitaria de, pelo menos, dois sacos de carvão.

O gás de cozinha, cuja botija de 23.3 kg custava 700 meticais há um ano, sofreu um acréscimo de 50 meticais, estando, neste momento, a 750 meticais. Entretanto, para sustentar uma família de cinco pessoas, é necessário adquirir outra botija até que venha o salário seguinte, o que não tem sido fácil, pois o montante é insuficiente para o efeito.

A outra questão que torna insuportável a vida do funcionário que, mensalmente, aufere um salário mínimo é o transporte de casa para o seu posto de trabalho e vice-versa. Actualmente, o custo do transporte semi-colectivo de passageiros é de 10 meticais. Este valor foi alterado nos finais do ano passado numa acção coordenada entre a edilidade e a Associação dos Transportadores de Nampula (ASTRA).

Na altura, foram estabelecidos pontos intermédios, sendo que o valor para cada local é de cinco meticais e, para completar a distância até o destino, o utente deve pagar 10 meticais. Por exemplo, quem reside no bairro de Mutava-rex e o seu local de trabalho se situa na zona da Faina é obrigado a desembolsar 10 meticais.

Até o final do mês, as suas contas atingem os 300 meticais, sem contar com as da sua esposa, que também esteja a trabalhar na cidade e que, todos os dias, necessita de utilizar o “chapa-100”. Imagine- -se que os filhos e outros componentes do agregado familiar deste casal sejam estudantes de escolas localizadas em zonas distantes de casa. Os gastos destinados apenas ao transporte é bastante elevado, relativamente ao ordenado mensal dos dois cônjuges.

Concertação social

Desde o mês passado decorre a discussão para a fixação do salário mínimo nacional para 2013. Como sempre, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) quer ver ajustado o salário básico dos trabalhadores de todos os sectores de actividades económicas ao valor do cabaz mínimo para um agregado familiar composto por cinco a sete pessoas.

Porém, nesse encontro a OTM-CS tem como oposição “uma muralha” constituída pelo Governo e pelo empresariado nacional, que afirma que o aumento exigido pelos sindicalistas não faz sentido, embora o desempenho da economia tenha sido positivo em alguns sectores. E, como sempre, nessa concertação social a corda vai rebentar do lado mais fraco.

O custo de vida no país tem vindo a aumentar e, consequentemente, afecta o já diminuto bolso das famílias moçambicanas, não se vislumbrando ainda planos para aliviar a carestia de vida. Segundo os novos cálculos da OTM-CS, o preço da cesta básica, para o sustento de um agregado familiar composto por, pelo menos, cinco pessoas durante um mês, ronda os 7.700 meticais, pondo de lado despesas relacionadas com higiene, carne vermelha e entretenimento, mas a maior parte dos salários mínimos está muito abaixo da metade do valor do cabaz. Ou seja, como sempre, o valor final do salário mínimo a ser aprovado pelo Governo não irá ao encontro da expectativas dos sindicatos.

O que poderia constituir um resultado animador para o país é, na verdade, uma má notícia para os trabalhadores moçambicanos que auferem o vencimento mais baixo. Em breve análise ao desempenho de cada sector de actividade, a conclusão a que se chega é a de que em 2012 se verificou um crescimento económico.

Mas, por outro lado, assistiu-se a um aumento generalizado dos preços de bens e serviços essenciais, o que acabou por afectar o poder de compra por parte dos trabalhadores e da população em geral. Apesar do comportamento positivo da economia, os parceiros sociais não vão ceder às pressões dos sindicalistas.