Solange Sousa Mendes – Jornal i
O
ex-primeiro-ministro José Sócrates corre o risco de perder a licenciatura
O antigo
vice-reitor da Universidade Independente (UnI) pediu a nulidade do seu curso em
engenharia civil, alegando semelhanças ao “caso Relvas”.
Rui Verde pediu,
por isso, a declaração de nulidade do curso do antigo primeiro-ministro, em
nome do princípio da igualdade.
O catedrático
fundamenta o pedido com as irregularidades detectadas na atribuição de equivalências,
na certificação de inglês técnico e da dissertação final.
A participação foi
dirigida há uma semana ao procurador da República no Tribunal Administrativo do
Círculo de Lisboa, o mesmo que propôs a nulidade da licenciatura de Miguel
Relvas.
Recorde-se que já
há um ano Rui Verde tinha pedido a reabertura do processo relativo à
licenciatura de Sócrates, mas a Procuradoria-Geral da República negou.
Para formalizar a
reabertura do inquérito, o responsável entregou os documentos no DCIAP,
juntamente com dois CD e uma lista de pessoas a ouvir.
O antigo
vice-reitor pediu a declaração de nulidade da licenciatura em de Sócrates que
considera semelhante ao de Miguel Relvas “por incompetência e violação da lei”,
apontando “três nulidades irratificáveis, irreformáveis e inconvertíveis”. Na
sua opinião, houve concessão nula de equivalências a Sócrates, porque a decisão
não foi tomada pelos conselhos científico e pedagógico, como era suposto.
Verde chama ainda a
atenção para o facto de a avaliação na disciplina de Inglês Técnico ter sido
feita por um professor que não era da cadeira e por não existir enunciado do
mesmo. Sem falar que a pauta de Sócrates era diferente das outras.
Por fim, não há
conhecimento de Sócrates ter feito o projecto final do curso, obrigatório para
a conclusão de licenciatura.
José Sócrates
licenciou-se em 1996 e a investigação à autenticidade da mesma terminou em
Agosto de 2007, por não haver indícios de falsificação nem de tratamento
especial ao estudante.
Em 2012, apesar do
pedido de Rui Verde, a Procuradoria-Geral da República decidiu não reabrir o
processo.
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