TSF
O Ministério
Público decidiu abrir um inquérito, considerando que «as expressões proferidas
na entrevista são suscetíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra
do PR».
O Presidente da
República solicitou à Procuradora-Geral da República a análise das afirmações
de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios.
O número um do
artigo 328º do Código Penal estabelece que «quem injuriar ou difamar o
Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com
pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa».
«Se a injúria ou a
difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de
publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de
comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3
anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias», refere o número dois do
mesmo artigo.
A edição de hoje do
Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador
Miguel Sousa Tavares.
«Nós já temos um
palhaço. Chama-se Cavaco Silva», lê-se na manchete do Jornal de Negócios.
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