Rui Peralta, Luanda
I - Após 10 anos de
ocupação neocolonial, o Iraque é um país devastado, vivendo uma situação
catastrófica, caracterizada por uma população dizimada, um Estado desmantelado
e em ruinas, um governo colaboracionista e onde a corrupção reina em forma de
lei. Isto numa nação que foi uma das mais prósperas da região. Este é o exemplo
da desconstrução de nações, dos novos manuais e cartilhas ideológicas das
elites neoliberais, surgidas nos últimos dois decénios do século passado e que
assumiram as rédeas do poder, secundarizando as elites anteriores, no início do
presente século.
O Iraque foi,
assim, o grande balão de ensaio do novo pensamento estratégico das elites actuais.
Aí e mais tarde no Afeganistão, o modelo foi sendo experimentado e enriquecido.
Novas tácticas de combate, novas tecnologias, novas armas, novas formas de
domínio, novos e alterados mapas, a mesma velha economia política, vestida com
novas roupagens. Neste contexto e
sendo o Iraque o exemplo flagrante das consequências, para a periferia, da nova
ordem global, é de salientar o enorme esforço efectuado pela resistência
iraquiana. No meio do colapso geral da nação, do caos e da morte, a resistência
afirmou-se na luta politica, social, económica e cultural e consubstanciou-se
na luta armada de libertação nacional.
II - Um grupo de
cerca de duas centenas de economistas (pouco mais), opostos á guerra, o Economists Allied for Arms Reductions (ECAAR),
que contam no seu seio com sete Prémios Nobéis dos quais um deles, Joseph E.
Stiglitz, escreveu um livro publicado em 2008, intitulado The three trillon dollar war – esta quantia
não leva em conta o diagnóstico, tratamento e indeminização dos veteranos
inválidos, segundo Gilberto Lopez y Rivas e o coordenador da SOS Iraque, Dirk
Adriaensens – consideram que a guerra de ocupação do Iraque é responsável pelo
agravamento da crise mundial (não a sua causa, mas o factor que mais contribuiu
para o constante agravamento da situação de crise global, com o primeiro
impacto nos USA).
A guerra de
ocupação foi ilegal, á luz do Direito internacional. Todos os seus pressupostos
revelaram-se falsos e fabricados. Armas de destruição massiva? Não havia.
Relação com terroristas da Al Qaeda? Nunca foi comprovada e nunca foram
encontrados no território iraquiano, quaisquer terroristas, a não ser os que
foram transportados pela CIA, para perpetuarem acções de desestabilização. Levar
a Democracia e os Direitos Humanos ao Iraque? Tal não aconteceu. O Iraque não é
mais democrático do que no tempo de Sadam Hussein e os direitos humanos
continuam a ser desconhecidos para o povo iraquiano, que viu os seus direitos
serem reduzidos, principalmente os direitos sociais que tinham conseguido
conquistar e que eram utilizados pela ditadura iraquiana para manter o seu
domínio político e económico.
A guerra do Iraque
foi uma guerra de agressão e de ocupação, que nem com a aprovação do Conselho
de Segurança da ONU, contava. Não foi uma guerra de autodefesa, porque o Iraque
não ameaçou, ou atacou, os USA. Os USA são, nos termos do Direito
Internacional, culpados de crime de lesa humanidade, ao agredirem e ocuparem um
país soberano, membro da ONU e pelo genocídio provocado por essa ocupação.
Aquilo que os USA
implementaram no Iraque foi uma versão extrema e brutal de neoliberalismo, na
versão mais fundamentalista dos boys de Milton Friedman da Escola de Chicago:
Desregulação, privatização, desmantelamento das políticas sociais. Foi a mão
invisível do mercado a actuar, com a protecção do punho oculto, parafraseando
Thomas Friedman, colunista do The New York Times.
O Iraque detém
grandes reservas petrolíferas, muitas delas por explorar. Calcula-se que as
reservas iraquianas serão superiores á região do Cáspio e da Asia Central.
Também o desenvolvimento de uma indústria apêndice (na época) ao complexo
industrial militar, a indústria da segurança, foi um excelente motivo. Este foi
um sector que se autonomizou do complexo militar e que assumiu preponderância,
se atendermos ao grande volume de capitais hoje movimentados neste sector, que
parece incólume á crise.
III - O saldo da
ocupação? Um milhão, 450 mil mortos, dois milhões e 700 mil desalojados e dois
milhões e 200 mil refugiados. 83% dos desalojados são mulheres e crianças, sendo
a grande maioria crianças com menos de 12 anos de idade. A taxa de mortalidade
infantil aumentou 150% desde 1990, ano do início das sanções impostas pela ONU.
Cerca de 5 milhões de órfãos (números de 2007), 70% dos iraquianos não dispõe
de água potável e mais de 8 milhões são dependentes da ajuda humanitária. No
Informe Mercer, que pretende ser um índice de habitabilidade das capitais
mundiais, Bagdade surge em ultimo lugar, como a menos habitável do planeta,
devido á destruição pelas bombas norte-americanas do sistema de tratamento de
águas residuais, de escolas, hospitais, centrais elétricas, museus e fábricas.
A estes números,
deverão ser acrescentados o desemprego, os desaparecidos, os presos sem
julgamento, as vitimas das torturas e dos raptos, os mutilados físicos e mentais,
as doenças obtidas em consequência da guerra, a começar pelas causadas pelas
munições de uranio empobrecido, as vitimas dos bombardeamentos e dos atentados,
os problemas neurológicos, o stress de guerra, a ansiedade, etc., etc., etc..
Após todos estes
dados e apesar de toda a tragédia que os números retratam, a esperança
persiste. Num grande assomo de dignidade os iraquianos resistem.
IV - Os árabes
constituem 80% da população iraquiana. 95% dos árabes iraquianos são
muçulmanos. Desde a independência em 1920 até 2003 o Iraque nunca tinha sofrido
um conflito sectário, ao contrário do Líbano e outros países da região que
sofreram deste problema. Neste período de tempo (1920-2003) o Iraque teve 4
primeiros-ministros curdos e 8 xiitas. Dos 18 comandantes em chefe, 8 foram
curdos. No que se refere ao Partido Baas a maioria dos seus membros eram xiitas
e da lista das 55 pessoas mais procuradas pela Autoridade da Ocupação, 31 eram
xiitas.
Após a monarquia, a
influência politica xiita foi atenuada, mas os xiitas lograram enormes
progressos na educação e no mundo empresarial, para além da sua tradicional
influência no poder judicial. Na oposição, entre 1952 e 1963, antes da chegada
ao poder do Partido Baas, os xiitas ocuparam a maioria das lideranças dos
partidos oposicionistas. Nos finais da década de oitenta, estavam representados
em todos os níveis dos partidos da Frente Nacional, pró-governamental,
constituída em torno do Baas. Em 1988 dos oito membros do Conselho do Comando
Revolucionário Iraquiano, a mais alta instância legislativa do país, 3 eram
xiitas (dos quais 1 foi Ministro do Interior), 3 sunitas, 1 cristão e 1 curdo.
No Conselho Regional do Comando Revolucionário, o órgão máximo do Partido Baas,
os xiitas eram predominantes e durante a guerra a mais alta hierarquia do
exército era xiita.
A política de desbaasificação
iniciada pela Autoridade de Ocupação quebra com os laços existentes entre as
comunidades xiitas e sunitas. Mesmo durante as revoltas xiitas de 1991, tão
empoladas pelos Ocidente, as comunidades xiitas do sul nunca aderiram á revolta
e colocaram-se ao lado do governo, para manterem a unidade nacional e a tradicional
boa vizinhança comunitária, desempenhando um papel activo no término da
revolta. Esta realidade é propositadamente ignorada pelas Autoridades de
ocupação e a política de desbaasificação, não passa de uma operação de limpeza étnica,
cujo objectivo é dividir para reinar.
V - Em 2003, logo
depois da ocupação, o exército regular iraquiano foi dissolvido pelas forças
ocupantes. A resistência armada contra a ocupação tem início nessa mesma fase,
quando a estrutura de comando do exército misturou-se com a população.
Iniciou-se uma guerra de guerrilhas, que de 2004 a 2007, elegeu como
seus alvos os exércitos da coligação ocupante. Só depois deste período a
resistência passa a atacar as forças de segurança interna, constituídas por
iraquianos, definindo-as como colaboracionistas.
Os civis de um país
ocupado não têm a obrigação de guardar lealdade ao poder ocupante, independentemente
dos motivos da ocupação. As suas únicas obrigações estão ligadas ao seu
estatuto de pessoa civil, protegidos pela Quarta Convenção de Genebra e pelo
Protocolo Adicional I, assim como pelos Direitos Humanos. Quando os civis pegam
em armas contra o poder ocupante, perdem os seus direitos como civis, mas
ganham os direitos e obrigações dos combatentes. As Convenções de Genebra
reconhecem o estatuto de combatente às pessoas que se rebelam e passem á luta
armada contra o inimigo, situação clássica dos levantamentos de massas.
Estes princípios
complementam-se com o princípio da autodeterminação, pelo qual um povo tem
direito a resistir, pela força se necessário, á ocupação dos seus territórios
por forças estrangeiras. Ao considerar os combatentes iraquianos como
terroristas os USA, como força ocupante, tentam retirar o estatuto de
combatentes às forças de resistência. Esta é uma retórica que tem tido êxito e
que é constantemente divulgada pela indústria mediática. A resistência
iraquiana é apresentada como bando terrorista, com ligações á Al-Qaeda,
retirando ao povo iraquiano o seu direito de resistir.
VI - Segundo dados
do Congresso Iraquiano, 75% dos ataques efectuados pela resistência iraquiana
visam directamente as forças de ocupação e 17% as forças de segurança do
governo iraquiano. Os restantes 8% são dirigidos contra alvos civis não
especificados. São exactamente estes 8% os ataques aos quais a indústria
mediática dá maior cobertura.
Os dados oficiais
sobre as forças governamentais de segurança demonstram uma duplicação de
efectivos no período Março de 2007
a Março de 2011. Para além disso, um outro elemento que
leva ao aumento da sua importância no teatro das operações, é o facto de estas
forças serem usadas como unidades avançadas no terreno e como unidades de
protecção às forças ocupantes.
Quanto aos ataques
a alvos civis, temos de analisar e separar os alvos. Funcionários
governamentais, tradutores, elementos das forças de segurança que operam no
meio da população civil, são alvos em qualquer luta armada, devidamente
selecionados. No entanto é nos ataques indiscriminados a cidadãos iraquianos,
que funciona a Al-Qaeda e as suas campanhas anti - xiitas, ou as mãos de
serviços de segurança (iraquianos ou dos ocupantes) com o objectivo de espalhar
o terror da guerra suja ou para desacreditar a resistência.
Os atentados com
carros armadilhados e ataques suicidas são, em 90% dos casos perpetrados pro
cidadãos estrangeiros pertencentes á Al-Qaeda. Estes atendados não representam
mais de 1% das acções armadas.
A CIA calcula que
os membros da Al-Qaeda no Iraque não serão mais de mil elementos. Se
compararmos estes dados com o número estimado, pelos militares
norte-americanos, de membros da resistência iraquiana (entre 20 mil e 30 mil)
pode-se ser levado a crer que a Al-Qaeda representará 5% do total de efectivos
de combatentes. Mas se observarmos os dados dos serviços de inteligência
iraquianos, que calcula em 200 mil o número de combatentes e mantem o número
apontado pela CIA, então a Al-Qaeda não representará nem 1% do total dos
combatentes iraquianos.
Por sua vez muitos
iraquianos testemunham que os USA e as tropas britânicas estão por detrás de
ataques suicidas. Houve testemunhos que inclusive referiam que agentes
norte-americanos colocaram explosivos nas suas viaturas, enquanto eram detidos
ou passavam nos postos de controlo militares. Depois de liberados,
convertiam-se, inconscientemente em terroristas. Certa vez a polícia iraquiana
deteve dois soldados britânicos que colocavam explosivos por toda a cidade. Os
dois soldados foram soltos por tropas britânicas, que ocuparam a unidade
policial onde os dois soldados se encontravam detidos.
VII - Os grupos de
resistência são contrários às acções da Al-Qaeda, de uma forma geral. Muitos
dos dirigentes de grupos de combatentes foram vítimas de acções da Al-Qaeda,
que recorre á eliminação física dos principais responsáveis da resistência, por
estes se oporem às suas acções e recusarem-se ao seu controlo.
A resistência
iraquiana não é um corpo único, nem tem um comando unificado. Os líderes de
grupos de combatentes consideram que esta é a forma de fugir às acções
norte-americanas, que ficam cegas perante a ausência de um comando unificado,
nunca sabendo se estão a combater grupos dispersos ou se estão perante acções
concertadas. Através dos anos a resistência iraquiana desenvolveu-se a partir
de centenas de pequenos grupos e organizações, criando durante o processo,
organizações unificadas e frentes.
Em Julho de 2007
foi anunciada a criação da Frente Patriótica Nacional Islâmica para a Libertação
do Iraque, um passo importante na unidade da resistência iraquiana. Alguns
meses antes tinha sido criada a Frente Yihad e Mudança, que juntou diversos
grupos e organizações como as Brigadas da Revolução 1920, o Exército de
Rashidin, o Exército dos Muçulmanos no Iraque, o Movimento Islâmico do Iraque
Mujaydin, as Brigadas de Jund al-Rakman, al-Dawa e as Brigadas de Ribat, as
Brigadas al-Tamkin. As Brigadas Mhoamed al-Fatih do Exército de Tabyn, o
Exército Jihad, a Asaib al Iraq al Jihadiya, o Exército de Murabitin Mujaydin e
o Exército do Imã Ahmad bin Hanbal.
Em Outubro do mesmo
ano 22 grupos anunciaram a formação de um congresso de unificação, num bairro
em Bagdade. O congresso elegeu os dirigentes da Frente Yihad e Libertação e
elegeu Izzat Ibrahim al-Duri, Comandante Supremo da Frente. As organizações que
participaram na organização desta Frente foram: o Exército dos Homens da
Confraria de Naqshabandiya, o Exército dos Companheiros do Profeta, o Exército
dos Murabitin, o Exército de al-Hamzah, o Exército da Mensagem, o Exército de
Ibn al-Wallid, o Comando Unificado dos Combatentes iraquianos, as Brigadas de
Libertação, o Exército al-Mustafa, o Exército de Libertação do Iraque,
Esquadrões dos Mártires, Exército dos Sabirin, Brigadas Combatentes da Mesopotâmia,
o Exército para a Libertação da Região Autónoma Curda, Esquadrões Combatentes
de Bassorá, Esquadrões de Combatentes de Falua, Frente Popular Patriótica para
a Libertação do Iraque, Esquadrões da Revolução, Esquadrões da Libertação do
Sul, Exército dos Esquadrões Hanin de Dyala para a Jihad e Libertação e os
Esquadrões da Glória para a Libertação do Iraque.
Todos estes grupos
consideram a Al-Qaeda como mercenários ao serviço da ocupação, que efectuam o
trabalho sujo dos USA, que foram infiltrados no território iraquiano pelos
serviços secretos norte-americanos, muito antes da ocupação, para provocarem a
desestabilização do Iraque. Criticam os ataques indiscriminados a alvos civis e
os atentados bombistas que aterrorizam a população, mas são partidários da luta
armada de libertação.
Outros grupos
anti-ocupação não participam da luta armada. É o caso do Congresso Fundacional
Nacional Iraquiano, fundado em 2004 por Jawad al-Jalesi, um proeminente líder
comunitário xiita e imã da mesquita de al-Kadimya, no norte de Bagdade. O
porta-voz da organização é o Dr., Wamidh Nadhmi, politólogo da Universidade de
Bagdade. O Congresso Fundacional Nacional Iraquiano é formado por grupos
femininos pelos direitos das mulheres, grupos religiosos islâmicos xiitas e
sunitas, grupos curdos, cristãos, nacionalistas, baasistas, trotskistas, nasseristas
e outros grupos de esquerda.
Atenção especial merece o movimento xiita
as-Sader, também conhecido por Exército do Mahdi, liderado por Muqtada
as-Sader. Esta organização participou nos combates contra as forças de ocupação
em Nayaf, Cidade Sader e Bassorá. Durante o ataque a Faluya, o Exército do
Mahdi enviou ajuda aos sunitas sitiados. Os seus Esquadrões eram temíveis e
conhecidos pelo selecionamento das suas acções, essencialmente de eliminação física
de colaboradores. Em 2006 o movimento entrou em processo de reconhecimento político.
Um ano depois Muqtada as-Sader foi para o Irão, onde estudou em Qom, um
importante centro de estudos para os muçulmanos xiitas. Em 2011 regressou ao
Iraque e participou na formação do actual governo iraquiano.
A sua retórica
anti-ocupação entra em contradição com a sua participação no governo. Este
movimento promove o xiismo e é acusado de ser um braço político do Irão. No seu
programa é apontado o objectivo de converter o Iraque num Estado Islâmico Xiita
e as suas relações com a resistência são complexas e contraditórias.
Por fim, o Partido
Comunista do Iraque (PCI). Não faz parte da resistência, pelo menos de uma
forma directa e tem um comportamento tão complexo e contraditório como os
xiitas do Movimento as-Sader. Participaram activamente no derrube de Sadam
Hussein. Fizeram parte da Frente Nacional Progressista e tiveram ministros nos
primeiros governos revolucionários iraquianos, até inícios da década de
setenta, mas com a chegada de Sadam ao poder, foram sendo gradualmente
afastados, até á sua ilegalização. Passaram á clandestinidade e desenvolveram
um núcleo guerrilheiro. As suas milícias tinham contactos com os curdos do
Partido Democrático Curdo do Iraque (organização do Partido dos Trabalhadores
Curdos da Turquia, o PKK) e com o Partido Comunista do Irão, o Trudeh, cujas
milícias desenvolveram actividades de guerrilha neste país. Pouco antes da ocupação
estabeleceram contactos com os serviços secretos iranianos, que os apoiaram
logisticamente, apesar do forte relacionamento entre os comunistas iraquianos e
os comunistas iranianos.
As suas milícias
tiveram um importante papel no derrube de Sadam e nunca se opuseram á ocupação
na prática. Com forte influência nos meios sindicais, onde conviviam com os
baasistas, surgiram depois da ocupação como a única força politica organizada
do país e foram convidados para o Governo Provisório, em que participaram.
Apesar dos esforços da Resistência em integrar o PCI, este sempre recusou,
embora alguns dos seus militantes participem em núcleos activos de resistência
e nos núcleos de resistência não armada.
O NDI (Instituto
Nacional Democrático para as Relações Internacionais), dirigido por Madeleine
Albright, ex-Secretária de Estado das Relações Internacionais, apoiou o PCI,
logo após a ocupação e muitos conselheiros da Casa Branca consideram que o PCI
desempenhou um papel fundamental durante e após a ocupação. Apesar da sua
retórica anti-ocupação e das suas acções de protesto a nível sindical contra as
privatizações e contra as políticas governamentais, o PCI afasta-se da
Resistência e prefere o reconhecimento político e o relacionamento
institucional.
VIII - A catástrofe
provocada pela ocupação originou uma situação complexa. O único caminho que
resta ao Iraque é o da Libertação Nacional, um caminho sinuoso, de longo prazo.
O Povo iraquiano já demonstrou a sua capacidade, ao manter viva a sua dignidade
através da Resistência, lutando por um Iraque independente, alicerçado na
soberania popular, única via para a
reconstrução efectiva da nação iraquiana.
Apoiar a resistência
iraquiana e a luta do Povo Iraquiano é um acto de dignidade e um gesto
solidário de extrema importância. E a dignidade, a solidariedade, a conquista
de espaços de liberdade, são valores genuinamente globais. Muito mais globais
que o capital…
Fontes
Chomsky, Noam Iraque.
Assalto ao Médio Oriente; Antígona, Editores Refractários, Lisboa, 2003
Engelhardt, Tom,
http://www.tomdispatch.com/post/174869
Visser, Reida http://gulfanalysis.wordpress.com/2010/01/08/why-ad-hoc-de-baathification-will-derail-the-process-of-democratisation-in-iraq/
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Message from the Iraq Resistance http://www.informationclearinghouse.info/article7468.htm
Milne, Seumas Out
of the shadows The Guardian, July 19, 2007.
Timothy W. and
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Shadid, Anthony and
Leland, John Anti-US.
Cleric Returns to Iraq, and to Power; the New York Times, January 5, 2011
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