MAIS DE METADE DOS ANGOLANOS AINDA VIVE EM HABITAÇÕES PRECÁRIAS

NME – JMR - Lusa

Luanda, 13 mai (Lusa) - Mais de metade da população de Angola ainda vive em habitações precárias, mas o "défice habitacional" diminuiu nos últimos anos, disse hoje o ministro angolano do Urbanismo e Habitação.

José da Conceição e Silva falava à imprensa à margem do seminário "Urbanismo e Habitação nos Países da África Subsaariana", a cuja abertura presidiu, uma iniciativa da NOVAFRICA, Nova Angola Business School e da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto.

Segundo o ministro, o Governo angolano tem levado a cabo projetos que vão desde a requalificação de zonas degradadas, a projetos habitacionais em zonas já consolidadas, destacando novas centralidades já construídas, assim como o programa de construção auto dirigida.

"São um conjunto de ações que visam estancar a expansão dos 'musseques' (bairros predominantemente formados por habitações precárias, sem saneamento básico) e, por outro lado, melhorar e requalificar o espaço urbano que hoje existe sem infraestruturas", referiu o governante angolano, acrescentando que atualmente "o défice (habitacional) já é menor do que existia há cinco, seis anos atrás".

A elevada taxa de população a habitar em musseques é, segundo José da Conceição e Silva, ainda fruto da guerra civil "muito recente" que originou deslocação de pessoas.

José da Conceição e Silva destacou a importância de uma política ativa de financiamento da habitação, que classificou como "fundamental" para que o programa traçado pelo Governo atinja os objetivos.

"A experiência internacional mostrou que a estabilidade macroeconómica e a segurança legal sozinhas não são suficientes para o arranque de um modelo sustentável de desenvolvimento habitacional. Uma política ativa de financiamento da habitação é fundamental para este fim", disse.

"Esta política deve reservar um papel central ao Estado, cuja atuação neste setor deve ser ao mesmo tempo forte e ágil no sentido de promover o mercado para aumentar a oferta de fundos para a habitação, tirando partido das forças e prevenindo as falhas do mercado privado", frisou.

José da Conceição e Silva salientou que Angola tem estado a observar experiências de países da América Latina, nomeadamente da Colômbia e do Chile, onde programas de financiamento à habitação tiveram grande impacto na inversão da situação habitacional.

"O financiamento à habitação requer um engajamento muito forte quer das instituições bancárias, quer do próprio Estado, que deve trabalhar em estreita parceria com o setor privado. Estamos a absorver modelos que, acredito, irão ajudar-nos a resolver essa questão, que é também importante para a implementação do programa nacional", realçou.

A população de Angola está calculada em cerca de 20 milhões de habitantes.