André Catueira, da
agência Lusa
Chimoio,
Moçambique, 26 mai (Lusa) - Orfandade e pobreza empurram crianças para
casamentos forçados, de forma a garantirem o seu autossustento, nos distritos
do interior de Manica, centro de Moçambique, situação que agrava a sua
vulnerabilidade, disse à Lusa fonte governamental.
"Esta é uma
questão de grande preocupação, tanto os casamentos prematuros, ou seja, de
união forçada, porque não se pode dizer que é um casamento, se olharmos para
aquilo que é a nossa lei, que pressupõe que haja consentimento mútuo e vontade
própria" disse à Lusa Iolanda Cintura, ministra da Mulher e Ação Social de
Moçambique.
Em Penhalonga, no
interior do distrito de Manica, província com o mesmo nome, um menor de 16
anos, Tendia, casou-se com Telma, 15 anos, para cuidar dos seus três irmãos
menores e de um outro já adulto.
Órfão de pai desde
2003 e, quatro anos depois, da sua mãe, Tendai viu casar as suas duas irmãs, de
12 anos, para "descongestionar" a carga das despesas do rapaz, que
suportava a sobrevivência da casa e dos seus sete irmãos (seis menores e um de
18 anos).
"Vivo com o
meu marido há três meses e faço comida para seis pessoas, incluindo eu e meu
marido e meus cunhados", disse à Lusa Telma, aluna da 6.ª classe na Escola
Primária e Completa (EPC) de Penhalonga, e que sonha ser professora.
"Vivemos de
forma tranquila, casei-me para ela ajudar nos afazeres de casa, pois alguns
meus irmãos (de seis anos) pastam gado dos vizinhos para conseguir algum
dinheiro para o nosso sustento", acrescentou Tendai, um garimpeiro, que
garante que "das minas sai dinheiro suficiente para alimentar a
família".
Este não é um caso
isolado da região, com uma população estimada em 2.375 habitantes, e 500
crianças órfãs, a maioria candidatas a casamentos forçados, por serem elas os
chefes de família, embora algumas com auxilio governamental.
Estima-se que 20
mil crianças órfãs e vulneráveis, das 1,8 milhões existentes, chefiam famílias
em Moçambique, situação que propicia, além da mendicidade e tráfico humano, os
casamentos prematuros à procura de sustento.
"A situação
pode estar a alienar a próxima geração, pelos riscos de vida a que os menores
se submetem nestas relações", disse Iolanda Cintura.
Recentemente, o
Governo aprovou um Plano Nacional da Criança, para proteção de menores, ajudar
na eliminação da "prática de uniões forçadas" e chamar a atenção da
sociedade para observar com rigor o crescimento das crianças.
"Realizamos
ações com vista a eliminar esta prática como preconiza o plano, por isso em
todos os encontros onde nós estivermos, quer com as pessoas idosas, quer com as
próprias crianças, nos referimos a este aspeto, para desenvolvermos ações para
eliminar esta prática", disse a ministra.
O Governo tem vindo
a atribuir casas melhoradas e a assegurar cestas básicas para as crianças
chefes de famílias e em risco das uniões forçadas.
Cinco casas foram
entregues na província de Manica na semana passada, beneficiando um total de 11
crianças.
"Mais ações
têm que ser desenvolvidas com o envolvimento da própria comunidade para
salvamos estas crianças", insistiu Iolanda Cintura, assegurando que o
Governo "procura sensibilizar e criar cada vez mais condições para àquelas
em risco".
Mas também as que
estão nos lares, em famílias adotivas, disse a ministra, têm recebido
aconselhamentos para abandonar a prática, para que tenham os seus direitos
observados e possam ter um crescimento saudável.
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