VAM – PGF - Lusa
Os conselheiros de
Estado reúnem-se hoje com o Presidente da República para falar sobre o
´pós-troika' e o Conselho Europeu de junho, temas escolhidos por Cavaco Silva
para o encontro com o seu órgão político de consulta.
A reunião, que está
marcada para as 17:00, no Palácio de Belém, foi convocada há uma semana pelo
chefe de Estado, que já explicou que considera " importante ouvir a
reflexão dos conselheiros de Estado sobre matérias de relevância clara em
Portugal, à medida que se aproxima o fim do programa de assistência financeira
mas também para obter indicações para a posição portuguesa a ser defendida,
pelo Governo português, no Conselho Europeu do mês de junho".
Contudo, e apesar
de competir ao Presidente da República escolher o tema em relação ao qual quer
escutar a opinião dos seus conselheiros, outros assuntos poderão também vir a
ser abordados, nomeadamente a situação política ou mais recentes medidas de
austeridade anunciada pelo Governo, nomeadamente a chamada "TSU dos
pensionistas", aprovada no dia anterior à convocação do Conselho de
Estado.
Esta será a décima
reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da
República, desde que Cavaco Silva é chefe de Estado.
A última reunião do
Conselho de Estado aconteceu a 21 de setembro para analisar a crise da Zona
Euro e a situação nacional, uma semana depois de o primeiro-ministro ter
anunciado alterações Taxa Social Única - que criaram polémica em diferentes
setores e um clima de instabilidade na coligação governativa.
No final da
reunião, que demorou oito horas, surgiu a disponibilidade do executivo para
"estudar alternativas" à alteração da Taxa Social Única (TSU), medida
que acabou por não avançar.
Integram o Conselho
de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente
da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal
Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e
antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.
Integram o Conselho
de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel
Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.
Outros cinco
cidadãos designados pelo Presidente da República completam a composição daquele
órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e
António Bagão Félix.
Até agora, o
presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, foi o
único conselheiro de Estado a anunciar que vai ´falhar' a reunião, porque a
data coincide com o Dia da Região.
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