Portugal: SE ISTO NÃO É UM PÂNTANO, O QUE É UM PÂNTANO?

João Assunção Ribeiro* – Jornal i, opinião

Um primeiro-ministro anuncia, mais ou menos, um “menu” de medidas, sem coerência entre si, para cortar 4,8 mil milhões de euros sem mandato democrático para tal. Um ministro que tutela os assuntos europeus dá a entender que tudo não passa de uma estratégia para enganar a troika tendo em vista o dinheiro da sétima avaliação.

Um compromisso internacional de redução permanente de despesa (que não tem em conta o colapso que provocará nas receitas e na coesão social) faz uma pausa durante 2015, ano de eleições, sem que nenhuma justificação seja dada. Um primeiro-ministro diz a um parceiro social que uma das medidas afinal já não vai ser medida. Várias fontes dizem que um primeiro--ministro e um ministro dos Negócios Estrangeiros se encontraram num domingo à tarde para combinar tudo e nada é desmentido.

O responsável pela agência encarregada de negociar internacionalmente dívida pública e de lidar com fundos de identidade escondida trabalhou nos últimos  quatro anos de vida do Lehman Brothers, epicentro da crise internacional que estamos a viver. Dois membros de governo são demitidos sob suspeita de especulação financeira e ainda hoje se desconhece o motivo da remodelação. A empresa encarregada do relatório sobre swaps é uma consultora internacional de um pupilo de António Borges, contratada por ajuste directo.

As emissões de dívida começam a ser um sucesso depois de assessoradas por uma empresa de comunicação internacional, sem que se conheça o contrato. Um conselheiro de Estado (cuja inquestionável ética o impedirá de se envolver em processos de privatização) é pago para comentar na televisão a troco de dar notícias fresquinhas (provenientes dos gabinetes do Estado, esse horror) que possam ajudar a aumentar as audiências e com isso reforçar o valor de publicidade de um grupo privado de comunicação social.

O “Diário Económico” faz um acordo secreto com a RTP, depois de abortado um processo de privatização que se dizia estar destinado aos donos desse mesmo jornal. A RTP ignora olimpicamente a ausência de todos os ex-líderes do PSD no aniversário do partido, ao contrário do que fez na sua reportagem sobre o aniversário do PS. A privatização da ANA foi fechada “sem problemas” em 2012, mas em 2013 a Comissão Europeia levanta dúvidas. O governo diz que não privatizou a TAP por falta de uma garantia bancária, mas a comissão de acompanhamento diz que não se percebe como foram escolhidos os avaliadores. A decisão das maturidades do empréstimo da troika é novamente adiada e nem uma explicação é dada.

Um ministro de Estado e das finanças públicas da República Portuguesa diz que não foi eleito coisíssima nenhuma e continua alegremente nas suas bonitas funções. O Documento de Estratégia Orçamental, para inglês ver e considerado irrealista pelo parceiro da coligação governamental, parece feito por observadores internacionais da direita radical em visita breve a Portugal. A quatro meses da campanha eleitoral autárquica são vários os recursos judiciais sobre o mapa administrativo e candidaturas ilegais do PSD e do CDS. Em Maio será apresentado um orçamento rectificativo que, mais que rectificar, substituirá o Orçamento de 2013 apresentado como a única solução possível para a saída da crise.

Portugal deixa a cadeira vazia em várias negociações de directivas e regulamentos da União Europeia ao mesmo tempo que torna ministro um especialista em direito europeu. A coordenação dos fundos comunitários, que se dizia do CDS numa sua secretaria de Estado, passou para um ministro adjunto que quando vai a Bruxelas apresentar o plano é levado pela mão do ministro das Finanças. O ministro da defesa, que prometeu há dois anos uma solução para os Estaleiros de Viana do Castelo, gasta mais de 300 mil euros em pareceres, tem de devolver 180 ME à Comissão Europeia e não salva um único posto de trabalho. Um vice-presidente do banco público bate com a porta por não querer a sua reputação manchada por ser tutelado por este ministro das Finanças e por esta secretária de Estado do Tesouro. Quantos mais terão de vender a alma ao Diabo para que tudo continue a correr bem? Se isto não é um pântano, o que é um pântano?

*Político (PS)