Portugal: Governo tem sido bloqueador da economia, defende provedor de Justiça

Jornal i - Lusa

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que o atual Governo tem funcionado como bloqueador do crescimento económico e recusa que seja a  Constituição o entrave ao desenvolvimento da economia.

Em entrevista à agência Lusa, por ocasião da divulgação do mais recente relatório de atividades do provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa disse que o Governo de Pedro Passos Coelho tem agido como "bloqueador".

"Acho que [o Governo] é até mais bloqueador, através do aumento de impostos, da economia. A economia não cresce, está em recessão, há alguma coisa que o Governo poderia ter feito em termos de estímulos para a economia, que até agora ainda não se viu", considerou.

O provedor discorda que os estímulos à economia dependam de uma revisão constitucional, defendendo que a atual Constituição serve os interesses do país.

"Naquilo que normalmente se julga que a Constituição é um entrave à atividade económica, como são os direitos, liberdades e garantias, sobretudo os direitos sociais, eu chamo a atenção que os direitos sociais que a nossa Constituição prevê são muito similares àqueles que existem nas cartas dos direitos fundamentais da União Europeia, que está anexa ao tratado da União Europeia, onde se encontra o direito ao trabalho, o direito à remuneração justa, aos não despedimentos sem justa causa", sustentou.

Alfredo José de Sousa lembrou que a atual Constituição já foi revista várias vezes e já vários Governos, de várias "cores", funcionaram com ela, negando, por isso, que haja alguma urgência na revisão constitucional.

Questionado sobre se as medidas de austeridade são a única solução para retirar Portugal da crise, o provedor de Justiça discorda e considera que estas se traduziram em aumentos de impostos, diminuição das prestações sociais, mais défice e dívida pública e ao mesmo tempo de cresceu o desemprego.

"Tenho 72 anos, vivi todo o período da Guerra Colonial, fui inclusivamente para a guerra, vi o 25 de Abril e a queda do regime anterior e tenho impressão que nunca vi tanto descontentamento generalizado com a situação do país, com o Estado, como hoje", disse, acrescentando que a impressão que tem quanto ao futuro é que "os cidadãos não têm qualquer ideia do que lhes vai suceder a curto e a médio prazo".

Para Alfredo José de Sousa, Portugal é hoje um país mais pobre, lembrando a propósito, o "desemprego galopante", que afeta por vezes os dois elementos de um mesmo agregado familiar.

"Outra das coisas que se deve acentuar é que o ataque aos reformados, no que respeita aos cortes nas pensões, vai refletir-se num extrato social que é o dos desempregados, na medida em que hoje há muito reformado que é a subsistência ou contribui para a subsistência de desempregados, casais, filhos e às vezes netos", lembrou.

Segundo Alfredo José de Sousa, o problema político atual está na forma como se vão fazer os cortes na despesa, sugerindo, a propósito, que primeiro se faça "uma grande reflexão sobre as funções do Estado".