São Tomé e Príncipe: ADI apresenta queixa-crime contra ministro da agricultura e pesca

MYB – MLL - Lusa

São Tomé 16 Mai (Lusa) - A Acção Democrática Independente (ADI), principal partido são-tomense da oposição, acusou, junto do Ministério Público, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de atos de corrupção, tentando tirar proveitos pessoais na relação com uma empresa espanhola de pescas.

"No dia 23 de abril de 2013, António Dias e José Evas Aurélio, respetivamente ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e diretor das Pescas, viajaram a Espanha para assinaram em nome do Estado são-tomense um acordo de pescas com a Associação de Grandes Atuneiros Congelados (AGAC)", diz o ADI na queixa-crime.

"Os dois altos funcionários administrativos solicitaram e beneficiaram, para a referida viagem, de passagem paga pela AGAC, entidade com a qual iam contratar", acrescenta o principal partido da oposição, que acusa o ministro e o seu diretor de terem solicitado igualmente o pagamento de subsídios de deslocação em nome da mesma empresas no valor de mais de quatro mil euros.

O partido Acção Democrática Independente afirma ainda que a sociedade espanhola AGAC, "enquanto parte contratual, não tinha qualquer obrigação de lhes oferecer passagem aérea, nem tão pouco custear as suas estadias".

Sublinha ainda que, por causa disso, o contrato assinado com a AGAC não estabelece observadores são-tomenses a bordo das embarcações e isenta os navios de inspeção nos portos de São Tomé e Príncipe.

O ADI formalizou, por isso, uma queixa-crime no Ministério Publico contra o ministro, que acusa de "crime de corrupção passiva para ato ilícito", por ter agido "de forma deliberada e consciente com a intenção de obter tais vantagens patrimoniais e não patrimoniais".

Em declarações hoje a jornalistas, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, António Dias, referiu que "há aspetos (nesse acordo) que desconhecia", garantindo que está "completamente tranquilo", pelo que pede ao Ministério Publico "celeridade no esclarecimento desse caso".

"Espero que o Ministério Público faça o seu trabalho, peço celeridade para que, pelo menos em duas semanas, se esclareça o assunto, para que se saiba quem tem culpa, quem tem razão".

"A intenção do ADI é abater politicamente o ministro da Agricultura que tem feito um bom trabalho junto aos pescadores e agricultores e que incomoda o ADI", disse António Dias, que acusou o ex ministro do Plano e Desenvolvimento do Governo de Patrice Trovoada de ter viajado em janeiro no ano passado "nos mesmos moldes para assinar um contrato com a União Europeia".