Rui Peralta, Luanda
"Aquí no lloró
nadie. Aquí solo queremos ser humanos, comer, reír, enamorarse, vivir, vivir la
vida y no morirla". (Otto René Castillo)
I - O ditador
guatemalteco Efrain Rios Montt ficará na História por três motivos: pela sua
ligação aos USA (o que é normal, o que mais há no mundo são lacaios), pelo
genocídio de que os Ixil foram vítimas (um lacaio com as mãos sujas de sangue,
já não é tão usual, pois os lacaios costumam preocupar-se apenas em gastar,
alegremente, o dinheiro que os seus amos lhes pagam) e por ser o primeiro
estadista, ou ex-estadista, a ser julgado e condenado por genocídio, no
continente americano (o que é de uma raridade extrema, pois usualmente costumam
a ficar nesse lugar os que não prestam vassalagem ao império).
Acusado de ordenar
a morte de mais de 1700 pessoas durante o tempo em que ocupou o cargo de
presidente da Republica da Guatemala, Rios Montt declarou a sua inocência e que
nunca teve o propósito de destruir qualquer grupo étnico. Durante o julgamento
foram ouvidos cerca de uma centena de testemunhos, descritos por pessoas que
assistiram aos massacres, sobreviventes que descreveram as torturas a que foram
submetidos e testemunhas oculares de raptos perpetrados pela polícia, serviços
de segurança e forças armadas guatemaltecas.
É evidente que
algumas questões devem ser levantadas, após o veredicto: Qual o papel do actual
presidente Otto Pérez Molina, durante os massacres? Onde estão os conselheiros
norte-americanos (na época em que os crimes ocorreram, era Reagan o presidente
dos USA) que providenciaram armas, dinheiro, bombas, munições e suporte
politico para os crimes de que Rios Montt é actualmente condenado?
II - Allan Nairn,
jornalista de investigação, residente na capital guatemalteca, trabalhou
durante décadas neste intricado processo, sendo dos primeiros a denunciar o
genocídio e o envolvimento norte-americano nos massacres. Ele ressalta que o
facto de Rios Montt ser acusado da morte de 1700 pessoas, não deve fazer
esquecer que o número total de vítimas da oligarquia guatemalteca ronda as 250
mil, durante as décadas de oitenta e noventa.
Em Maio de 1982,
alguns meses depois de Rios Montt ter chegado ao poder e ter enviado o exército
para a região do noroeste guatemalteco, onde habitam as comunidades Ixil, Allan
Nairn entrevistou Rios Montt. Os rumores sobre fuzilamentos em massa nessa
região, já circulavam na capital guatemalteca e Allan questionou o então
presidente Montt, sobre a morte de civis. Montt respondeu que por cada um que é
abatido, existem dez trabalhando nos bastidores. O seu conselheiro, Francisco
Bianchi, prontamente interrompeu o presidente e referiu que “apenas estavam a
ser mortos índios, porque apoiavam a subversão!”Os “índios” a que o conselheiro
Bianchi se referia é o povo Ixil.
Anos depois, já com
Rios Montt afastado do poder, Allan Nairn entrevistou-o e perguntou-lhe o que
aconteceria se ele fosse a julgamento e condenado pelo seu papel nos massacres?
Rios Montt levantou-se, subitamente e disse com tom ameaçador, espetando o dedo:
“Nem tentem encostar-me á parede!” Depois sentou-se e calmamente referiu que se
isso viesse a acontecer (o julgamento) o tribunal tinha de chamar os
conselheiros norte-americanos e constitui-los réus, a começar por Ronald
Reagan.
A relação com os
USA e o envolvimento dos USA nos massacres foram constantemente referidos por
Rios Montt no julgamento, em particular, um encontro entre Montt e Reagan,
devidamente publicitado e em que Reagan considerou Montt um homem íntegro e
totalmente devoto á democracia. É evidente que a defesa pretendeu, durante o
julgamento, aliviar as responsabilidades de Montt e outros, nos massacres, mas
um facto de relevo é que durante todo o julgamento ninguém negou os massacres e
a ocorrência dos mesmos e que ninguém isentou o exército, a polícia e os
serviços de informação dos mesmos.
Estes massacres não
eram segredo algum. Foram actos de terrorismo de estado e grande parte deles
eram públicos e devidamente publicitados. Quando os crimes ocorriam nas
cidades, as forças militares e policiais faziam questão em apresentar
publicamente os cadáveres, espalhando-os pelas ruas, para aterrorizar os
transeuntes. Os massacres, os interrogatórios e as sessões de torturas
realizados nas zonas rurais, eram efectuados no meio das aldeias, nas praças
das vilas, ou nos locais de reunião das comunidades, para que todos aprendessem
a lição e nunca a esquecessem, conforme diziam os militares às famílias das
vítimas, quando os corpos eram colocados para que todos vissem, com balas na
cabeça ou estrangulados.
As fotografias nos
jornais e revistas revelavam estas situações, mas de forma propagandística,
sempre a título de exemplo, honrando o esforço e a dedicação dos militares, dos
polícias e do presidente Montt. A Conferencia dos Bispos Católicos, realizada
em Maio de 1982, condenou a actuação das autoridades numa carta pastoral,
considerando, pela primeira vez, que se estava na presença de um acto de
genocídio. O próprio Allan Nairn nunca foi muito incomodado, fotografando e
filmando o que quisesse e entrevistando quem quisesse. Os incómodos vieram mais
tarde, quando o jornalista tentou apurar o papel da administração Reagan no
assunto, passando a receber ameaças de morte.
No julgamento, a
defesa de Rios Montt apresentou documentos de um plano militar aprovado pelo
réu, onde os conselheiros norte-americanos apresentavam listas de alvos civis e
de grupos civis de defesa dos direitos das comunidades indígenas. Rodriguez
Sanchez o chefe da inteligência guatemalteca no governo de Rios Montt, referiu
mesmo que grande parte dos assassinatos e raptos eram acções determinadas pela
CIA, pois os serviços guatemaltecos não tinham meios para processar a
informação.
Portanto, no
julgamento ninguém negou os raptos e os assassinatos (até porque ele na altura
foi devidamente publicitado pelos próprios, a titulo de “acção de guerra
psicológica e de luta antiterrorista e anticomunista, para salvar a Guatemala e
implementar um regime democrático”), mas sim o nível de responsabilidade,
alegando que tanto o presidente, como as forças armadas, a polícia e os
serviços de inteligência, seguiam indicações externas.
III - Uma outra
questão que este julgamento deixa em aberto é o papel que o actual presidente
guatemalteco, Otto Pérez Molina, desempenhou no genocídio. Em Setembro de 1982,
Molina era comandante de uma unidade baseada em Nebaj, na região dos Ixil. Allan Nairn entrevistou alguns dos
subordinados de Molina, desse tempo e todos foram unanimes em declarar que a
sua unidade foi a mais activa nesta região e que Molina era dos comandantes
mais temidos pelas comunidades Ixil. A tortura e o assassinato de civis eram
tarefas diárias e inclusive existia um diário das actividades, que descrevia as
operações, os interrogatórios, os raptos e os assassinatos, sendo responsável
pela actualização deste diário o, na época tenente, Romeu Sierra, oficial de
confiança de Molina, que lhe confiava, também, os relatórios via radio para o
quartel-general.
De acordo com as
declarações de soldados e oficiais da unidade comandada por Molina, as aldeias
eram cercadas, os habitantes colocados em fila e depois de interrogados sobre
actividades da guerrilha eram e fuzilados. Os que sobreviviam ao fuzilamento
eram executados com um tiro na cabeça. Várias declarações, testemunhos e
registos de sobreviventes descreveram casos de decapitação. Em alguns casos os
corações das crianças fuziladas eram retirados, com o corpo ainda quente e
colocados em frente aos pais. Os que fugiam, quando capturados eram colocados
em campos militares e submetidos a tortura. Os que conseguiam escapar e chegar
às montanhas eram vítimas de bombardeamentos e metralhados, a partir de aviões
e helicópteros fornecidos pelos USA.
Molina usava o nome
de guerra de Major Tito e mais tarde ascende a general. Em 1982 foi
entrevistado e filmado por Allan Nairn, em Quíché, a noroeste da Cidade da
Guatemala. No filme o actual presidente Molina, na época, Major Tito, é visto a
ler em voz alta documentos políticos retirados de um dos corpos. Depois tece
comentários sobre a actividade da guerrilha e a uma pergunta de Allan sobre a
actuação brutal do exército, Molina confirma esse tipo de actuação. É ainda
filmado a falar com um soldado que veio avisá-lo da morte de um interrogado,
que não resistiu aos ferimentos causados pela tortura.
Anos mais tarde,
durante a campanha eleitoral que o levou á presidência da Guatemala, Allan
Nairn, entrevista o candidato Molina para o Wall Street Journal e pergunta-lhe
(sem fazer qualquer menção á reportagem de 1982, confirmando que Molina não se
recordava de Allan) sobre os rumores de que Molina esteve ligado aos massacres,
sendo na época conhecido por Tito. Pérez Molina foi evasivo na resposta e mudou
de assunto. No entanto durante o julgamento foi referida uma entrevista de
Molina, do ano 2000, ao jornal Prensa Libre, onde este confirmava o seu nome de
guerra, durante as operações de 1982 - 1983.
A lei guatemalteca
concede imunidade ao presidente, mas pelas provas apresentadas em tribunal,
durante o julgamento de Rios Montt, é provável que Molina, após terminar o
mandato, seja objecto de investigação e tenha de ir a tribunal.
IV - Os USA
forneceram o equipamento, meios e munições que permitiram ao exército
guatemalteco realizar estas operações nos anos de 1982-1983. Em muitos casos
Israel surge como intermediário (por exemplo: os morteiros TAMPELLA, de 60 mm , de fabrico
norte-americano, mas fornecidos á Guatemala por Israel), para contornar as
pressões do Congresso norte-americano, que a partir de certo momento impediu o
fornecimento de equipamento militar á Guatemala, devido aos massacres que
ocorriam no país.
No entanto a CIA
tinha um programa extensivo para os serviços de inteligência militar, o G-2,
responsável pela selecção dos alvos a abater na Guatemala e pela acções de
rapto e de desaparecimento de suspeitos com ligações á guerrilha. O programa
fora criado durante a administração Carter e aplicado pela administração
Reagan. O quartel-general do G-2 foi construido perto do aeroporto da Cidade de
Guatemala e albergava conselheiros norte-americanos, pessoal da inteligência
militar e da CIA. Com a implementação das restrições do Congresso, Israel surge
em cena e o intercâmbio entre o G-2 e a Mossad é iniciado, sendo ampliado
durante o ano de 1983, no auge das operações de limpeza, que conduziram ao genocídio.
Stephen Bosworth,
Secretário Assistente para os Assuntos Interamericanos, desempenhou um
importante papel na política Centro-Americana, na década de 80. Quando a
Amnistia Internacional denunciou o rapto, assassinato e tortura de
sindicalistas, padres, líderes de Associações Camponesas e lideres comunitários
indígenas, Bosworth atacou abertamente a organização e chegou a levantar a
suspeita de que a AI na América Central estaria sob a influência comunista.
Considerava que Rios Montt desempenhava um papel crucial na luta contra a
“subversão comunista” e que o presidente Montt estava na vanguarda politica
pela democratização da América Central. Sempre negou a presença de conselheiros
norte-americanos na Guatemala e afirmava, em público, que a violência vivida no
território era apenas um passo necessário para a normalização da
Guatemala.
Uma das funções de
Bosworth era a de coordenar a implementação do G-2 norte-americano na Guatemala
e de coordenar com os militares guatemaltecos a criação de uma estrutura como o
G-2, mas formada por guatemaltecos. Actualmente é professor na Fletcher School
da Tufts University, mas em 2009, foi funcionário da administração Obama,
nomeado por Hillary Clinton e desempenhou as funções de enviado especial para a
Coreia do Norte.
Outra figura de
relevo da política norte-americana para a Guatemala, foi Elliot Abrams,
Secretário de Estado para os Direitos Humanos e Assuntos Humanitários, na
administração Reagan, entre 1981
a 1985. Fez coro com Bosworth nos ataques verbais á AI
na Guatemala e criticou asperamente a carta pastoral da Conferência dos Bispos
católicos que acusava o regime guatemalteco de genocídio.
Abrams foi um
aberto defensor do envolvimento directo dos USA na Guatemala, “para ajudar os
guatemaltecos a livrarem-se da ameaça comunista” e esteve envolvido em
importantes operações de suporte logístico aos militares guatemaltecos, tendo
um papel fundamental na coordenação com Israel, no que respeita ao fornecimento
de armas, munições e equipamentos militares á Guatemala.
V - Rios Montt foi
condenado a 80 anos de prisão, considerado culpado de genocídio e crimes contra
a humanidade. Culpado do genocídio do povo Ixil e autor de crimes contra a
humanidade, cometidos contra a vida e a integridade de cidadãos guatemaltecos
residentes nas localidades de Santa Maria Nebaj, San Juan Cotzal e San Gaspar
Chajul. O tribunal ordenou a sua detenção imediata, assegurando a sua decisão e
entrada directa na prisão, devido á natureza dos crimes cometidos.
Rios Montt, após a
sentença ter sido proferida, tentou aproximar-se da porta, mas a juiz ordenou a
sua detenção á segurança do tribunal e Montt não conseguiu retirar-se. Na sala
do tribunal as testemunhas e sobreviventes (na sua maioria cidadãos da
comunidade Ixil) aclamaram a Justiça e a juiz Yassmin Barrios. Os apoiantes de
Rios Montt, os seus familiares e alguns ex-militares, saíram apressadamente da
sala, estando os familiares preocupados pelo facto do tribunal ter estipulado o
pagamento de indeminizações, o que pode implicar que os bens de Rios Montt e
família fiquem selados e sejam leiloados em hasta pública.
Quem, também,
sentou-se no banco dos réus foi o General José Maurício Rodriguez Sanchez, o
chefe dos serviços de inteligência de Rios Montt. Rodriguez Sanchez foi inocentado
de grande parte das acusações.
Após o veredicto,
Yassmin Barrios, ordenou investigações a todos os que estiveram relacionados
com os crimes. Como ficará o caso de Molina? Irá a julgamento depois de
terminar o seu mandato presidencial? Será retirado do cargo, através dos
mecanismos de impedimento que a lei constitucional prever?
Fernando del
Rincón, da CNN, entrevistou o presidente Molina, logo após o veredicto ser
conhecido e colocou-lhe esta questão, confrontando-o com imagens da reportagem
efectuada por Allan Nairn ao “Major Tito”. Molina reagiu indelicadamente ao
assunto, mas depois acalmou-se (curiosamente o sinal foi cortado durante alguns
segundos) e quando Molina reapareceu já estava mais calmo. Falou sobre o
Exército Guerrilheiro dos Pobres (a guerrilha guatemalteca da época), dizendo
que era uma poderosa (?) “organização terrorista”, financiada a partir do
exterior e que aqueles foram tempos conturbados e que os “patriotas autênticos”
(a escumalha oligárquica, como ele e Montt) foram forçados a “tomar certas
atitudes mais duras”.
Eis Pérez Molina no
seu melhor! Nem uma palavra de conforto para com as vítimas, nem uma palavra de
congratulação ao poder judicial, nada! Molina limitou-se a repetir o que
disseram os condenados. Nada mais! E quando o jornalista da CNN o confrontou
com algumas declarações que Molina, ou melhor, o “major Tito” proferiu em 1982
e 1983, Molina nem se deu ao trabalho de as rebater, ou de as negar. Afirmou,
laconicamente, que essas declarações estavam fora do contexto.
Mas a afirmação
mais grave de Molina, nesta entrevista á CNN, foi a de que nunca existiu um
genocídio na Guatemala. Com esta afirmação Molina põe, na sua qualidade de
presidente da Republica, em causa o tribunal, o poder judicial e as vítimas do
genocídio. Não contente, Molina declarou durante um discurso proferido na
Câmara Americana do Comércio, um grémio das corporações norte-americanas na
Guatemala, que este julgamento e o veredicto do tribunal, “desencorajam o
investimento estrangeiro na Guatemala”.
Esta afirmação é
reveladora das actuais preocupações da caduca oligarquia guatemalteca. Também
não deixa de ser revelante o local em que foi preferida: a sede do grémio
norte-americano. Os membros da Câmara Americana do Comércio, na década de 80, entregavam
listas de nomes de sindicalistas, que trabalhavam nas suas empresas, às forças
de segurança. A maioria dos nomes que constam nessas listas foram raptados e
desapareceram, ou foram assassinados. Os restantes sofreram longas penas de
prisão, sem qualquer julgamento.
VI - Mas um dos
factores que cria mais preocupações á oligarquia guatemalteca, ao seu
representante actual, Pérez Molina e ao “investimento estrangeiro” é a luta que
as comunidades indígenas travam contra as corporações mineiras canadianas e dos
USA, que pretendem explorar prata e outros minerais. As empresas de segurança
das corporações eliminaram alguns chefes locais das comunidades, durante os
protestos, o que agravou a situação. Seguiram-se confrontos e um oficial da
polícia foi morto. O presidente declarou o estado de sítio em várias regiões do
país.
A imprensa
guatemalteca publicou uma gravação efectuada nas minas de San Rafael, onde se
ouve um responsável da segurança das minas a afirmar que “estes cães não
entendem que estamos a criar postos de trabalho (…) Devemos eliminar estes
animais (…) não os podemos deixar organizarem (…) ”. Em contrapartidas algumas
comunidades indígenas criaram milícias, para combaterem as forças de segurança
das minas e tensão agrava-se em cada dia que passa.
Outra agravante do
conflito latente que se vive na Guatemala é a reacção da oligarquia e dos
ex-militares, ao julgamento. Proferem declarações em público, pondo em causa a
juíza Barrios, chamando-a “guerrilheira porca” e “histérica Nazi”, perseguem-na
pelas ruas, filmando-a e fotografando-a, tentando comprovar que ela não tem
“qualidades morais” para ser juiz e tal como o presidente Molina, dizem que o
caso ainda não está encerrado, aguardando a decisão do Supremo Tribunal, a que
Rios Montt recorreu. O Supremo Tribunal é maioritariamente composto por juízes
conservadores, o que provoca na escumalha oligárquica e nos seus gangsters a
esperança de anulação do julgamento.
VII - Existem três
mulheres que foram preponderantes neste processo histórico. Rigoberta Manchú,
Premio Nobel da Paz, Cláudia Paz y Paz, procuradora-geral e a juiz Yassmin
Barrios.
Rigoberta Manchú
iniciou todo este processo judicial, reunindo documentação e realizando
levantamentos das testemunhas e dos sobreviventes. Levou o caso aos tribunais
espanhóis, que indiciaram e tentaram extraditar generais guatemaltecos e
ex-oficiais do exército da Guatemala, para Espanha.
Cláudia Paz y Paz,
a procuradora-geral, foi quem conseguiu que este processo judicial tivesse
lugar e impôs-se á oligarquia, contornando todos os impedimentos para iniciar o
processo, ameaçando Pérez de Molina, que tentou impedir o julgamento, que
levaria o assunto ao Tribunal Internacional em Haia, se o presidente tornasse a
intervir de alguma forma nas investigações e impedisse a justiça guatemalteca
de assumir o seu papel. Molina levou a sério os avisos da Procuradora e as
investigações foram concluídas.
Yassmin Barrios, a
juiz, foi a responsável pela fase do julgamento, demonstrando imparcialidade e
coragem. Tem de andar com colete á prova de balas, com segurança, recebe
ameaças de morte e é provocada na rua. Liderou uma equipa que passou e passa
pelas mesmas privações que ela. Um dos elementos do seu staff foi ameaçado na
sua residência por um homem que colocou a arma em cima da mesa e disse-lhe que
naquela pistola havia uma bala reservada para ele, outra para a esposa e várias
para os filhos. Depois o homem guardou a pistola e foi-se embora.
Estas três mulheres
lideraram um processo histórico de repercussões incalculáveis na sociedade
guatemalteca. Não encontro melhores palavras para terminar que não sejam as
proferidas por Yassmin Barrios, na sessão final: “ Las atrocidades incluyeron
violaciones, desplazamientos forzosos, asesinatos extrajudiciales, La población
indígena maya ixil fue criminalizada. El solo hecho de pertenecer a este grupo
indígena era un crimen fatal. El Ejército violó de forma sistemática a las
mujeres ixil, incluyendo a mujeres embarazadas y a ancianas. Esto contribuyó a
la destrucción social y étnica. El trauma psicológico sufrido por los
supervivientes ha causado un daño intergeneracional. Los juzgadores hemos
podido constatar que se produjo la muerte sistemática de adultos, niños y
ancianos de forma indiscriminada. Sí, hubo genocidio".
Fontes
Rodriguez, Olga http://www.eldiario.es/internacional/Guatemala-primer-paso-impunidad_0_132287569.html
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