Em entrevista ao
Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares chamou “palhaço” a Cavaco Silva, o que
levou o Presidente da República a pedir à Procuradora-Geral da República (PGR)
uma avaliação sobre as declarações com incidência sobre um eventual atropelo do
artigo do Código Penal que pune qualquer tipo de “ofensa à honra” do chefe de
Estado. A PGR vai assim verificar se as declarações de Miguel Sousa Tavares
constituem um atropelo àquele artigo. E de acordo com o Código Penal, “quem
injuriar ou difamar o Presidente da República (…) é punido com pena de prisão
até 3 anos ou com pena de multa”.
Não que eu seja um admirador do Sousa Tavares, mas a realidade é que, neste
caso, quem diz a verdade não merece castigo. Parece-me por isso que todos nós,
e peço desde já desculpa aos verdadeiros Palhaços que não merecem de forma
nenhuma ser associados a tal personagem, por todos os meios que possamos
chamemos palhaço ao Sr. Silva. Por voz, escrita ou imagem vamos todos incorrer
no tal crime e esperar que o dito palhaço nos acuse de o injuriarmos e
difamarmos. Ele que processe o país todo que isso não vai fazer com que deixe
de ser aquilo que é.
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