“CORRUPÇÃO” NO TRIBUNAL COMUNITÁRIO DE MOÇAMBIQUE AFASTA POPULAÇÃO

 

AYAC – APN - Lusa

 

Chimoio, Moçambique, 05 jun (Lusa) - A alegada corrupção no tribunal comunitário de Mave, interior de Mossurize, Manica, centro de Moçambique, "desacredita a justiça" e leva pessoas a recorrer a "sábios" da região ou a curandeiros, acusaram populares ouvidos pela Agência Lusa.

 

"A população está a dispensar os tribunais comunitários, porque nestes tribunais a pessoa pode pagar três vezes a multa do mesmo problema, o que nos inquieta. As pessoas recorrem ao régulo ou a curandeiros para resolver problemas", disse à Lusa David Simango, residente em Mossurize.

 

Num comício popular naquela localidade, Simango leu uma carta dirigida à governadora de Manica, Ana Comoane, que se encontrava presente.

 

Segundo disse, algumas vezes os juízes comunitários não se guiam pela lei, hábitos e costumes da população, abrindo espaço para "atos de corrupção", o que inibe os habitantes de recorrerem à justiça informal.

 

No ano passado, o governo de Manica reforçou a capacitação sobre direitos humanos agentes da justiça informal, que absorvem mais de 50 por cento de casos processuais nas comunidades.

 

A iniciativa ocorreu depois que, em 2011 um coletivo de juízes do tribunal de Chirere, sudeste de Mossurize, ter sentenciado um cidadão acusado de roubo a açoites, amarrado a uma árvore, após adivinhação dum curandeiro.

 

A vítima viria a morrer devido a uma fratura da coluna e dois juízes foram julgados.

 

"As pessoas recorrem aos régulos porque garantem que os problemas terão fim e solução", precisou David Simango, arrancando aplausos durante um comício popular.

 

Em declarações à Lusa, Josefa Ferreira, diretora provincial da justiça em Manica, disse que o "desconforto" da população de Mave surge na sequência de "conflitos de poderes" entre os juízes dos tribunais e os régulos, estes últimos, agora com poderes reduzidos.

 

"As atribuições das liderança comunitárias são claras, de acordo com a legislação, e quem detém o poder no tribunal comunitário são os juízes comunitários (...), mas, nalguns casos, no terreno constatamos conflitos de interesse do lado dos líderes comunitários que têm sido normalmente resistência a mudança", disse Josefa Ferreira.

 

Manica conta, atualmente, com 225 tribunais comunitários espalhados pelos 10 distritos da província e geridos por 1800 juízes, dos quais 643 mulheres.