AYAC – APN - Lusa
Chimoio,
Moçambique, 05 jun (Lusa) - A alegada corrupção no tribunal comunitário de
Mave, interior de Mossurize, Manica, centro de Moçambique, "desacredita a
justiça" e leva pessoas a recorrer a "sábios" da região ou a
curandeiros, acusaram populares ouvidos pela Agência Lusa.
"A população
está a dispensar os tribunais comunitários, porque nestes tribunais a pessoa
pode pagar três vezes a multa do mesmo problema, o que nos inquieta. As pessoas
recorrem ao régulo ou a curandeiros para resolver problemas", disse à Lusa
David Simango, residente em Mossurize.
Num comício popular
naquela localidade, Simango leu uma carta dirigida à governadora de Manica, Ana
Comoane, que se encontrava presente.
Segundo disse,
algumas vezes os juízes comunitários não se guiam pela lei, hábitos e costumes
da população, abrindo espaço para "atos de corrupção", o que inibe os
habitantes de recorrerem à justiça informal.
No ano passado, o
governo de Manica reforçou a capacitação sobre direitos humanos agentes da
justiça informal, que absorvem mais de 50 por cento de casos processuais nas
comunidades.
A iniciativa
ocorreu depois que, em 2011 um coletivo de juízes do tribunal de Chirere,
sudeste de Mossurize, ter sentenciado um cidadão acusado de roubo a açoites,
amarrado a uma árvore, após adivinhação dum curandeiro.
A vítima viria a
morrer devido a uma fratura da coluna e dois juízes foram julgados.
"As pessoas
recorrem aos régulos porque garantem que os problemas terão fim e
solução", precisou David Simango, arrancando aplausos durante um comício
popular.
Em declarações à
Lusa, Josefa Ferreira, diretora provincial da justiça em Manica, disse que o
"desconforto" da população de Mave surge na sequência de
"conflitos de poderes" entre os juízes dos tribunais e os régulos,
estes últimos, agora com poderes reduzidos.
"As
atribuições das liderança comunitárias são claras, de acordo com a legislação,
e quem detém o poder no tribunal comunitário são os juízes comunitários (...),
mas, nalguns casos, no terreno constatamos conflitos de interesse do lado dos
líderes comunitários que têm sido normalmente resistência a mudança",
disse Josefa Ferreira.
Manica conta,
atualmente, com 225 tribunais comunitários espalhados pelos 10 distritos da
província e geridos por 1800 juízes, dos quais 643 mulheres.
Sem comentários:
Enviar um comentário