Abel Veiga – Téla
Nón
Constatação feita
pelo Presidente da República Manuel Pinto da Costa na abertura segunda – feira,
do terceiro seminário da Organização das Instituições Supremas de Controle da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Responsáveis
máximos dos tribunais de contas dos países de língua portuguesa estão reunidos
em São Tomé no seu terceiro seminário. Um momento espacial para analisar, o
nível de fiscalidade das contas dos respectivos países.
O Presidente da
República Manuel Pinto da Costa, consideou que um «eficaz controlo da
legalidade dos actos de gestão da administração do Estado é decisivo na
promoção da transparência e, dessa forma, um poderoso factor preventivo de
fenómenos globais como o da corrupção, tráfico de influências e outros desvios
à legalidade».
A corrupção, é um
crime que segundo Pinto da Costa, «mina a democracia». O Chefe de Estado
são-tomense, acrescentou que « o desvio em proveito próprio ou de terceiros, de
alguns dos recursos, ainda por cima escassos, que deviam ser colocados ao
dispor de todos põe em causa a coesão social e a confiança dos cidadãos nas
suas instituições», pontuou.
O terceiro
seminário da Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa, acontece numa altura em que o Tribunal de
Contas de São Tomé e Príncipe completa 10 anos de existência.
Depois de Macau e
Timor Leste, São Tomé e Príncipe é palco do seminário, que pretende incentivar
o papel da sociedade civil no processo de fiscalização das contas do Estado.
«Em países com altas taxas de pobreza, como é São Tomé e Príncipe, constitui um
autêntico travão ao desenvolvimento, um flagelo que deve merecer um combate sem
tréguas devendo constituir, por isso, uma prioridade política permanente, que
nunca é demais repetir», precisou o Presidente da República, ainda na análise
sobre o impacto da corrupção na sociedade.
Pinto da Costa
disse mais «a instrumentalização desse combate à corrupção, ao serviço de
interesses particulares, fomenta a inércia acabando por constituir um sério
obstáculo à sua eficácia e obtenção de resultados que contrariem a suspeição
generalizada que se instalou na sociedade Santomense», frisou.
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