JSD – MLL - Lusa
Cidade da Praia, 28
jun (Lusa) - Mais de 7% das 135.684 crianças com idades compreendidas entre os
05 e 17 anos (num total de 9.666) trabalha em Cabo Verde, indica um inquérito
sobre Trabalho Infantil do Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano.
O estudo, divulgado
na quinta-feira no quadro do "Inquérito Multi-Objectivo Contínuo - Módulo
Estatístico sobre o Trabalho das Crianças", refere que dos 9.666 jovens,
8.668 exercem um "trabalho a abolir" e 7.649 executam trabalhos considerados
perigosos.
A diferença é
também percetível em relação a locais de residência, sendo a percentagem mais
elevada no meio rural do que no meio urbano.
As situações mais
críticas estão nas ilhas do Fogo (10,3%) e de Santiago (9,2%).
O inquérito, que
abrangeu cerca de 10 mil agregados familiares, demonstra também que 69,9% das
crianças que exercem trabalho infantil estão no setor agrícola.
Na realização desse
estudo foi considerado trabalho infantil todas as atividades suscetíveis de
prejudicar a saúde da criança e comprometer o seu desenvolvimento físico,
mental e intelectual e que ainda prejudicam a sua educação.
Por sua vez, o
"trabalho a abolir" abrange todas atividades desenvolvidas por
crianças entre os 05 e os 14 anos, as tarefas consideradas perigosas,
designadamente, o trabalho noturno, o realizado em condições difíceis e em
determinados ramos como minas, pedreiras, construção e lixeiras.
O estudo demonstra,
entretanto, que cerca de 66% das crianças que exerce um "trabalho a
abolir" estava a frequentar a escola no momento da recolha dos dados.
Comentando os
dados, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
cabo-verdiana, Janira Hopffer Almada, indicou que o Governo assume os
resultados do inquérito "com responsabilidade, mas sem alarmismo" e
salientou que Cabo Verde "não é um país isolado".
"O Uruguai tem
uma taxa de 11,6%, a Guiné-Conacri de 43% e o Mali de 65%", exemplificou,
realçando que, em Cabo Verde, 90% das crianças está no sistema escolar.
Hopffer Almada
acrescentou que o Governo já reforçou a capacidade de resposta para a prevenção
e erradicação do trabalho infantil no país, tanto a nível técnico como na
criação de condições para a melhoria das condições de vida das famílias,
sobretudo no meio rural, onde a taxa é maior.
"O Governo tem
em curso um programa de luta contra a pobreza no valor de 20 milhões de euros
para dar mais oportunidades às famílias do mundo rural e gerar mais rendimentos
para a melhoria da sua condição de vida", disse.
O presidente da
Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz,
considerou que os dados "não são alarmantes, mas preocupantes".
"Mesmo que
fosse 1% cento seria preocupante porque o lugar das crianças é nas escolas e
não a trabalhar. Infelizmente ainda há crianças a trabalhar, que estão fora da
escola, e penso que os dados aqui apresentados nos levam efetivamente a fazer
um trabalho conjunto no sentido de eliminar o trabalho infantil em Cabo
Verde", indicou.
A recolha de dados
decorreu de outubro a dezembro de 2012, tendo como base de amostragem o Censo
de 2010. A margem de erro é de 10%. O estudo do INE teve a parceria do
Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), contando com a assistência
técnica da OIT/Dacar e Canadá e com o financiamento das Nações Unidas.
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