quinta-feira, 4 de julho de 2013

Portugal: Portas com carta branca do CDS para garantir "utilidade" no governo



Liliana Valente – Jornal i

Direcção do CDS colocou nas mãos do líder os detalhes das negociações. Querem apenas que o partido seja ouvido e seja "útil" nas linhas gerais de política e que seja invertido o rumo de austeridade para entrar no crescimento

Foi com o título de ministro demissionário e líder do partido minoritário da coligação que Paulo Portas se sentou ontem à mesa com Passos Coelho. Mas do CDS tinha a carta branca para defender como quisesse os interesses do partido.

Os centristas não definiram as condições em detalhe que exigem a Passos para continuarem no governo, na reunião da comissão executiva ontem à tarde, e depositaram em Portas a condução de todo o processo. Querem apenas que o partido tenha "utilidade" no governo e que seja invertido o caminho de austeridade sem pensar no crescimento.

Tudo acontece a dias de acabar o prazo com a troika para a entrega das restantes medidas de corte na despesa e da reforma do Estado com que se comprometeu o governo. Até dia 15 de Julho, têm de ser entregues no parlamento as medidas que faltam, como a convergência dos regimes de pensões e o aumento da idade real da reforma para os 66 anos via alterações ao factor de sustentabilidade, e entregue o guião da reforma do Estado, a cargo de Portas.

Perante o timing e por ter sido uma decisão independente, a cúpula do CDS foi apanhada de surpresa pela decisão do líder e alguns membros, sabe o i, não esconderam até alguma desilusão. E foi no jogo de palavras que aceitaram a decisão "irrevogável" de Portas, mas salientam, em comunicado, que o CDS continua a considerar de extrema importância o "cumprimento das obrigações externas de Portugal, condição essencial para recuperar a liberdade e a soberania do Estado português".

Os centristas até assinalam que muitas vezes para assegurar as condições de governabilidade sacrificaram "algumas das suas próprias convicções", - em jeito de lembrança do que aconteceu na aprovação do Orçamento do Estado para este ano -, mas logo a seguir relembram no comunicado o que o CDS quer de Passos: que a sua promessa de diálogo signifique que quer "assegurar um novo ciclo económico e social".

Além disso, o CDS, quer "garantir a utilidade efectiva do contributo do CDS no quadro da definição das políticas da maioria", apoiando as palavras de Portas no comunicado sobre a sua demissão em que dizia que não era ouvido.

Vários são os cenários em cima da mesa, sendo que a vontade para já é evitar a queda do governo e evitar eleições legislativas antecipadas. O dirigente do CDS, Altino Bessa, defende que "Portas não tem obrigação de estar no governo. Podem ser outros ministros", sem o líder no executivo. Esta solução deixaria Portas, conhecido por ser bom comunicador, fora do constrangimento do governo, mais virado para a vida interna do partido, quando se prevê um ciclo eleitoral que inclui autárquicas, europeias e legislativas.

O dirigente e também deputado não põe de parte a possibilidade de haver apenas um apoio parlamentar, em última instância. "A segunda alternativa [à participação com ministros, mas sem Portas] é validarmos o governo pela via parlamentar. Basta a abstenção do CDS para o governo conseguir aprovar as medidas mais importantes, nomeadamente o Orçamento do Estado". Uma solução deste tipo obrigaria a uma negociação mais próxima entre os dois partidos para dossiês muito complicados e, sendo mais instável, não garantiria a sustentabilidade do governo (aqui só do PSD) por muito tempo.

Com Luís Claro

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