O Conselho de
Estado venezuelano propôs na quarta-feira ao Presidente, Nicolás Maduro, que
avance com uma reforma do Estado depois de analisar as medidas a tomar para
reforçar a luta contra a corrupção.
"Estivemos a
analisar as propostas a apresentar ao Presidente Maduro para que tome medidas
de emergência. Propostas no âmbito jurídico, de revisão de leis e novas leis,
no âmbito institucional, do Estado, tal como está concebida a sua estrutura,
que às vezes é a herança do Estado burguês (...) desenhado para facilitar os
processos de corrupção", disse o vice-presidente Executivo da Venezuela.
Jorge Arreaza
falava aos jornalistas no fim de uma reunião do Conselho de Estado, que teve
lugar no palácio presidencial de Miraflores, Caracas.
Segundo aquele
responsável, as propostas passam ainda sobre como ouvir e incorporar o povo na
luta contra a corrupção, as distintas vias políticas e jurídicas.
"A luta contra
a corrupção é a luta contra o capitalismo. O capitalismo é inviável se não
apela à corrupção, a roubar ao povo a sua esperança, os seus recursos
materiais", frisou, sublinhando que o Governo seguirá em frente na luta
contra a corrupção.
A reunião teve
lugar um dia depois de a maioria parlamentar, afeta ao atual regime, acusar o
partido opositor Primeiro Justiça de estar envolvido numa rede de narcotráfico,
branqueamento de dinheiro e de prostituição.
O Conselho de
Estado é um órgão assessor do Governo venezuelano, presidido por Jorge Arreaza
e dele fazem parte um representante do Supremo Tribunal de Justiça, da
Assembleia Nacional, dos governadores de Estado e outras cinco pessoas
designadas pelo Presidente da República.
Na segunda-feira, o
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que vai pedir ao parlamento
poderes especiais para combater a corrupção e decretar uma "emergência
nacional" para impulsionar esta luta.
Os poderes
especiais, que terão de ser aprovados pela Assembleia Nacional, darão ao
Presidente venezuelano a possibilidade de promulgar decretos sem estes terem de
passar pelo parlamento.
A oposição acusa o
governo venezuelano de encobrir importantes casos de corrupção de militantes
entre os socialistas e de usar a luta contra a corrupção para perseguir a dissidência.
Agência Lusa
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