Rui Peralta, Luanda
I - Um dos legados
mais valiosos de Hugo Chávez será com certeza o Centro de Altos Estudos
dedicado á sua obra e pensamento, composto por uma biblioteca de 14 mil livros,
sendo 3 mil volumes de uso permanente, nos quais Chávez terá deixado anotações.
A importância deste legado provém, entre outros factores, da estreita relação
entre Politica e Cultura, consubstanciada, na transformação bolivariana em
curso, num objectivo: a Nova Cultura Politica.
Na actualidade a
Politica entendida como universo da vida pública, onde se desenrolam os dramas
da “eclésia” (a Assembleia, esfera da vida publica) é escondida, como se
tivesse sido engolido por um enorme buraco negro. No seu lugar foi colocada a política,
com as suas tramas da politiquice dos politiqueiros, que predominam no
espectáculo circense. É a consequência da alienação, de uma sociedade em que a
realidade tornou-se unidimensional, sendo a economia o único factor
preponderante, anulando o elemento Politico. Um exemplo disso é o facto de,
hoje, nos noticiários televisivos, os jornais diários, semanários, etc.
referir-se constantemente os movimentos das bolsas e os índices dos mercados
financeiros, numa posição idêntica ao boletim meteorológico ou ao horoscopo
(provindos do passado).
Este comportamento
alienado, que descura e enterra fundo no esquecimento a Politica, é um momento
histórico “desculturante” (a industrialização aculturou e agora que deveríamos
beneficiar das virtudes do cosmopolitismo, criados pelo processo de
aculturação, vivemos numa fase de desculturação, em que o elemento cosmopolita
é destroçado e pairam no horizonte as sombras tenebrosas e obscuras da
Tradição). A realidade económica, que é a única reinante na actualidade, assume
nos seus gestos e tiques e nas vírgulas do seu discurso, as formas de uma das
duas vertentes da Politica: a pequena politica (Kleine Politik), a politica
entendida como pura luta pelo Poder e transforma-a em Real Politik, um jogo
social, menos complexo e baseado nos truques imaginativos dos mercados, do
gosto pela venda, que corre nas veias dos habitantes dos burgos, camponeses que
migraram para as cidades, onde pela primeira vez se assumiram como homens
livres e deram livre impulso aos seus desejos mais íntimos.
Todo este processo
tem a ver com a necessidade das elites burguesas (as elites provenientes do desequilíbrio
dos mercados, por isso desequilibradas e não-aristocratas, afastadas da Cultura
e mergulhadas na cupidez da fortuna) se renovarem constantemente e só o
conseguirem fazer em espaços democratizados, ou seja, em espaços onde a
quantidade é o elemento predominante, asfixiando os factores qualitativos. A
democracia nasceu de um processo de extremo equilíbrio, onde a vida do Homem se
desenrolava em três esferas: a Oikos, esfera privada, a Ágora, a esfera público-privada
(o mercado) e a Eclésia a esfera pública. Destas
três esferas da vida humana apenas uma interessava aos persistentes burgueses:
a Ágora. As outras foram substituídas pelo espaço nacional, um conceito
alienígena, mas identitário, por isso apelativo às grandes massas. Desta forma
o capitalismo desenvolveu-se e dominou. Primeiro desequilibrou o mercado, fez
transbordar as suas regras para as outras duas esferas e aniquilou-as,
substituindo-as pelo espaço nacional, a parte pela qual as relações funcionais
do desequilíbrio poderiam desenvolver-se, antes de se globalizarem (o típico
funcionamento dos organismos parasitários).
A Politica,
propriamente dita, a Große Politik, desenha a forma-estado, como meio e
possibilidade de determinar o domínio. Mas isto é impossível de realizar no
contexto da unidimensionalidade do mundo burguês. Ao ser impedida de realizar o
seu objectivo, por não ter espaço e porque apenas pode existir na
pluridimensionalidade da sociedade humana, a Politica ficou sem meios para
desenhar a forma-estado e ficou sem formas de avaliar-se e de estudar-se. A Ciência
Politica (uma das formas da Politica autoanalisar-se e uma ciência que deveria
estudar e analisar a forma-estado e as suas consequências) perdeu de vista o
seu objecto - a Politica - e tornou-se num imenso horóscopo de futilidades. O
Estado não passa de um enorme Conselho de Administração, que administra
fastidiosos “elefantes brancos”, sem qualquer produtividade e sem função
definida. As instituições andam á deriva dos orçamentos e ninguém sabe muito
bem para que servem. A finalidade deixou de ter propósito.
Ora, o problema
fundamental da Teoria do Estado é a questão da finalidade do Estado. O que
constitui um Estado enquanto Estado é algo mais que o Poder. São as tarefas que
apenas ele pode satisfazer como meio. Essas tarefas dependem da sua forma, que
por sua vez é condicionada pela modalidade e distribuição do poder estatal. A forma-estado
adequada é a que permite a solução de um determinado momento, mas que pode não
servir no momento seguinte. Vejamos o Estado de Direito. Pode ser num
determinado momento histórico uma forma de reforçar as instituições, que tenha
nascido como consequência de um conflito prolongado, logo de um consenso quase
generalizado ou maioritário e que tenha ainda a virtude de desempenhar um papel
catalisador no desenvolvimento.
Passado esse
momento e cumprida a sua função, o Estado de Direito torna-se uma máquina
inerte e geradora de corrupção, não pela actividade, mas pela inércia. Ou seja
a democracia pode ser representada pelo movimento democrático, pela
participação directa e indirecta, pela representatividade limitada, ou pela
imbecilidade parlamentar. Atingido o fim, a forma-estado utilizada torna-se uma
simples fachada moral-politica, uma fantochada da superestrutura, sem autonomia
própria, palco menor da pequena Politica (Klein Politik), decadente e
aniquiladora da individualidade. Exterminado o Individuo, extingue-se a
consciência de classe, a identidade de pertença colectiva. Os grupos tornam-se
rebanhos submissos e o formalismo preenche o deserto de ideias. Nestas
situações, o Homem a que ainda resta uma gota de dignidade, deixa o rebanho e
assume-se como lobo, predador solitário que reúne-se em alcateias, assembleias
de caça.
Nada escapa ao
conflito histórico entre Senhores e Servos, nem a Arte, nem a Filosofia, ainda
menos a Ciência ou a Lógica. A Politica, toda, a pequena e a grande, é a coordenadora
central desse conflito.
II - Qual a
importância do trabalho e qual o lugar dos trabalhadores neste universo
concentracionário e unidimensional da suposta economia da informação da
sociedade pós-industrial? Como se movimentam os trabalhadores e os
desempregados num meio em que não lhe é possível a Politica?
A flexibilização do
trabalho é uma característica da alienação económica, da economia virtual. As
actuais condições de trabalho estão condicionadas pelas estruturas
organizacionais das empresas. A estrutura da empresa, o rápido ritmo da
economia global e a capacidade tecnológica, que permite o trabalho on-line,
para indivíduos e para empresas, permitem um esquema flexível de emprego. O
horizonte profissional do trabalhador transforma-se em concordância com a
estrutura organizacional gerada pela nova realidade económica e configuram-se
outros modos e outras formas do papel do trabalhador no mercado laboral e da
sua envolvência na produção de bens e serviços.
A ideia de seguir
uma carreira profissional previsível, trabalhando a tempo completo numa empresa
ou no sector publico, sob condições contratuais de direitos e obrigações comuns
está desaparecendo na práctica empresarial, embora se mantenha em mercados de
trabalho muito regulamentados (arrastando-se penosamente), assim como no sector
publico (em constante emagrecimento). Para trás fica a ideia de trabalho
estável (o emprego de longa duração, para uma vida), relegada para os mercados
de emprego protegidos (mas em riscos de se tornarem obsoletos) e ao (ainda
protegido, mas remexido) sector publico. Esta alteração supõe outras normas de
relacionamento entre o trabalhador e a empresa.
Os novos modos de
emprego encontram-se inseridos nas transformações sociais de carácter económico
e sem carácter político, uma vez que este foi abolido como discurso e praxis autónomo
e passou a secundarizar o aspecto económico. Neste contexto a flexibilidade
laboral caracteriza o trabalho contemporâneo, condicionado pelos modos
variáveis de emprego, diversidade das condições de trabalho e pela
individualização das relações laborais. Na velha-nova economia (velha porque
assente nos mesmos pressupostos de propriedade da sua antecedente) as prácticas
flexíveis laborais difundem-se por todo o mercado laboral e constituem um ponto
de pressão para a mudança.
A transformação
sofrida pelo trabalho representa apenas uma parte das transformações que se
evidenciam nas economias mais avançadas. Estas transformações manifestam-se nas
alterações organizacionais e tecnológicas, substituindo as formas convencionais
de associação pela dinâmica das redes. O sistema de trabalho que predominou no
século XX caracterizava-se pela estandardização dos contratos de trabalho, pelo
tempo de permanência do trabalhador no local de trabalho e pelo lugar onde o
trabalhador se encontrava no exercício da sua função, ou seja o espaço (o local
e o posto de trabalho, sendo esta ultima designação uma expressão mobilizadora,
como se fosse um posto de vigilância). Mas esta estandardização debilita-se cada
vez que se desenrola o triplo processo da flexibilização, constituído pelo
direito laboral, o horário de trabalho e a localização, ou seja, a liberdade do
trabalhador, o tempo e o espaço. Neste processo a diferença entre emprego e
desemprego deixa de ser clara e a fronteira entre ambos torna-se difusa,
assumindo formas comuns de subemprego, aumentando a precariedade.
Surgem prácticas
organizacionais caracterizadas pela ausência de limitações de espaço e de
tempo, o que provoca profundas alterações nas relações de trabalho e obrigam a
diferentes formas de regulamentar as mesmas. Esta forma de organizar o trabalho
é penalizadora para o trabalhador e reflete uma nova distribuição de custos,
que favorece a reprodução do capital. A divisão do tempo de trabalho (útil para
a generalização do subemprego), por sua vez, reflete uma redistribuição dos
lucros, com implicações na segurança social (a extinguir no médio-prazo,
substituindo-a por outra forma de reprodução de capital: o produto financeiro
sob a forma de seguro ou plano privado de reforma).
A sociedade
industrial - uma sociedade de trabalho unificado, organizado na fábrica ou de
forma fabril (mesmo nos serviços, no comercio e nas actividades rurais, sendo
neste ultimo caso, o melhor exemplo o da mecanização da agricultura e da
pecuária), que garantia um emprego para toda a vida, sendo o desemprego uma
reserva, factor necessário para manter pressão sobre o valor da mão-de-obra -
foi substituída pela sociedade pós-industrial, caracterizada pelo subemprego,
descentralizada, que não necessita de reservas de mão-de-obra, pois o
desemprego está integrado nas formas de subemprego. A ausência da rigidez
laboral caracteriza o sistema de subemprego, mais flexível e descentralizado,
onde predomina a precarização económica e social.
A noção de
subemprego para além de anular a diferenciação emprego/desemprego, anula a
diferenciação trabalho formal/trabalho informal e trabalho
regulamentado/trabalho precário, generalizando novas formas de exploração
económica e social do trabalhador. As empresas libertam-se dos custos
associados ao bem-estar do trabalhador e de toda a instrumentação criada pelo
processo de acumulação da última fase da industrialização.
III - O facto de a
Politica ter sido colocada debaixo do tapete, não implica que o actual novo
mundo globalizado (a aldeia global, um mito urbano recheado de metáforas
camponesas, ao ponto de se sentir incapaz de assumir o referencial como cidade,
preferindo a ruralidade da aldeia) não cultive uma forma de Estado.
No passado recente,
a Ocidente, o período conhecido como keynesiano fez do Estado o ponto central das
suas políticas de aparente Bem-Estar e de quase pleno emprego (o Estado Social,
que um pouco por todo o lado, cumprido que foi o seu papel, estoira em mil
pedaços, minado pelo parasitismo e pela inépcia). A Leste do Ocidente o
socialismo utilizou o poder de Estado para construir paraísos terminados em
pesadelos, assentes na planificação centralizada (começaram como planificadores
e terminaram como planistas), cumprindo o seu papel no longo período de
acumulação, rebentando para dentro e desfazendo-se em cacos.
Na actualidade a
economia da informação, pós-industrial respondeu ao papel central do Estado,
retirando-lhe as vertentes planificadoras e de Bem-Estar, permanecendo o papel
da repressão (alicerce do estado e sua função primordial). Mas às renovadas
elites uma questão permanecia em aberto: que tipo de Estado permitiria a
liberdade do mercado, não interferindo nos seus funcionamentos e nas suas
estruturas? Essa foi a questão fundamental a resolver. Um Estado que não se
preocuparia com o Bem-Estar nem com os pressupostos planificadores, mas que
ampliava a sua base violenta e repressiva (os seus alicerces), como poderia ser
cruzado com o mercado (por muito que tivesse transbordado do seu leito e se
tivesse desviado da sua função) e garantir a máxima liberdade para os seus
agentes directos e que permitisse o desenvolvimento e a expansão do mercado,
tornando realidade única e finalidade da sociedade.
Como anular as três
esferas (a vida privada, assente na individualidade, a relação entre o Eu e os
outros, assente no mercado e a vida publica por excelência, também
consubstanciadas na separação de poderes) de forma a criar uma esfera única? A
resposta foi encontrada nas intersecções entre Direito e Economia, ou seja
entre a lei e o mercado. Para as actuais elites renovadas, que assumiram o
poder á três décadas, o Estado deve permitir, vigiar e garantir a livre
concorrência nos “mercados livres e abertos” (“livres” no Centro e colonizados
nas periferias). A lei deve ser utilizada em função dessas garantias e vigilância
da livre concorrência.
A livre
concorrência assume desta forma um papel preponderante no mecanismo de
renovação das elites, garantindo que as elites dominantes serão sempre as que
tiverem proveniência do mercado. A lei nunca deve estar contra o mercado mas
sim ao seu serviço. O Estado tornou-se garantia da lei, que por sua vez é
garantia do mercado. Ao Estado de Bem-Estar e ao Estado Planificador do
socialismo real (ambos criações do período de acumulação de capital,
espacialmente localizados de forma a garantir a concorrência necessária á
criação de capitais por acumulação) sucede o Estado de Direito, ou seja um
Estado que não interfere na Economia, porque esta é a única realidade vigente,
um Estado Apolítico,
IV - Como é que o
Trabalhador - figura que deixou de ser essencial no processo produtivo e passou
a desempenhar um papel secundário, embora ainda preponderante nos processo de
reprodução (nos casos em que é mais barato que a aplicação tecnológica) – é
obrigado a assumir a sua nova posição, ou seja, a reconfigurar-se perante a
Lei?
A resposta a esta
pergunta pode ser observada no Centro (uma vez que as periferias, em processo
de recolonização, assumem de forma fotocopiada as relações de poder do Centro).
No Reino Unido e nos USA, por exemplo, companhias como a McDonald não estipulam
as horas de trabalho (anularam o factor temporal) e exigem disponibilidade em
função da carga de trabalho. A semana de trabalho pode variar entre oito a
setenta horas, conforme os picos de intensidade. Esta modalidade de contratação
é um dos actuais papéis da Lei, sob o Estado de Direito, assente na
nomenclatura legislativa (a imbecilidade parlamentar).
Em Espanha a Confederación
Española de Organizaciones Empresariales (CEOE), propôs ao governo que os empresários
imponham aos trabalhadores a conversão dos contratos de tempo completo em
contratos de tempo parcial. Segundo o Chartered Institute of Personnel and
Development (CIPD) no Reino Unido já existem cerca de um milhão e quinhentos
mil trabalhadores nesta situação de alta precaridade, dos quais 17% no sector
privado sendo a maioria restante absorvida pelo sector publico, através do
Serviço Nacional de Saúde.
Nos USA a companhia
fundada por Jeff Bazos, actual proprietário do Washington Post, a Amazon.com desde
á muito que pratica este tipo de contratos e sujeita os seus trabalhadores não
especializados á maior precariedade possível, num ponto que roça uma mistura de
assalariado com escravo, muito bem vista pela Casa Branca e pelo Presidente
Obama, que a considera um “ponto de referência da economia dos USA e uma
plataforma para a resolução do problema do desemprego”.
Mas se é assim no
Centro, como será na Periferia do Mundo Globalizado? Que impactos têm estas
políticas nas regiões periféricas, o Sul do Mundo, que sofrem com a ausência da
Revolução industrial e com o peso atemorizador e asfixiante da Tradição?
Na Periferia
recolonizada onde os ganhos substanciais das elites nacionais e dos seus
parceiros colonizadores espezinham os mais elementares direitos básicos e que
vivem sob a égide do fotocopiado Estado de Direito - muitas das vezes
tropicalizado - formam-se licenciados para as estatísticas e para os lucros dos
negócios privados das Universidades e dos Institutos Superiores e outras
trapaças do género (enquanto as instituições de ensino publico caem aos pedaços
e os centros públicos de formação profissional ficam ás moscas) esquecendo-se
que as economias produtivas constituem-se por competências (milhares de
milhares de canudos incompetentes e ignorantes pululam pelo mundo recolonizado,
sem outra função no aparelho produtivo que não seja a de mão-de-obra não
especializada com referencias académicas).
Nesta Periferia onde
reina a unidimensionalidade absoluta e onde o peso da Tradição (já deturpada
pelas prácticas do quotidiano e pelas memórias curtas) faz com que o passado mítico
seja o elemento preponderante, o presente um modo de passar para o passado e o
futuro apenas palpável na máquina de propaganda, a Lei de Trabalho tem a função
da papoila: adormece trabalhadores (cuja maioria deambula pelo emprego como se
fosse passear á lavra dos antepassados) e embala os empregadores com o amém da
responsabilidade social e outras conversas próprias de ilusionistas.
É o reino da
fábula, mas sem finalidade moral, ficando mesmo só a fábula pela fábula. O
resto é um crucifixo, onde morreu o filho do carpinteiro. Obviamente
crucificado.
Fontes
Antonio Hernández,
Juan Hugo Chávez, lector de Nietzsche http://www.rebelion.org/noticia.php?id=171419
Asorey, D.
Explotados encorbatados http://blogs.publico.es/informatica/53/explotados-encorbatados/
García, D. Deus ex
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McClelland, Mac http://www.motherjones.com/politics/2012/02/mac-mcclelland-free-online-shipping-warehouses-labor
Beck, U. La
sociedad del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Paidós. España:1986
Castells, M. La
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Howe, N. y Strauss,
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Group. 2000
Castoriadis, C. Los
dominios del hombre. Las encrucijadas del laberinto. Gedisa Editorial, España,
2005,
Centro Nacional de
Desarrollo e Investigación en Tecnologías Libres – CENDITEL – República Bolivariana
de Venezuela.
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