quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nova Cultura Politica, Trabalho e Alienação, ou o cadáver do filho do carpinteiro

 

Rui Peralta, Luanda
 
I - Um dos legados mais valiosos de Hugo Chávez será com certeza o Centro de Altos Estudos dedicado á sua obra e pensamento, composto por uma biblioteca de 14 mil livros, sendo 3 mil volumes de uso permanente, nos quais Chávez terá deixado anotações. A importância deste legado provém, entre outros factores, da estreita relação entre Politica e Cultura, consubstanciada, na transformação bolivariana em curso, num objectivo: a Nova Cultura Politica.
 
Na actualidade a Politica entendida como universo da vida pública, onde se desenrolam os dramas da “eclésia” (a Assembleia, esfera da vida publica) é escondida, como se tivesse sido engolido por um enorme buraco negro. No seu lugar foi colocada a política, com as suas tramas da politiquice dos politiqueiros, que predominam no espectáculo circense. É a consequência da alienação, de uma sociedade em que a realidade tornou-se unidimensional, sendo a economia o único factor preponderante, anulando o elemento Politico. Um exemplo disso é o facto de, hoje, nos noticiários televisivos, os jornais diários, semanários, etc. referir-se constantemente os movimentos das bolsas e os índices dos mercados financeiros, numa posição idêntica ao boletim meteorológico ou ao horoscopo (provindos do passado).
 
Este comportamento alienado, que descura e enterra fundo no esquecimento a Politica, é um momento histórico “desculturante” (a industrialização aculturou e agora que deveríamos beneficiar das virtudes do cosmopolitismo, criados pelo processo de aculturação, vivemos numa fase de desculturação, em que o elemento cosmopolita é destroçado e pairam no horizonte as sombras tenebrosas e obscuras da Tradição). A realidade económica, que é a única reinante na actualidade, assume nos seus gestos e tiques e nas vírgulas do seu discurso, as formas de uma das duas vertentes da Politica: a pequena politica (Kleine Politik), a politica entendida como pura luta pelo Poder e transforma-a em Real Politik, um jogo social, menos complexo e baseado nos truques imaginativos dos mercados, do gosto pela venda, que corre nas veias dos habitantes dos burgos, camponeses que migraram para as cidades, onde pela primeira vez se assumiram como homens livres e deram livre impulso aos seus desejos mais íntimos.          
 
Todo este processo tem a ver com a necessidade das elites burguesas (as elites provenientes do desequilíbrio dos mercados, por isso desequilibradas e não-aristocratas, afastadas da Cultura e mergulhadas na cupidez da fortuna) se renovarem constantemente e só o conseguirem fazer em espaços democratizados, ou seja, em espaços onde a quantidade é o elemento predominante, asfixiando os factores qualitativos. A democracia nasceu de um processo de extremo equilíbrio, onde a vida do Homem se desenrolava em três esferas: a Oikos, esfera privada, a Ágora, a esfera público-privada (o mercado) e a Eclésia a esfera pública. Destas três esferas da vida humana apenas uma interessava aos persistentes burgueses: a Ágora. As outras foram substituídas pelo espaço nacional, um conceito alienígena, mas identitário, por isso apelativo às grandes massas. Desta forma o capitalismo desenvolveu-se e dominou. Primeiro desequilibrou o mercado, fez transbordar as suas regras para as outras duas esferas e aniquilou-as, substituindo-as pelo espaço nacional, a parte pela qual as relações funcionais do desequilíbrio poderiam desenvolver-se, antes de se globalizarem (o típico funcionamento dos organismos parasitários).   
 
A Politica, propriamente dita, a Große Politik, desenha a forma-estado, como meio e possibilidade de determinar o domínio. Mas isto é impossível de realizar no contexto da unidimensionalidade do mundo burguês. Ao ser impedida de realizar o seu objectivo, por não ter espaço e porque apenas pode existir na pluridimensionalidade da sociedade humana, a Politica ficou sem meios para desenhar a forma-estado e ficou sem formas de avaliar-se e de estudar-se. A Ciência Politica (uma das formas da Politica autoanalisar-se e uma ciência que deveria estudar e analisar a forma-estado e as suas consequências) perdeu de vista o seu objecto - a Politica - e tornou-se num imenso horóscopo de futilidades. O Estado não passa de um enorme Conselho de Administração, que administra fastidiosos “elefantes brancos”, sem qualquer produtividade e sem função definida. As instituições andam á deriva dos orçamentos e ninguém sabe muito bem para que servem. A finalidade deixou de ter propósito. 
 
Ora, o problema fundamental da Teoria do Estado é a questão da finalidade do Estado. O que constitui um Estado enquanto Estado é algo mais que o Poder. São as tarefas que apenas ele pode satisfazer como meio. Essas tarefas dependem da sua forma, que por sua vez é condicionada pela modalidade e distribuição do poder estatal. A forma-estado adequada é a que permite a solução de um determinado momento, mas que pode não servir no momento seguinte. Vejamos o Estado de Direito. Pode ser num determinado momento histórico uma forma de reforçar as instituições, que tenha nascido como consequência de um conflito prolongado, logo de um consenso quase generalizado ou maioritário e que tenha ainda a virtude de desempenhar um papel catalisador no desenvolvimento.
 
Passado esse momento e cumprida a sua função, o Estado de Direito torna-se uma máquina inerte e geradora de corrupção, não pela actividade, mas pela inércia. Ou seja a democracia pode ser representada pelo movimento democrático, pela participação directa e indirecta, pela representatividade limitada, ou pela imbecilidade parlamentar. Atingido o fim, a forma-estado utilizada torna-se uma simples fachada moral-politica, uma fantochada da superestrutura, sem autonomia própria, palco menor da pequena Politica (Klein Politik), decadente e aniquiladora da individualidade. Exterminado o Individuo, extingue-se a consciência de classe, a identidade de pertença colectiva. Os grupos tornam-se rebanhos submissos e o formalismo preenche o deserto de ideias. Nestas situações, o Homem a que ainda resta uma gota de dignidade, deixa o rebanho e assume-se como lobo, predador solitário que reúne-se em alcateias, assembleias de caça.  
 
Nada escapa ao conflito histórico entre Senhores e Servos, nem a Arte, nem a Filosofia, ainda menos a Ciência ou a Lógica. A Politica, toda, a pequena e a grande, é a coordenadora central desse conflito.
 
II - Qual a importância do trabalho e qual o lugar dos trabalhadores neste universo concentracionário e unidimensional da suposta economia da informação da sociedade pós-industrial? Como se movimentam os trabalhadores e os desempregados num meio em que não lhe é possível a Politica?
 
A flexibilização do trabalho é uma característica da alienação económica, da economia virtual. As actuais condições de trabalho estão condicionadas pelas estruturas organizacionais das empresas. A estrutura da empresa, o rápido ritmo da economia global e a capacidade tecnológica, que permite o trabalho on-line, para indivíduos e para empresas, permitem um esquema flexível de emprego. O horizonte profissional do trabalhador transforma-se em concordância com a estrutura organizacional gerada pela nova realidade económica e configuram-se outros modos e outras formas do papel do trabalhador no mercado laboral e da sua envolvência na produção de bens e serviços.     
 
A ideia de seguir uma carreira profissional previsível, trabalhando a tempo completo numa empresa ou no sector publico, sob condições contratuais de direitos e obrigações comuns está desaparecendo na práctica empresarial, embora se mantenha em mercados de trabalho muito regulamentados (arrastando-se penosamente), assim como no sector publico (em constante emagrecimento). Para trás fica a ideia de trabalho estável (o emprego de longa duração, para uma vida), relegada para os mercados de emprego protegidos (mas em riscos de se tornarem obsoletos) e ao (ainda protegido, mas remexido) sector publico. Esta alteração supõe outras normas de relacionamento entre o trabalhador e a empresa.
 
Os novos modos de emprego encontram-se inseridos nas transformações sociais de carácter económico e sem carácter político, uma vez que este foi abolido como discurso e praxis autónomo e passou a secundarizar o aspecto económico. Neste contexto a flexibilidade laboral caracteriza o trabalho contemporâneo, condicionado pelos modos variáveis de emprego, diversidade das condições de trabalho e pela individualização das relações laborais. Na velha-nova economia (velha porque assente nos mesmos pressupostos de propriedade da sua antecedente) as prácticas flexíveis laborais difundem-se por todo o mercado laboral e constituem um ponto de pressão para a mudança.
 
A transformação sofrida pelo trabalho representa apenas uma parte das transformações que se evidenciam nas economias mais avançadas. Estas transformações manifestam-se nas alterações organizacionais e tecnológicas, substituindo as formas convencionais de associação pela dinâmica das redes. O sistema de trabalho que predominou no século XX caracterizava-se pela estandardização dos contratos de trabalho, pelo tempo de permanência do trabalhador no local de trabalho e pelo lugar onde o trabalhador se encontrava no exercício da sua função, ou seja o espaço (o local e o posto de trabalho, sendo esta ultima designação uma expressão mobilizadora, como se fosse um posto de vigilância). Mas esta estandardização debilita-se cada vez que se desenrola o triplo processo da flexibilização, constituído pelo direito laboral, o horário de trabalho e a localização, ou seja, a liberdade do trabalhador, o tempo e o espaço. Neste processo a diferença entre emprego e desemprego deixa de ser clara e a fronteira entre ambos torna-se difusa, assumindo formas comuns de subemprego, aumentando a precariedade.  
 
Surgem prácticas organizacionais caracterizadas pela ausência de limitações de espaço e de tempo, o que provoca profundas alterações nas relações de trabalho e obrigam a diferentes formas de regulamentar as mesmas. Esta forma de organizar o trabalho é penalizadora para o trabalhador e reflete uma nova distribuição de custos, que favorece a reprodução do capital. A divisão do tempo de trabalho (útil para a generalização do subemprego), por sua vez, reflete uma redistribuição dos lucros, com implicações na segurança social (a extinguir no médio-prazo, substituindo-a por outra forma de reprodução de capital: o produto financeiro sob a forma de seguro ou plano privado de reforma).   
 
A sociedade industrial - uma sociedade de trabalho unificado, organizado na fábrica ou de forma fabril (mesmo nos serviços, no comercio e nas actividades rurais, sendo neste ultimo caso, o melhor exemplo o da mecanização da agricultura e da pecuária), que garantia um emprego para toda a vida, sendo o desemprego uma reserva, factor necessário para manter pressão sobre o valor da mão-de-obra - foi substituída pela sociedade pós-industrial, caracterizada pelo subemprego, descentralizada, que não necessita de reservas de mão-de-obra, pois o desemprego está integrado nas formas de subemprego. A ausência da rigidez laboral caracteriza o sistema de subemprego, mais flexível e descentralizado, onde predomina a precarização económica e social.      
 
A noção de subemprego para além de anular a diferenciação emprego/desemprego, anula a diferenciação trabalho formal/trabalho informal e trabalho regulamentado/trabalho precário, generalizando novas formas de exploração económica e social do trabalhador. As empresas libertam-se dos custos associados ao bem-estar do trabalhador e de toda a instrumentação criada pelo processo de acumulação da última fase da industrialização.
 
III - O facto de a Politica ter sido colocada debaixo do tapete, não implica que o actual novo mundo globalizado (a aldeia global, um mito urbano recheado de metáforas camponesas, ao ponto de se sentir incapaz de assumir o referencial como cidade, preferindo a ruralidade da aldeia) não cultive uma forma de Estado.
 
No passado recente, a Ocidente, o período conhecido como keynesiano fez do Estado o ponto central das suas políticas de aparente Bem-Estar e de quase pleno emprego (o Estado Social, que um pouco por todo o lado, cumprido que foi o seu papel, estoira em mil pedaços, minado pelo parasitismo e pela inépcia). A Leste do Ocidente o socialismo utilizou o poder de Estado para construir paraísos terminados em pesadelos, assentes na planificação centralizada (começaram como planificadores e terminaram como planistas), cumprindo o seu papel no longo período de acumulação, rebentando para dentro e desfazendo-se em cacos. 
 
Na actualidade a economia da informação, pós-industrial respondeu ao papel central do Estado, retirando-lhe as vertentes planificadoras e de Bem-Estar, permanecendo o papel da repressão (alicerce do estado e sua função primordial). Mas às renovadas elites uma questão permanecia em aberto: que tipo de Estado permitiria a liberdade do mercado, não interferindo nos seus funcionamentos e nas suas estruturas? Essa foi a questão fundamental a resolver. Um Estado que não se preocuparia com o Bem-Estar nem com os pressupostos planificadores, mas que ampliava a sua base violenta e repressiva (os seus alicerces), como poderia ser cruzado com o mercado (por muito que tivesse transbordado do seu leito e se tivesse desviado da sua função) e garantir a máxima liberdade para os seus agentes directos e que permitisse o desenvolvimento e a expansão do mercado, tornando realidade única e finalidade da sociedade.
 
Como anular as três esferas (a vida privada, assente na individualidade, a relação entre o Eu e os outros, assente no mercado e a vida publica por excelência, também consubstanciadas na separação de poderes) de forma a criar uma esfera única? A resposta foi encontrada nas intersecções entre Direito e Economia, ou seja entre a lei e o mercado. Para as actuais elites renovadas, que assumiram o poder á três décadas, o Estado deve permitir, vigiar e garantir a livre concorrência nos “mercados livres e abertos” (“livres” no Centro e colonizados nas periferias). A lei deve ser utilizada em função dessas garantias e vigilância da livre concorrência.
 
A livre concorrência assume desta forma um papel preponderante no mecanismo de renovação das elites, garantindo que as elites dominantes serão sempre as que tiverem proveniência do mercado. A lei nunca deve estar contra o mercado mas sim ao seu serviço. O Estado tornou-se garantia da lei, que por sua vez é garantia do mercado. Ao Estado de Bem-Estar e ao Estado Planificador do socialismo real (ambos criações do período de acumulação de capital, espacialmente localizados de forma a garantir a concorrência necessária á criação de capitais por acumulação) sucede o Estado de Direito, ou seja um Estado que não interfere na Economia, porque esta é a única realidade vigente, um Estado Apolítico,     
 
IV - Como é que o Trabalhador - figura que deixou de ser essencial no processo produtivo e passou a desempenhar um papel secundário, embora ainda preponderante nos processo de reprodução (nos casos em que é mais barato que a aplicação tecnológica) – é obrigado a assumir a sua nova posição, ou seja, a reconfigurar-se perante a Lei?   
 
A resposta a esta pergunta pode ser observada no Centro (uma vez que as periferias, em processo de recolonização, assumem de forma fotocopiada as relações de poder do Centro). No Reino Unido e nos USA, por exemplo, companhias como a McDonald não estipulam as horas de trabalho (anularam o factor temporal) e exigem disponibilidade em função da carga de trabalho. A semana de trabalho pode variar entre oito a setenta horas, conforme os picos de intensidade. Esta modalidade de contratação é um dos actuais papéis da Lei, sob o Estado de Direito, assente na nomenclatura legislativa (a imbecilidade parlamentar).
 
Em Espanha a Confederación Española de Organizaciones Empresariales (CEOE), propôs ao governo que os empresários imponham aos trabalhadores a conversão dos contratos de tempo completo em contratos de tempo parcial. Segundo o Chartered Institute of Personnel and Development (CIPD) no Reino Unido já existem cerca de um milhão e quinhentos mil trabalhadores nesta situação de alta precaridade, dos quais 17% no sector privado sendo a maioria restante absorvida pelo sector publico, através do Serviço Nacional de Saúde.
 
Nos USA a companhia fundada por Jeff Bazos, actual proprietário do Washington Post, a Amazon.com desde á muito que pratica este tipo de contratos e sujeita os seus trabalhadores não especializados á maior precariedade possível, num ponto que roça uma mistura de assalariado com escravo, muito bem vista pela Casa Branca e pelo Presidente Obama, que a considera um “ponto de referência da economia dos USA e uma plataforma para a resolução do problema do desemprego”.
 
Mas se é assim no Centro, como será na Periferia do Mundo Globalizado? Que impactos têm estas políticas nas regiões periféricas, o Sul do Mundo, que sofrem com a ausência da Revolução industrial e com o peso atemorizador e asfixiante da Tradição?
 
Na Periferia recolonizada onde os ganhos substanciais das elites nacionais e dos seus parceiros colonizadores espezinham os mais elementares direitos básicos e que vivem sob a égide do fotocopiado Estado de Direito - muitas das vezes tropicalizado - formam-se licenciados para as estatísticas e para os lucros dos negócios privados das Universidades e dos Institutos Superiores e outras trapaças do género (enquanto as instituições de ensino publico caem aos pedaços e os centros públicos de formação profissional ficam ás moscas) esquecendo-se que as economias produtivas constituem-se por competências (milhares de milhares de canudos incompetentes e ignorantes pululam pelo mundo recolonizado, sem outra função no aparelho produtivo que não seja a de mão-de-obra não especializada com referencias académicas).
 
Nesta Periferia onde reina a unidimensionalidade absoluta e onde o peso da Tradição (já deturpada pelas prácticas do quotidiano e pelas memórias curtas) faz com que o passado mítico seja o elemento preponderante, o presente um modo de passar para o passado e o futuro apenas palpável na máquina de propaganda, a Lei de Trabalho tem a função da papoila: adormece trabalhadores (cuja maioria deambula pelo emprego como se fosse passear á lavra dos antepassados) e embala os empregadores com o amém da responsabilidade social e outras conversas próprias de ilusionistas.
 
É o reino da fábula, mas sem finalidade moral, ficando mesmo só a fábula pela fábula. O resto é um crucifixo, onde morreu o filho do carpinteiro. Obviamente crucificado.
 
Fontes
Antonio Hernández, Juan Hugo Chávez, lector de Nietzsche http://www.rebelion.org/noticia.php?id=171419
Asorey, D. Explotados encorbatados http://blogs.publico.es/informatica/53/explotados-encorbatados/
García, D. Deus ex machina. Reflexiones en torno al sindicalismo y el sector de la Informática. http://info.nodo50.org/Reflexiones-en-torno-al.html
Beck, U. La sociedad del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Paidós. España:1986
Castells, M. La galaxia internet. Areté. España: 2001
Howe, N. y Strauss, W. Millennials Rising: The Next Great Generation. Knopf Doubleday Publishing Group. 2000
Castoriadis, C. Los dominios del hombre. Las encrucijadas del laberinto. Gedisa Editorial, España, 2005,
Centro Nacional de Desarrollo e Investigación en Tecnologías Libres – CENDITEL – República Bolivariana de Venezuela.
 

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