O governo
brasileiro recebeu nesta sexta-feira, de uma delegação ministerial da Bolívia,
uma volumosa documentação sobre os julgamentos nos quais está acusado Roger
Pinto Molina, senador que saiu de forma turbulenta de seu país e, atualmente,
tramita um pedido de refúgio no Brasil. A missão boliviana foi liderada pelo
ministro de Governo, Carlos Romero, que chegou a Brasília acompanhado pelas
titulares de Justiça, Cecilia Ayllón; de Transparência e Luta contra a
Corrupção, Nardy Suxo; e pelo procurador-geral do Estado interino, Roberto
Ramírez.
O grupo foi
recebido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com quem permaneceram
reunidos durante cerca de duas horas. "É uma documentação muito
grande", declarou Cardozo sobre as várias e grossas pastas recebidas dos
funcionários bolivianos. Ele garantiu que, assim como fez o governo boliviano,
os advogados de Pinto Molina também poderão apresentar toda a documentação que
considerem necessária para justificar a alegada "perseguição
política" contra o senador.
Pinto Molina estava
asilado na embaixada do Brasil em La Paz desde o dia 28 de maio de 2012, mas no
dia 23 de agosto saiu da Bolívia sem o salvo-conduto necessário de parte do
governo de Evo Morales, com ajuda de diplomatas e escoltado por soldados brasileiros.
O que a Bolívia classifica de "fuga" gerou um conflito entre os
países, que inclusive provocou a
queda do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
Morales deu por
superadas as tensões depois de se reunir na semana passada com a presidente
Dilma Rousseff durante a cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)
realizada no Suriname, mas insistiu que o senador deve responder à Justiça
boliviana.
Ao chegar ao
Brasil, Pinto Molina entrou com uma solicitação de refúgio perante o Comitê
Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça que decidirá
a respeito e ao qual serão remetidos os documentos entregues hoje pelo governo
boliviano. Cardozo explicou que o Conare determinará o destino do senador
"de forma independente", "técnica" e "sem
pressões", mas esclareceu que não existe nenhum prazo legal para isso.
Destacou ainda que,
se o pedido de refúgio for negado, ao senador boliviano restaria apelar ao
Ministério da Justiça e que, se esse último recurso também for rejeitado,
"ficaria no Brasil de forma ilegal e a Bolívia poderia pedir então sua
extradição".
Segundo deu a
entender o procurador Roberto Ramírez, esse é o caminho que a Bolívia espera
que tomem esses trâmites, que, segundo afirmaram os membros da delegação
boliviana, "não afetarão de modo algum as excelentes relações entre os
países". Segundo explicou a delegação boliviana, os casos de corrupção nos
quais Pinto Molina é processado são cinco, não 20 como sustenta o senador, e
vão desde desvios de fundos públicos para uma universidade até desmatamento
ilegal e vendas fraudulentas de terrenos do Estado a particulares.
Também assegurou
que se trata, em todos os casos, de fatos que ocorreram entre os anos 2000 e
2004, portanto, anteriores à chegada de Evo Morales ao poder, que assumiu pela
primeira vez em 2006. Romero insistiu que, com essa documentação, as autoridades
brasileiras não terão nenhuma dúvida que não estão lidando com um
"perseguido político", mas "um delinquente" e
"foragido da Justiça".
Terra - Efe
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