Renata Giraldi - Repórter
da Agência Brasil
Brasília – Na
tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador
boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, tirou o parlamentar de Brasília.
Molina está desde este fim de semana em uma fazenda em Goiás, nos arredores da
capital federal, e deverá ficar lá até que o governo brasileiro defina a sua
situação. O advogado Fernando Tibúrcio Peña disse à Agência Brasil que o
“esforço agora” é para manter a discussão em nível técnico e jurídico.
“O senador está bem
de saúde e confiante que em breve a situação dele de asilado político será
definida pelo governo brasileiro. Ele quer que seus direitos de asilado sejam
garantidos”, disse Tibúrcio. “Mas o que nos preocupa, e por isso ele ficará
fora de Brasília por alguns dias, é a politização do caso, que pode atrapalhar
o debate técnico e jurídico.”
O advogado lembrou
que no Artigo 6º da Convenção sobre Asilo Territorial de 1954, assinada pelo
Brasil, é preservado ao asilado garantir sua liberdade, inclusive de expressão
e de ir e vir. No artigo, o asilado é tratado como “indivíduo [que] é
perseguido”. Para Tibúrcio, é o caso de Pinto Molina, que alega sofrer ameaças
das autoridades bolivianas.
Tibúrcio
acrescentou que a expectativa é que nos próximos dias o governo defina o status
de refugiado e conceda oficialmente o asilo político a Pinto Molina. Em
seguida, segundo o advogado, o parlamentar pretende ir até o Acre, onde estão
sua mulher e filhas. “Ele fala bastante em rever a família, pois faz mais de um
ano que não a encontra.”
Há uma semana,
Pinto Molina deixou a Embaixada do Brasil na Bolívia, onde ficou por 455 dias.
A retirada do senador da embaixada pelo encarregado de Negócios (equivalente a
embaixador provisório) do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, desencadeou uma
crise política, levando à substituição do então chanceler Antonio Patriota por
Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Saboia assumiu a
responsabilidade de conduzir a retirada do boliviano. Porém, para setores do
governo, como a decisão foi tomada aparentemente de forma pessoal, houve quebra
de hierarquia. Paralelamente, o governo do presidente boliviano, Evo Morales,
trata Pinto Molina como suspeito em mais de 20 crimes envolvendo corrupção e
desvio de recursos públicos.
Em entrevista à Agência
Brasil, o senador boliviano negou envolvimento nos crimes financeiros e disse
ser um “perseguido político”, por defender o direito de a oposição ter voz na
Bolívia. Para as autoridades bolivianas, a saída de Pinto Molina do país foi
uma fuga.
Morales pediu a
“devolução” de Pinto Molina. O Ministério das Relações Exteriores informou hoje
(1º) à Agência Brasil que, até o momento, não recebeu documento algum do
governo da Bolívia requisitando o envio do parlamentar. O senador ficou até a
última sexta-feira (30) temporariamente em Brasília, na casa do advogado dele,
no Lago Norte, um bairro nobre da cidade.
Edição: Graça Adjuto
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