Deutsche Welle
O partido alemão
“Os Verdes” escreveu a Berlim a lembrar que o Governo angolano é um “regime
corrupto e autoritário” que desrespeita os direitos humanos. E pediu uma
abordagem “mais crítica” em relação ao país africano.
“Como é que o
Governo Federal da Alemanha avalia a situação da liberdade de expressão e
liberdade de imprensa em Angola?” Esta foi uma das 31 perguntas que o grupo
parlamentar do partido alemão “Os Verdes” enviou ao Executivo de Angela Merkel.
Os parlamentares da
oposição resolveram pedir explicações sobre as relações bilaterais existentes
entre os dois países devido aos casos de violações dos direitos humanos
ocorridos nos últimos tempos em Angola.
Intitulado “As
relações económicas germânica-angolanas no contexto da perseguição de
activistas dos Direitos Humanos e Jornalistas em Angola”, o documento foi
elaborado em finais de agosto.
Perseguição de
jornalistas e ativistas
Na interpelação, os
deputados alemães evocam o relatório da Amnistia Internacional de 2013, que
relata sobre uso de força excessiva contra manifestantes pacíficos, prisões e
detenções arbitrárias, restrita liberdade de assembleia e de expressão, além de
censura na imprensa.
"Os
Verdes" destacam os casos de perseguição contra os jornalistas angolanos
Rafael Marques, Lucas Pedro e José Gama. Jornalistas críticos que “estão a ser
perseguidos pelas autoridades judiciárias”, sublinha a deputada Ute Koczy,
perita dos “Verdes” para os assuntos de cooperação económica com os países em
vias de desenvolvimento.
“Avançamos com esta
interpelação, também para chamar a atenção para o facto de que os próprios
valores que a Alemanha tenta manter na sua política externa não estão a ser
observados no caso de Angola”, explicou à DW África.
Em fevereiro de
2012, foi criada uma Comissão Bilateral Alemanha-Angola. O grupo deverá
reunir-se novamente no segundo semestre de 2014 para avaliar os resultados da
parceria política entre os dois países. Para “Os Verdes”, é importante saber de
que forma esta comissão pode servir para “estabelecer um diálogo abrangente,
onde também deve haver lugar para questões de direitos humanos”, defende Ute
Koczy.
Exportação de armas
O partido da
oposição também questionou o Governo da Alemanha – que é o terceiro maior
exportador mundial de armas – sobre as exportações feitas nos últimos cinco
anos para Angola. Os deputados pretendiam saber concretamente que mercadorias
foram entregues para fins militares e para segurança policial e em que
quantidade.
“O Governo angolano
tem interesse em armamento alemão e a Alemanha está disposta a fornecer esse
material, algo que considero muito crítico”, afirma Ute Koczy, que exige “uma
abordagem muito mais crítica”, tendo em conta o “desrespeito pelos direitos humanos
e a repressão da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa” registados
em Angola.
“As críticas ao
comércio de matérias-primas em Angola também devem servir de obstáculo ao
negócio de armas com esse país”, salienta.
Quando esteve em
Angola em 2011, a chanceler Angela Merkel ofereceu ao Presidente angolano, José
Eduardo dos Santos, a possibilidade de comprar barcos de patrulha alemães.
Iniciativa que, na altura, desencadeou várias críticas da oposição. Sobre este
negócio, o Governo alemão diz apenas que ainda se encontra numa fase
“preliminiar”.
Segundo a deputada
dos “Verdes”, de momento, “o Governo alemão refere apenas que estão a decorrer
negociações, que deverão continuar.” Porém, “como acontece em muitas
interpelações, tenta esquivar-se de forma elegante e sobre a verdade não
descobrimos nada de concreto”, acrescenta. Ainda de acordo com Berlim, “não
houve exportação de armas de guerra para Angola” nos últimos cinco anos.
Recursos naturais
atraem Alemanha
Os recursos
naturais são, segundo Ute Koczy, um dos aspectos que distingue Angola de outros
países em matéria de cooperação. Até porque o novo parceiro económico, um dos
principais produtores de petróleo em África, é rico em matérias-primas que
interessam às empresas alemãs.
No entanto, apesar
da sua “enorme riqueza mineral”, grande parte da população angolana ainda vive
na pobreza, lamenta a deputada. “Infelizmente, não é reconhecida a forma de
agir corrupta e claramente ditatorial da família dos Santos em Angola”, critica
Ute Koczy. E o Governo alemão “não parece muito decidido a ser muito crítico em
relação a este país”, frisa.
O Governo alemão
respondeu já por escrito, e de forma sucinta, às questões da bancada
parlamentar do partido “Os Verdes”. O Executivo de Berlim afirma que, na sua
cooperação com Angola, tem em conta a situação dos direitos humanos. Diz também
ter conhecimento dos casos dos jornalistas Rafael Marques, José Gama e Lucas
Pedro.
Autoria: António
Cascais/Madalena Sampaio – Edição: António Rocha
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