Polícia de Luanda ameaça jornalistas estrangeiros e abafa nova manifestação

 

Paulo Alexandre Amaral, RTP - 19 Set, 2013, 20:19

 

O protesto antigovernamental marcado para esta quinta-feira em Luanda contra “as injustiças sociais“ do executivo do Presidente Eduardo dos Santos foi dispersado pela polícia angolana, já depois de membros daquela força terem ameaçado recorrer à força para obrigar quatro jornalistas estrangeiros a abandonar o local. Foram detidos sete dos manifestantes que integravam a ação promovida pelo autodenominado Movimento Revolucionário Angolano em vésperas da capital receber (com Namibe, sul do país) o 41.º Mundial de Hóquei em Patins. As autoridades justificam as detenções com “tentativas de tumulto”.

 

O protesto marcado para esta quinta-feira não chegou a recolher a autorização das autoridades, que ameaçou “repelir com veemência todos os atos contrários à ordem e segurança pública”, se necessário recorrendo a uma ação musculada das forças policiais.

O aviso tinha ido deixado ontem pelo porta-voz da Polícia Nacional através do principal serviço de notícias da Televisão Pública de Angola (TPA): “Vamos repelir, repito, repelir veementemente todos os atos contrários à ordem e segurança pública e vamos usar da força se necessário for”, avisou o comissário Aristófanes dos Santos.

“Este país é soberano, tem leis e tem ordem. A violação à norma será severamente reprimida pela Polícia Nacional. Neste caso nós vamos usar da força se necessário for”, ameaçou o comissário da Polícia Nacional para avisar cidadãos e formações políticas “que eventualmente estejam por detrás destes atos, a se absterem, porque poderão ser responsabilizados pelos danos que possa advir”.

 

Com uma visão contrária à das autoridades angolanas, a Amnistia Internacional fez um pedido a Luanda para que não reprimisse a manifestação, apelo em que foi acompanhada pelo Bloco Democrático, partido de oposição que não tem representação parlamentar, que fez questão de manifestar todo o “apoio à manifestação pacífica dos jovens revolucionários".

“A Amnistia Internacional apela às autoridades angolanas para que não reprimam uma marcha pacífica, que deverá ter lugar esta semana, como têm feito por várias vezes nos últimos dois anos. A organização está preocupada com a possibilidade de as autoridades usarem, mais uma vez, força injustificada contra os participantes na manifestação e efectuarem prisões e detenções arbitrárias", escreve a organização de defesa dos Direitos Humanos.

Jovens revolucionários negam intenções violentas

No início da semana, o Movimento Revolucionário Angolano deixara a garantia do carácter pacífico do protesto e a determinação em levar a concentração por diante, ainda que não chegasse a necessária autorização das autoridades, devido à hora da manifestação.

“Qualquer decisão que for negativa para adiar a manifestação o Movimento não vai aceitar. O Movimento tem uma linha e esta linha vai ser cumprida. Nós nunca recuámos nas nossas palavras".

A polícia de Luanda argumenta com a Lei do Direito de Reunião e de Manifestação que, sustenta, proíbe este tipo de iniciativas antes das 19 horas aos dias de semana. O protesto foi marcado para as três da tarde, com os organizadores a defender que a Constituição assegura o direito de reunião e de manifestação.

Em declarações à Agência Lusa na passada terça-feira, Pedro Pedrowski "Teca", um dos organizadores do protesto, explicou que noutras ações do Movimento Revolucionário de Angola, ainda que respeitadas as limitações impostas pela legislação angolana, verificou-se uma invariável intervenção violenta das forças policiais: “Na reunião [mantida com a polícia], disseram-nos que a ordem de proibição da manifestação veio do ministro do Interior e que frisaram que nos considerássemos advertidos. Respondemos que não vamos recuar e que dissessem ao ministro [Ângelo Veiga Tavares] que também ele se deve considerar advertido de que vamos sair à rua na quinta-feira”.

Jovem de 17 anos detido há uma semana

A tentativa de desmantelamento do protesto teve um primeiro episódio no final da semana passada, quando foi detido um jovem de 17 anos sob a acusação de difamar o Presidente José Eduardo dos Santos.

Manuel Nito Alves, de 17 anos, terá sido detido na passada quinta-feira por agentes da polícia - segundo Zola Ferreira, da Associação Mãos Livres - por alegado envolvimento na impressão de 20 t-shirts com a inscrição “José Eduardo Fora! Ditador Nojento”. Nas costas podia ainda ler-se “Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente”. Estas camisolas deveriam ser usadas na manifestação desta tarde.

O advogado do menor fazia ontem saber que não conseguira estar presente em nenhum dos interrogatórios feitos ao seu cliente, sustentando que “está em curso uma manobra interna para transformar o caso num processo político”.

Três detidos e jornalistas estrangeiros ameaçados

 

Duas dezenas de manifestantes acorreram ao protesto agendado para o início da tarde desta quinta-feira na zona do Largo da Independência, na capital angolana. A Polícia de Intervenção Rápida investiu com equipas de agentes e cães, escreveu esta tarde a Agência Lusa.

Pelo menos sete pessoas foram detidas, não sem que antes - ainda de acordo com a Lusa - membros das forças de segurança tivessem afastado do local os jornalistas estrangeiros que procuravam cobrir o protesto.

Eram quatro os jornalistas estrangeiros que procuravam acompanhar a manifestação. Antes da intervenção policial seriam, primeiro, convidados a retirar-se, depois aconselhados e, finalmente, ameaçados com detenção.

Num primeiro momento, um oficial da polícia convidou a imprensa estrangeira a abandonar o local onde se encontrava, na rotunda do Largo da Independência. O membro da polícia explicou aos jornalistas que não poderia garantir a sua segurança em caso de intervenção. Logo após, outro oficial passava a exigir a retirada dos repórteres, sob pena de detenção. Um terceiro agente, membro da Polícia de Intervenção Rápida, disse então que era o último aviso que fazia e que os jornalistas, se não saíssem, seriam retirados à força.

Autoridades justificam detenções com desobediência

De acordo com a polícia angolana, a detenção de sete dos manifestantes foi a reação das forças no local a “algumas tentativas de tumulto”. Destacando que não houve grande concentração de jovens, “se calhar também fruto do nosso apelo”, o comissário Aristófanes dos Santos sublinhou que “houve algumas tentativas de tumulto, algumas situações de desacato, não em grande em escala e até agora não houve mais situações gravosas.

As detenções, explicou, foram feitas “apenas para identificação, porque são jovens que se recusavam a acatar as orientações da polícia, que considerou uma zona sujeita a vigilância policial, e como houve esses desacatos efetuámos as detenções apenas para identificação”.

Foto: Club K