Tribunal anulou o
divórcio decretado em 2008, o que permitiu recuperar os bens que antigo
banqueiro do BPN transmitira à mulher.
Isabel Vicente e Paulo Luís de Castro – Expresso
A Parvalorem,
sociedade pública que gere os ativos tóxicos do BPN, anunciou que procedeu hoje
ao resgate dos bens transmitidos por Oliveira e Costa, fundador do banco
nacionalizado em 2008, à sua mulher após o divórcio.
O resgate decorre
da anulação do divórcio pedido pelo antigo presidente do BPN, que nesse
processo cedera à então ex-mulher alguns dos bens do casal, entre os quais três
casas que possuíam no Algarve e no Cartaxo (onde o banqueiro foi detido), além
da habitação onde moravam, na Av. Álvares Cabral, em Lisboa.
A anulação do
divórcio de José e Yolanda Oliveira e Costa foi solicitada pela administração
nomeada pelo Estado, a que presidia Francisco Bandeira (ex-vice-presidente da
Caixa Geral de Depósitos).
Em comunicado, a
Parvalorem refere ter recuperado nove bens imóveis com valor patrimonial
tributário de 887.244,48 euros, "assim como com o direito de reclamar a
verba de 1.020.870 euros", apreendida no âmbito de um processo crime que
corre na 4.ª Vara Criminal de Lisboa e depositada à ordem dos autos judiciais.
"Este é o valor tributário dos bens, que podem vir a valer mais", diz
ao Expresso fonte ligada ao processo.
O produto do
resgate destes bens destina-se à amortização parcial das dívidas de Oliveira e
Costa ao Estado, de aproximadamente 14 milhões, no âmbito do principal processo
que decorre desde há quase três anos . E no qual o antigo ministro de Cavaco
Silva é acusado de vários crimes. Por isso, a Parvalorem refere que se mantêm
em curso "outras iniciativas judiciais tendentes à recuperação integral
das verbas por liquidar."
O divórcio de José
Oliveira e Costa e da sua mulher Yolanda foi decretado em 2008, pouco depois de
rebentar o escândalo em redor dos ativos tóxicos do BPN.
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Expresso
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