Bissau, 27/11 - O
Instituto da Mulher e Criança (IMC) da Guiné-Bissau está a organizar encontros
com representantes da população para criar mecanismos de erradicação da violência
de género, anunciou a dirigente da associação, Virgínia Fernandes.
A iniciativa
decorre em parceria com o sistema das Nações Unidas e enquadra-se num plano de
acção nacional de combate à violência doméstica, referiu aquela responsável à
Agência de Notícias da Guiné (ANG).
"O objetivo do
IMC é lutar dia e noite ao lado das mulheres e crianças do país", referiu,
ao destacar a importância de disseminar informação, particularmente nas zonas
rurais.
O parlamento da
Guiné-Bissau aprovou a 18 de Julho, por unanimidade, um projecto de lei que
criminaliza a violência doméstica, estabelecendo penas de prisão que podem ir
até 12 anos e a criação de centros de acolhimento para as vítimas.
Apesar dos esforços
para proteger os direitos fundamentais da pessoa, "assiste-se ainda a
crescentes violações dos direitos humanos no continente africano e em
particular na Guiné-Bissau", justificou-se na altura no preâmbulo do
diploma, destacando-se os elevados índices de violência doméstica no país.
Alfredo Handem,
Consultor Nacional para Elaboração do Plano de Luta contra a Violência baseada
no género, considera a iniciativa do IMC importante "para permitir a
interação entre diferentes atores públicos e privados" e mudar
mentalidades no relacionamento entre homem e mulher.
"Pretende-se
criar condições para a recolha de informações e para proporcionar ensinamentos
em relações as estratégias que devem ser implementadas através do Instituto de
Mulher e Criança, entidade que vai pilotar este processo", concluiu.
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