Alfredo Manjate –
Verdade (mz)
O Governo de
Moçambique continua cauteloso na abordagem de questões cruciais inerentes à
compra de trinta barcos pertencentes à EMATUM, uma empresa privada criada em
Agosto passado para se dedicar à pesca de atum. Esta quarta-feira (27), o
Executivo esteve no Parlamento para responder às perguntas das três bancadas
que constituem este órgão.
Entre as questões
levantadas constava a inerente à aquisição de 30 embarcações a uma empresa
francesa. Entretanto, o Governo, na sua resposta, limitou-se a repetir as
mesmas informações já prestadas anteriormente, esquivando-se de tocar no
“coração” do negócio.
A compra dos
referidos barcos esteve sempre envolta em processos pouco transparentes, em
paralelo com a deficiente disponibilização de informação, para além das
contradições das mesmas nas declarações dos governantes.
As bancadas da
Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quiseram, hoje, ter do
Executivo detalhes sobre os contornos da planificação, orçamentação, concurso e
o envolvimento do Estado moçambicano como avalista neste negócio de 300 milhões
de euros.
O MDM questionou
acerca da fonte de financiamento e garantias que Estado moçambicano tem de uma
empresa (EMATUM) que nem sequer tem um ano de actividade económica até ao ponto
de se assumir como seu avalista. Na sua resposta, o Governo para além de não
tocar no cerne de questão, divagou em torno das mesmas informações prestadas
anteriormente não trazendo, deste modo, nenhuma novidade.
O
Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, explicou que a criação da empresa EMATUM e
a aquisição dos 30 barcos destina-se a “dotar Moçambique de capacidade para
explorar um recurso que é seu, em benefício do seu povo e da sua economia”.
“Os estudos mostram
que a entrada em funcionamento da EMATUM pode gerar cerca de mil e quinhentos
empregos. E isto não inclui os empregos que serão gerados pela industrialização
e comercialização do atum e outros empregos indirectos”, disse.
Ainda para
fortificar seus argumentos, Vaquina recordou ao Parlamento o episódio do
sequestro da embarcação de pesca denominada Veja 5 como resultado da
incapacidade do Estado de proteger a costa. Nesta senda, afiançou que a
aquisição de novas embarcações vai garantir a segurança da actividade da EMATUM
e fazer face a outros desafios com vista a proteger e salvaguardar a soberania
e integridade do território nacional.
Apesar disso, o
governante disse que estas aquisições ainda são insuficientes para responder às
necessidades do país, tendo em conta a sua vastidão. Este afirmou que
actualmente a pesca de atum no país é feita por 130 embarcações dos quais, só
apenas, uma é que ostenta a bandeira moçambicana. E que, hoje, se Moçambique
quiser consumir o atum das suas próprias águas, tem de importá-lo de outros
países. Assim, para reverter a situação foi construída a empresa EMATUM.
Desta forma o PM
arrematava seu discurso sem tocar nos pontos cruciais levantadas pelas duas
bancadas da oposição.
Por sua vez,
ministro das Pescas, Victor Borges, sobre a EMATUM acrescentou à informação
dada pelo PM ao afirmar que o estudo de viabilidade efectuado para a sua
constituição prevê a aquisição de barcos atuneiros a serem incorporados
gradualmente. Ademais, segundo dirigente serão pescados a médio prazo, de 23
mil toneladas por ano, valorizada em cerca de 90 milhões de dólares/ano. “O
estudo também demonstrou claramente que o negócio é viável e que, em sete anos,
o empréstimo contraído poderá ser totalmente pago pelo desenvolvimento das
actividades do próprio projecto.”
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Verdade (mz)
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