Portugal: PASSOS COELHO EM REUNIÃO INÉDITA COM OS PARCEIROS SOCIAIS

 

Jornal de Notícias

 

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reúne-se, esta quarta-feira, com os parceiros sociais para discutir, de uma forma inédita, na Comissão Permanente da Concertação Social, a proposta de Orçamento do Estado para 2014.

 

"Será uma reunião inédita, nunca aconteceu, normalmente o Conselho Económico e Social dá um parecer, que já foi feito, mas não tenho ideia de alguma vez o primeiro-ministro ter-se deslocado ao conselho permanente para discutir o Orçamento do Estado. Essa reunião é feita por iniciativa do próprio primeiro-ministro", disse o presidente do CES, Silva Peneda, na segunda-feira no final de uma audição parlamentar.

 

O responsável anunciou a realização desta reunião no sábado, à margem do Congresso para o Crescimento Sustentável, que decorreu no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) mostrando-se "muito satisfeito" com o facto.

 

De acordo com a informação divulgada no 'site' do Conselho Económico e Social (CES), a reunião decorrerá a partir das 10:15, em Lisboa.

 

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, considerou na terça-feira, numa reação a esta decisão de Passos Coelho, que o primeiro-ministro pretende transformar a concertação social na antiga câmara corporativa do Estado Novo e manifestou-se sem expectativas em relação à reunião de hoje.

 

"A proposta de Orçamento do Estado para 2014 tem é de ser discutida na Assembleia da República, porque é esse o espaço adequado. A sensação que temos é que o primeiro-ministro está a procurar iludir os portugueses, fazendo da concertação social a reposição da câmara das corporações", consideoru Arménio Carlos.

 

O dirigente máximo da CGTP-IN disse que o primeiro-ministro "chama os parceiros sociais não para discutir ou negociar, porque se estivesse interessado em discutir e negociar já o tinha feito, nomeadamente com os sindicatos da administração pública e do setor empresarial do Estado".

 

Durante a reunião, a CGTP-IN dará a sua opinião sobre o Orçamento e apresentará ao primeiro-ministro as suas alternativas "para a política de rendimentos, para as funções sociais do Estado e para a política fiscal", revelou Arménio Carlos.

 

Sensivelmente à mesma hora da reunião entre os parceiros sociais e Passos Coelho, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque estará presente na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, naquela que será a última audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2014.