RESPOSTA AFRICANA ÀS CRISES – Jornal de Angola

 

Jornal de Angola, editorial

 

Numa altura em que África regista crescimento económico acima da média mundial, importa que os factores que potenciam este desenvolvimento sejam sustentados e preservados.

 

As crises políticas e militares surgem, muitas vezes, de forma inesperada, facto que acresce aos desafios dos Estados africanos na hora de reagir em função deste ou daquele acontecimento. Ganha corpo a ideia de criação de mecanismos que respondam, com prontidão e eficácia, aos problemas que resultam de crises pós-eleitorais, conflitos militares, mudanças inconstitucionais de Governos e uso da força para resolver disputas eleitorais. Os Estados africanos pretendem reverter todo um passado recente de indiferença e distanciamento para com os problemas que, afectando um país, tinha potencial para afectar toda uma região. A conjugação de esforços por parte de vários Estados começa a ser uma realidade inegável em toda a África.

Os anos de guerra tendem, hoje, a dar lugar a uma era de crescimento das economias, de consolidação das instituições, do fortalecimento do processo democrático, de promoção das políticas de integração regional e continental. É preciso assegurar a paz, a estabilidade dos Estados e das famílias. Sem paz e estabilidade nada mais é possível, razão pela qual urge a criação de mecanismos militares e de segurança para tornar rápida e eficaz as respostas às crises. Sabemos que África vive ainda, em muitas regiões, focos de instabilidade, que requerem da organização continental e dos blocos regionais medidas activas e imediatas para conter situações que podem resvalar e envolver vários Estados.

A recente experiência ocorrida na República Democrática do Congo, em que a combinação da acção militar, envolvendo aquele país, os seus parceiros, e a diplomacia internacional, serve como um exemplo de sucesso. Tratou-se de um sinal inequívoco de que o problema da paz e instabilidade pode ser resolvido quando vários países se juntam para enfrentar inimigos comuns. O papel que teve a Brigada de Intervenção Rápida, uma força criada e aprovada pela ONU e que na RDC tinha também um papel combativo, constitui um paradigma a adoptar no que a respostas rápidas às crises no continente dizem respeito.

A concertação diplomática no âmbito da União Africana, da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e da SADC contribuíram para que os países acusados de fomentar a rebelião reconsiderassem o papel que sempre tiveram. As crises políticas e militares por que passam algumas partes de África são passíveis de ser superadas à medida que se torna vital a criação de um mecanismo de intervenção rápida para acudir aos problemas de instabilidade política e militar.

Todas as tentativas para a criação de uma força conjunta interestadual para responder aos desafios de instabilidade política e militar por que passavam vários Estados ou regiões no continente esbarraram sempre na falta de consensos quanto à agenda e financiamento. Mas os últimos desenvolvimentos no continente, o papel crescente e decisivo que os blocos regionais têm tido, a experiência recente do sucesso militar da RDC sobre os rebeldes tornaram inadiável a discussão e preparação de esforços neste sentido.

A recente cimeira de Chefes de Estado e de Governo que teve lugar na África do Sul, serviu não apenas para definir os caminhos que devem levar a RDC à paz e estabilidade, mas igualmente para estruturar uma força de intervenção rápida.

Na cimeira em que Angola esteve presente através do ministro das Relações Exteriores, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ficaram assentes importantes princípios que estabelecem as bases para uma verdadeira força de intervenção em África.

Como disse o ministro Georges Chikoti, “esses princípios vão guiar os Estados nos esforços de criação de uma força de intervenção rápida, baseada no voluntarismo e na capacidade dos meios de que cada um dispõe para intervir, caso haja um golpe de estado ou mudanças bruscas em certos países de África”. De facto, são numerosos os casos de instabilidade política e militar que carecem de uma resposta que passe a desencorajar todos os sectores que sonham com a desestabilização do continente, das suas regiões ou dos seus Estados individualmente.

Os desafios estão, agora, sobre os ombros dos Estados africanos que devem fazer prova do seu voluntarismo na logística, na garantia de homens e meios para que a constituição de força de intervenção rápida se efective. Trata-se de uma resposta antecipada ao surgimento de crises num continente em que os desafios que envolvem a manutenção da paz a estabilidade são permanentes e monumentais.

Os Estados membros da União Africana vão saber traduzir em actos palpáveis a futura força rápida de intervenção para acudir a situações por que passam ainda muitas regiões do continente.

 

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