segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Timor-Leste é o mais competitivo da CPLP para as empresas, Brasil é o pior - relatório

 


Lisboa, 25 nov (Lusa) - Timor-Leste é o mais bem classificado na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no que à competitividade fiscal diz respeito, ocupando o 81º lugar, conclui o relatório 'Paying Taxes 2014', tendo o Brasil o pior resultado.
 
De acordo com o relatório da PwC que analisa a competitividade fiscal em 189 economias, e a que a Lusa teve acesso, Timor-Leste ocupa o 81º lugar no conjunto dos três indicadores selecionados pela equipa de consultores: taxa total de tributação, número de horas despendida com as obrigações fiscais e os números de pagamentos necessários.
 
Cabo Verde, no 80º lugar, e Portugal, no 81º, compõem a lista dos três países da CPLP mais propícios às empresas nestas matérias, seguidos de Moçambique (129º), Guiné Bissau (153º), Angola (155º), São Tomé e Príncipe (156º) e, em último lugar, o Brasil (159º).
 
A grande vantagem de Timor-Leste face aos outros países reside na taxa total de tributação, que está nos 11%, sendo a segunda mais favorável às empresas a taxa em São Tomé, com 32,5%.
 
O país asiático é o terceiro melhor em termos de número de pagamentos exigidos (18), num campo onde Portugal lidera, com apenas 8 pagamentos, e está a meio da tabela no número de horas necessárias ao cumprimento das obrigações fiscais (276), numa tabela liderada por Cabo Verde, onde as empresas demoram 186 horas, em média.
 
O relatório Paying Taxes vai na sua oitava edição e é um dos elementos levados em análise na elaboração do relatório mais global Doing Business, organizado pelo Banco Mundial e pela Corporação Internacional de Finanças, em parceria com a PwC, que mede o ambiente empresarial na grande maioria das economias mundiais.
 
O documento avalia os sistemas fiscais das jurisdições abrangidas do ponto de vista das pequenas e médias empresas, dando também realce aos seus custos no cumprimento de obrigações fiscais acessórias e regulatórias, tendo por base um estudo de caso apresentado pelos especialistas de todas estas economias.
 
Para o efeito são utilizados três indicadores: o número de pagamentos de impostos efetuados num dado ano; o número de horas despendidas no cumprimento das obrigações fiscais; e a a taxa total de tributação (Total Tax Rate), entendida como toda a carga fiscal em percentagem dos lucros.
 
O relatório sobre o pagamento de impostos que analisa quase todas as economias do mundo conclui que a taxa total de tributação está a cair um ponto percentual por ano desde 2007, estando agora nos 43,1% dos lucros.
 
De acordo com o relatório 'Paying Taxes 2014', elaborado pela PwC em parceria com o Banco Mundial e a Corporação Internacional de Finanças, e a que a Lusa teve acesso, as empresas apresentam, em média, um ataxa total de tributação de 43,1% dos lucros, sendo que no relatório do ano passado este valor estava nos 44,7%.
 
"Desde o primeiro relatório para o qual a PwC contribui (Paying Taxes 2007), a taxa total de tributação caiu aproximadamente um ponto percentual ao ano", lê-se na análise que a consultora faz das conclusões, que mostram ainda que "as empresas efetuam, em média, 26,7 pagamentos (menos 0,5 face ao relatório 'Paying Taxes 2013', e menos 7 desde o primeiro relatório)".
 
Por outro lado, continua a análise, as empresas nas 189 economias analisadas "despendem 268 horas no cumprimento das suas obrigações fiscais (menos 1 hora que no relatório do ano passado, e menos 55 horas do que desde o início deste projeto", em 2007.
 
MBA // PJA
 

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