Folha 8 – 07 dezembro
2013
As Forças Armadas exigem
dinheiro para agilizar os processos de revalidação de patentes. A venda de
patentes a civis também preocupa o Fórum Independente dos Desmobilizados de
Guerra. Há generais que nunca pegaram numa arma. Ter dinheiro é suficiente. O
Fórum Independente dos Desmobilizados de Guerra (FIDEGA) está desapontado, revela
a Voz da Alemanha, com o processo de revalidação dos cerca de 32 mil
ex-militares das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA),
antigo braço armado do MPLA, bem como das Forças Armadas de Libertação de
Angola (FALA), da UNITA,
ao nível da província da Huíla, por lhes estarem a ser cobrados 50 mil kwanzas,
o equivalente a 500 dólares, para agilizarem o caso.
O presidente do
FIDEGA, Coronel na reserva Nunes Manuel (Tubia), afirma que esta situação
preocupa os antigos combatentes pelo facto de ser um direito que lhes cabe por
lei e estes valores serem pedidos por elementos identificados das Forças Armadas
Angolanas (FAA), no Distrito de Recrutamento Militar, onde são chamados várias
vezes pelos seus filiados, a fim de procurarem contornar a situação.
“A corrupção não
parou. Mesmo que as pessoas tenham esse direito, às vezes para encontrar este
benefício têm de responder a uma solicitação de dar 500 dólares para se
agilizar o processo”, explica o presidente do FIDEGA. “E têm esse direito, não
precisam disto, porque os órgãos do Exército têm de realizar o trabalho que
lhes compete”, continua, explicando que o Fórum fica “muitas vezes sem saber o
que fazer” perante estas situações.
Devido a esta e
outras situações, o processo de revalidação dos ex-militares - 12 mil homens da
UNITA e 22 mil do MPLA -, segundo fontes que acompanham o processo, ainda nem
atingiu os 2%, ao nível da província da Huíla. De acordo com Nunes Manuel, “todo
este processo tem vícios, benefícios de direitos de outrem” que têm manchado o
processo por parte de altas patentes do exército. E, por isso, deixa o alerta: “os
desmobilizados encontram-se numa situação de perigo”.
Para resolver a
situação, o presidente do FIDEGA propõe “uma comissão de auscultação no seio
das Forças Armadas”. “Mesmo assim, desde Abril que fazemos estas reivindicações
e até hoje não houve resposta”, conta. “Os Antigos Combatentes em Angola estão
abandonados, humilhados, desprezados”, afirma Nunes Manuel, explicando que “a
frustração” está a tomar conta destes oficiais. “Ninguém diz nada. Endereçámos uma
carta ao gabinete do vice-Presidente da República, ao ministro da Defesa, ao
Estado Maior das Forças Armadas que, até hoje, disseram absolutamente nada. Não
há vontade por parte do Governo”.
A secretária
provincial da UNITA na Huíla, Amélia Judith Ernesto, diz, por sua vez, que há
mais de cinco mil pessoas por revalidar. O seu partido, afirma, tem estado a
pressionar as estruturas do Governo para que resolvam a situação.
“É um processo que
está a ser negligenciado”, considera, exemplificando com “a venda de patentes”.
“Se estamos num Estado onde existem órgãos, porque é que alguém não põe um ponto
final nesta situação?”, questiona ainda, frisando que “aqueles que deviam ser
desmobilizados andam a deambular por todo o país e aqueles que nem se quer
foram militares, hoje, porque têm disponibilidades financeiras, podem comprar
as patentes”.
Várias franjas da
sociedade têm vindo a exigir ao Governo que se pronuncie sobre o assunto, uma
vez que empresários de renome e alguns políticos que nunca pegaram em armas são
generais na Caixa Social, de acordo com o blogue Makangola. Entre estas figuras
estão o empresário Luís da Fonseca Nunes e João
Marcelino Tchipingui, primeiro secretário provincial do MPLA desde 1992 e
governador da província da Huíla.
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