Os dois
ex-militares raptados e mortos em 2012, em Luanda, quando preparavam uma
manifestação antigovernamental, foram assassinados por agentes da Polícia
Nacional e da Segurança do Estado, acusou a Procuradoria-Geral da República
(PGR).
A revelação da
suspeita constitui a manchete da edição de hoje do diário Jornal de Angola, que
publica uma entrevista com o PGR adjunto, Beato Paulo.
"Neste
momento, estão detidos em prisão preventiva quatro arguidos: Júnior Maurício,
Francisco Pimentel Daniel, Augusto Mota e João Fragoso, pertencentes à Polícia
Nacional e ao SINSE. Estão indiciados da prática de crimes de homicídio
voluntário. Quando tivermos todos os exames periciais, relatórios e outros
elementos necessários, estamos em condições de remeter o processo ao Tribunal
Provincial de Luanda e isso vai acontecer em breve", anunciou Beato Paulo.
Os dois
ex-militares, Alves Kamulingue e Isaías Cassule, foram raptados na via pública,
em Luanda, nos dias 27 e 29 de maio de 2012, quando tentavam organizar uma
manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo de José Eduardo dos
Santos.
Mesmo depois do
rapto, os ex-militares saíram em duas ocasiões à rua, nos dias 07 e 20 de junho
de 2012, ambas não autorizadas, com a última a ser dispersada com tiros para o
ar e granadas de gás lacrimogéneo.
O anúncio de quatro
detenções, cujas identificações foram reveladas na entrevista, foi feito pela
PGR de Angola num comunicado distribuído no passado dia 13 de novembro.
Dois dias depois
deste comunicado, o chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança do Estado
(SINSE) de Angola, Sebastião Martins, foi demitido do cargo pelo Presidente,
José Eduardo dos Santos.
Os motivos da
demissão não foram revelados, mas estarão relacionados com o envolvimento de
agentes do SINSE no homicídio dos dois ex-militares.
Sebastião Martins
acumulou a chefia do SINSE com o cargo de ministro do Interior, para o qual foi
nomeado em 2010 e que abandonou em outubro de 2012, por não ter sido
reconduzido na formação do novo executivo saído das eleições de agosto de 2012.
O caso da morte dos
dois ex-militares esteve na base da subida da tensão política verificada nas
últimas semanas em Angola, com a realização, no dia 23 de novembro, de
manifestações em vários pontos do país, convocadas pelo principal partido da
oposição, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA),
consideradas previamente ilegais pelas autoridades.
O segundo maior
partido da oposição, a coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de
Angola (CASA-CE), associou-se à causa e, na sequência de uma colagem de
cartazes, também em várias províncias, um seu dirigente viria a ser abatido, em
Luanda, por efetivos da Guarda Presidencial, por alegada violação do perímetro
de segurança do Palácio Presidencial.
O funeral deste
dirigente, no dia 27 de novembro, voltou a fazer subir a temperatura política,
com os participantes na cerimónia a quase confrontarem-se com a polícia, por
insistirem em acompanharem o caixão a pé, numa distância de quatro quilómetros,
dentro de Luanda.
No dia seguinte,
foi a vez dos deputados das quatro forças políticas da oposição abandonarem os
trabalhos do parlamento, em virtude do partido no poder, o Movimento Popular de
Libertação de Angola (MPLA), ter inviabilizado a realização de um debate sobre
os acontecimentos.
Na entrevista
publicada hoje pelo Jornal de Angola, a PGR angolana acrescenta que prosseguem
as investigações.
EL // PNE – Lusa –
foto Paulo Novais
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