quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Portugal: Construtora insolvente ganha contratos públicos de 10 milhões

 


O texto do jornal i começa com a expressão “surreal!”, e, de facto, parece ser o caso. A justiça portuguesa declarou, em 2011, a empresa Aquino Construções insolvente. Acontece que, desde então, o Estado atribuiu à construtora contratos cujo valor aproximado se fixa nos 10 milhões de euros.
 
Pode uma empresa "em liquidação" vencer contratos do Estado? Não. Ou talvez sim.
 
A empresa Aquino Construções foi declarada insolvente em 2011, graças à acumulação de dívidas à banca, ao Fisco e à Segurança Social que, somadas, perfaziam um total de 55,4 milhões de euros, avança o i.
 
E ainda que tenha sido apresentado um plano para a sua recuperação, homologado em tribunal, o que à partida conferiria luz verde à sua participação em concursos públicos, certo é que a construtora se encontra oficialmente “em liquidação”, sendo que este cenário já a impede de ser candidata.
 
Não obstante, a Aquino Construções ganhou, entretanto, contratos do Estado orçados em perto de 10 milhões de euros.
 
Em declarações ao i, um dos administradores da empresa lamenta “a situação desagradável e muito constrangedora”, uma vez que a concorrência tem vindo a reclamar o facto de terem vencido alguns dos contratos.
 
 

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