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Rui Peralta, Luanda
I - Quando o
assunto é a Nova Ordem Mundial os USA têm um reflexo condicionado: esquecem-se
de todos aqueles princípios que os fundadores deixaram para a posteridade na
Constituição e escondem a democracia na gaveta. Os cachorros utilizados por
Pavlov babavam-se quando ouviam a campainha enquanto os USA abrem imediatamente
a gaveta.
Em relação á
Ucrânia o comportamento dos USA obedeceu aos mesmos tiques. Quando em 2010
Viktor Yanukovych venceu as eleições - vitória corroborada por todos os
observadores, que consideraram as eleições como livres e justas – a
administração norte-americana congratulou-se com o resultado eleitoral. O
mandato de Yanukovych apenas terminaria em 2015, mas quando em Novembro os
protestos ocuparam a Praça Central de Kiev, os USA aparecem com a U.E. a
criticarem o governo ucraniano e o presidente Yanukovych, que a partir do
momento em que optou por uma eventual União Euroasiática com a Federação da
Rússia – abandonando o projecto de adesão á U.E. - deixou de ser democrata e
passou a ser um “governante suspeito”.
O senador McCain
voou para Kiev e declarou-se solidário com os manifestantes. Kerry juntou-se a
McCain e declarou, em Munique, com aquele ar hollywoodesco que caracteriza as
suas intervenções em momentos de crise: “Nowhere is the fight for a democratic
European future more important than today in Ukraine. (…) We stand with the
people of Ukraine”. Como reagiriam os europeus da U.E. se Putin fosse a Atenas
e apoiasse os manifestantes gregos que exigiam a saída do país da zona Euro? Ou
como reagiriam os europeus da U.E. se Putin fosse a Londres apoiar o United
Kingdom Independence Party, que pretende a saída do Reino Unido da U.E?
Yanukovych foi
apresentado, na indústria mediática e nas palavras dos líderes europeus e
norte-americanos como sendo um ditador, mas o que se observou não foi uma
atitude totalitária, bem pelo contrário. O presidente ucraniano demitiu o
governo e ofereceu o cargo de primeiro-ministro á oposição, aguardando durante
quatro dias que os sectores oposicionistas se entendessem. Os norte-americanos
e os europeus da Eurolândia ignoram que os laços históricos, culturais, étnicos
e religiosos entre a Rússia e a Ucrânia são centenários. Oito milhões de
ucranianos são de origem russa. Na Ucrânia Oriental e na Crimeia a maioria da
população fala russo. Quanto á Ucrânia Ocidental, a maioria apoia nitidamente a
ingressão na U.E., é certo, mas é bom não esquecer que foi aí que o National
Endowment for Democracy desenvolveu o seu papel clandestinamente durante a “revolução
laranja” na década passada.
Sergei Lavrov o
ministro russo das Relações Exteriores referiu que “uma escolha foi imposta” e
que a U.E e os USA estão a fomentar protestos e motins apoiando grupos que “ocupam
e destroem edifícios governamentais, atacam a polícia e proclamam slogans
racistas e antissemitas á maneira dos Nazis”. As palavras de Lavrov descrevem a
campanha de desestabilização montada pela NATO na Ucrânia e que levou á queda
de um governo democraticamente eleito, enquanto as ruas foram tomadas pelos
grupos nacionalistas e xenófobos de extrema-direita.
Fracassadas as
negociações com a oposição o presidente ucraniano ficou politicamente
paralisado. O exército pediu a proclamação do estado de excepção, enquanto a
Rússia e a NATO discutem a “questão ucraniana”. Após a demissão do
primeiro-ministro, em 28 de Janeiro, o presidente Yanukovych, pressionado pela
oligarquia – cujos negócios não são compatíveis com um estado de excepção –
procurou novos compromissos com a oposição e anulou as leis votadas em 16 de
Janeiro, para além de ter amnistiado os manifestantes detidos. A condição era
que os manifestantes desocupassem, em duas semanas, os edifícios públicos,
sendo ainda oferecidos cargos governamentais aos oposicionistas.
Nada disso demoveu
os agentes internos da NATO, Arseni Yatseniuk e Vitali Klichko, que exigem uma
amnistia incondicional e recusaram os cargos oferecidos, de chefiar o novo
executivo.
II - Em Kiev, assim
como nas outras regiões do oeste e do cento do país, a ocupação dos edifícios
públicos foi efectuada pelo SVOBODA (Liberdade) e outros grupos da
extrema-direita, bem estruturados (o SVOBODA comemora anualmente os batalhões
das SS, de triste memória, quando estes ocuparam a Ucrania) e que demonstram
uma excelente saúde financeira, se atendermos aos meios com que se movem pelo
país e á forma como organizam as suas campanhas de agitação e propaganda. O
SVOBODA consegue rivalizar com os dois partidos “pró-europeus” (apoiados pelas
fontes de financiamento do Partido Popular Europeu e pelo Partido Socialista
Europeu) no que respeita á capacidade de mobilização e ao tratamento de imagem
que a indústria mediática europeia e norte-americana lhe concede e conseguiu,
em algumas regiões, impedir as acções do Partido Comunista, que lançou uma
campanha a favor de um referendo e de alterações constitucionais. Propagam
ideias neonazis, antissemitas e dominadas por uma intensa homofobia, para além
de terem penetrado nas forças de segurança e nas forças especiais.
Neste contexto os
dirigentes “pró-europeus” da Ucrânia, que participaram nos encontros de
Munique, receberam “promessas de ajuda” por parte dos USA e da U.E. e tomaram
conhecimento da existência de um programa conjunto, euro-americano, de
assistência financeira. Ora, já antes da cimeira de Vilnius, em Novembro de
2013, o presidente ucraniano solicitou aos USA e á U.E. 20 mil milhões de
euros, para colmatar a divida e compensar o aumento da tarifa energética. A
resposta da U.E e dos USA, em Novembro, foi que “para atenuar as exigências do
FMI”, a Ucrânia deveria adaptar-se aos critérios da Zona Livre de Comércio. Dos
20 mil milhões de euros, nada. A “ajuda” europeia e norte-americana não passou
de um conjunto de obrigações e recomendações.
Esta atitude está
nas antípodas do auxílio prestado em Dezembro pela Federação da Rússia, que
baixou o preço da energia fornecida aos ucranianos e adiantou uma primeira
transferência de 3 mil milhões de euros, dos 15 mil milhões previstos. Perante
as negociações de Munique o governo russo anunciou que o resto do empréstimo
dependerá do governo que instalar-se em Kiev e incita a oposição russa a
retomar o diálogo com o presidente ucraniano e a respeitar os procedimentos
constitucionais.
Mas o respeito pela
Constituição, pela soberania nacional e popular, ou o respeita pelos cidadãos
ucranianos é algo que não passa pela cabeça dos agentes da NATO: dos “moderados”
e europeizados liberais aos “nacionalistas” e enraivecidos fascistas, a
Constituição é outra: para os primeiros é a constituição de empresas (estão com
os olhos postos nos “subsídios” de Bruxelas e das perspectivas de uma vasto
mercado como o da U.E.) e para outros é constituição da “raça” na perspectiva
do velho pesadelo nazi.
III - A questão
ucraniana provoca suores frios às elites europeias. Durão Barroso, o ainda
presidente da Comissão Europeia difundiu um breve comunicado onde expressava as
suas condolências às famílias dos que foram, supostamente, mortos nos
confrontos com a Policia e aconselhava as autoridades de Kiev a “refrearem a
escalada da crise e a comprometerem-se no diálogo com a oposição e a sociedade
civil”. Expressou, também, a preocupação da Comissão Europeia pelas “restrições
de direitos fundamentais, como a liberdade expressão e a liberdade de imprensa”.
Por fim, Durão Barroso tentou colocar uma expressão grave no rosto, mas que
termina sempre por ser uma reprimenda bonacheirona (Durão Barroso não é actor
para grandes dramas, mas mais para novelas leves e superficiais) e advertiu que
a U.E. “seguirá de muito perto os acontecimentos e analisará as possíveis consequências
(…) ”.
A U.E. aposta em
dois cavalos: no partido de Júlia Timochenko (na prisão, a cumprir pena por
comportamentos menos claros para com o erário público) cujo chefe de fila,
Arseni Yatseniuk recusou o cargo de primeiro-ministro e no partido de Vitali
Klichko, que depois de, também ele ter recusado um cargo no governo, reclama
eleições antecipadas. Ambos exigem a revisão da Constituição e o fim do regime
presidencialista, propondo um regime parlamentar. E correm, como cavalos de
corrida espumando o cansaço pela boca, pela integração do país na U.E. E para
que não restem dúvidas até já são assalariados da dita cuja…
A vontade dos
peões, bispos, cavalos e torres da U.E. e dos USA é que os seus amos
coloquem-nos no tabuleiro em posição de darem o xeque-mate. Enquanto o momento
não chega os agentes ucranianos a soldo da NATO exercitam-se nas ruas, onde os
protestos assumem cada vez maior violência (é visível nos últimos dias a
utilização de armas de fogo por parte dos manifestantes). Presume-se que o
número de feridos, desde o início da crise, é de cerca de mil e trezentos. Os
detidos são em em número desconhecido, embora as autoridades apenas refiram
entre 70 a 100 pessoas detidas em consequência dos protestos e o semanário
alemão “Die Zeit” anunciou que o executivo ucraniano estudava a possibilidade
de bloquear o Facebook e o Twitter.
O ex-presidente da
Polónia, o social-democrata Alexander Kwasniewski, enviado especial do
Parlamento Europeu, afirmou estar “alarmado” e referiu que a prioridade da U.E.
era deter a violência. Kwasniewski sublinhou que a U.E. tem em aberto todas as
opções, incluindo o agravamento das sanções. Mas um facto é que os pró-europeus
não controlam as ruas, são nitidamente minoritários e perderam o controlo da
situação para os grupos nacionalistas da extrema-direita.
Uma questão fica
pendente: Será que os programas utilizados pela NATO no final da guerra fria (e
que servem, actualmente, de exemplo para as agressões ao continente africano e
ao Médio Oriente, depois de terem sido utilizadas em larga escala na América
Latina e na Ásia e optimizadas no Afeganistão) de utilização de forças da
extrema-direita no combate “á ameaça comunista”, transformada agora em “ameaça
expansionista russa”, estão a ser reabilitados para a nova realidade europeia e
para uma eventual ofensiva na Eurásia? Tudo isto numa perspectiva geoeconómica,
claro, na perspectiva dos mercados globais.
A Ucrânia
encontra-se á beira da ruptura e a falência das instituições políticas é
evidente. Tal como a Síria, o Afeganistão, a Líbia, o Iraque, o Mali, a
Republica Centro-Africana, a ex-Jugoslávia…
IV - Na actual perspectiva geoeconómica, um
sistema financeiro “predatório” é a arma de ofensiva final. As armas de
conquista são a investigação e o desenvolvimento, mas se estas não se revelam
eficientes dão o seu lugar ao sistema financeiro. Por exemplo: a superioridade
tecnológica do país X revelou-se insuficiente para dominar o mercado Z. Então X
oferece empréstimos com taxas de juro abaixo do preço de mercado. Vejamos o
caso dos USA: existe um banco que proporciona garantias de empréstimos para as
exportações de financiamentos. Desta forma os estrangeiros pagam taxas de juro
inferiores às pagas pelos locais, cujas taxas pagam as próprias concessões
auferidas pelos estrangeiros. Isto é uma operação de “caça” de exportações,
utilizando a arma da redução da taxa de juros. Este sistema poderá atingir a
sua forma “predatória” quando as taxas de juro são subitamente reduzidas no
decurso de uma operação difícil (seja uma venda de equipamento, ou
transferência de tecnologia, etc.). Claro que a forma “predatória” é recusada
por todos os Estados, mas um facto é que acaba por ser de uso corrente, sempre
que a competitividade é muito intensa (Um exemplo usual é o da Boeing versus
Airbus na venda de aviões ás “companhias de bandeira” dos países africanos).
O objectivo
geoeconómico não é o da geopolítica (domínio territorial, influencia
diplomática, etc.) mas antes o de conquistar espaços no mercado, manter
posições e papéis de força e de domínio na economia mundial. Os que
desenvolverem a próxima geração de aviões comerciais ou militares, de
computadores, processadores, biotecnologias, etc., terão grandes compensações e
papéis de controlo dos mercados mundiais. Os outros ficarão com os restos e
quanto muito com linhas de montagem, se os seus mercados internos forem
suficientes.
Também aqui o
sistema financeiro actua de forma inteligente e “predatória”: quando os “transplantes”
(as fábricas de propriedade estrangeira, por exemplo), substituem a produção
doméstica (“nacional”) a mão-de-obra semiqualificada e de grande qualificação
mantém-se (e na maioria dos casos a não-qualificada, em serviços de apoio) mas
as finanças e todas as funções superiores de gestão são transferidas para a base
do proprietário ou para um terceiro país. Claro está que as lutas geoeconómicas
não são para todos os Estados. A estratégia geoeconómica é para Estados
desburocratizados, ou que atingiram baixos índices de burocratização (mesmo que
tenham máquinas administrativas enormes - como a China - mas desde que os seus
procedimentos de mercado sejam desburocratizados: a atribuição de
nacionalidade, a facilidade de residência, a facilidade de locomoção, a
facilidade de criar empresa, etc.).
Os meios
geoeconómicos são a investigação e desenvolvimento de alto risco; os
investimentos de penetração nos mercados; o excesso de produção como
investimento e um sistema financeiro de grande mobilidade e muito flexível.
Estes meios implicam por parte dos Estados uma política tarifária modular e
flexível (facilmente transformável, segundo as necessidades); uma
regulamentação discreta quanto às importações, de forma a constituir obstáculos
incontornáveis, mas nunca apresentados sob a forma visível de obstáculo;
descontos no financiamento às exportações; programas tecnológicos nacionais e
informações económicas e técnicas.
As implicações são
de ordem económica e politica. Nas de primeira ordem é observada uma
desvantagem comparativa para empresas em sectores-alvo, caso não estejam
devidamente protegidas (estarem bem protegidas não da concorrência interna ou
externa, mas sim na concorrência) ou estejam protegidas pela burocracia estatal
ou governos pouco cooperativos e ineficientes. É frequente um excesso crónico
de capacidade em sectores cujas empresas são auxiliadas pelos Estados (caso da
industria aeroespacial ou novas tecnologias), concorrendo por parcelas de
mercado, muito além dos limites naturais impostos pelo lucro. Existe um risco
de desperdício crónico de recursos genéricos devido ao excesso de investimento
e de políticas de investigação e desenvolvimento e nos planos tecnológicos
nacionais (este desperdício reflecte-se nos recursos humanos).
As implicações
políticas iniciam-se com o facto de a geoeconomia aumentar o poder das elites
governamentais, de obrigar a uma constante luta pelo poder politico (com sérios
riscos destas lutas fragmentarem a coesão nacional) e ainda pelo facto de as
novas elites de mercado geradas nas dinâmicas geoeconómicas assumirem posições
de contrapoder, desafiando abertamente as elites governamentais.
V - Todos estes factores encontram-se na realidade
económica, política e social ucraniana. A U.E., os USA e a Federação da Rússia
disputam não o território, mas o mercado Ucraniano. As disputas em torno deste
mercado não são devidas ao seu potencial consumidor, ou aos seus recursos, mas
ao seu posicionamento geográfico. Este factor assume particular importância
quando um mercado está localizado entre duas áreas de mercados federados
(Federação da Rússia) ou integrados (União Europeia). O papel dos USA é, aqui,
marginal, mas não secundário. Os USA aparecem como aliados da U.E. nesta
questão, o que não quer dizer que não possam surgir como os mediadores
principais, em caso de impasse negocial entre russos e europeus, ou que as
elites ucranianas perante a ameaça da integração a Ocidente ou na Eurásia, não
avancem para a perspectiva nacionalista, dependendo neste caso a sua
sobrevivência da sua ligação aos interesses norte-americanos (os grupos
nacionalistas da direita ucraniana, que defendem a não-integração, estão a
fazer eco destes interesses).
A Rússia utiliza o
arsenal económico e financeiro com uma mestria impar. Foi com este arsenal
geoeconómico (e não com o arsenal geopolítico) que os russos reconstruiram o
vazio deixado pela ex-URSS. Uma das suas opções estratégicas prioritárias é o
sector energético. Sendo um dos países com mais recursos energéticos da
economia mundial, é natural que o sector energético tenha sido uma vanguarda no
crescimento económico russo e tenha tido um papel preponderante na reconstrução
política do Estado. Por outro lado a subida abrupta dos preços do barril de
petróleo, ocorrida durante o primeiro decénio do seculo, a instabilidade vivida
na Ásia Ocidental e as preocupações internacionais com a segurança energética,
foram factores muito bem explorados pela estratégia económica russa, assumida
em 2000 e que proporcionaram às suas companhias petrolíferas capitais próprios,
que permitiriam melhorar a produção e que estão na origem do incremento
produtivo verificado entre 2000 e 2005, período em que a produção subiu de 6
milhões de barris por dia (bpd) para 9,5 milhões de bpd, crescimento que
continua a ser registado actualmente, com a produção a rondar os 11 milhões de
bpd.
Petróleo e gás são,
assim, elementos preponderantes da fortaleza económica russa, mas apenas porque
foram utilizados como instrumentos de poder nos mercados internacionais,
principalmente nos mercados limítrofes, como os da Ucrânia e da Bielorrússia.
Mas se o sector energético é um factor fundamental na geoeconomia russa, é bom
não esquecer que as novas tecnologias e a indústria aeroespacial russa avançam
de forma surpreendente, tanto nas aplicações civis como militares. A economia
russa é hoje um factor de expansão do mercado na Eurásia, de aumento dos
consumidores e que comporta milhões de imigrantes da região.
VI - Se na Rússia
actual Putin pode parafrasear Benjamin Disraeli, primeiro-ministro britânico
que no século XIX afirmou: “A Inglaterra não tem amigos permanentes ou inimigos
permanentes, só interesses permanentes”, substituindo “ A Inglaterra” por “A Federação
da Rússia”, já na U.E. as dinâmicas de interconexão dos interesses nacionais
tornam-se um obstáculo á criação de uma nova dinâmica europeia. A Inglaterra
continua na senda de Disraeli e a geoeconomia inglesa entra em contradição com
uma eventual geoeconomia continental. Mas o problema é que a geoeconomia da
U.E. não é efectuada em função de uma perspectiva de mercado europeu, mas sim
em função de interesses cartelizados e isto por um motivo: em décadas de
construção da integração europeia, os europeus ainda não conseguiram criar uma
“identidade europeia”, continuando a prevalecer “as identidades europeias” ou
seja, quanto muito, um cartel.
As elites
económicas europeias não são europeias, são nacionais e não podem prevalecer
sem o espaço nacional. Temem (e com razão, porque desaparecerão no dia em que
isso acontecer) a sua diluição no amplo espaço europeu. Por sua vez os sectores
onde a integração foi efectuada, ou aqueles que são consequência ou produto da
integração, não são factores suficientemente fortes para a implementação de
dinâmicas federativas e as únicas elites que o processo europeu integrado criou
até agora foram as administrativas - os eurocratas - um bando de
irresponsáveis, misto de playboys com tiques de recém-licenciados, malformados e
facilmente corrompidos, que pavoneiam-se nos corredores, quaisquer que eles
sejam (os corredores de Bruxelas ou de Estrasburgo, ou os corredores dos
metros, o que interessa é que haja corredores para se passearem). Quanto a
elites de mercado integrado, a U.E.: não as têm!
Portanto, com
elites administrativas e sem elites de mercado não se pode definir uma
geoeconomia europeia, apenas uma manta de retalhos ou quanto muito um cartel de
interesses (melhor, vários carteis que se cartelizam entre si, em função da
ocasião que faz o ladrão). Por isso as elites ucranianas e os sectores de topo
da “classe média” (a sopa dos hipotecados) preferirem a U.E e colocarem os seus
peões, cavalos, bispos e torres em frenéticos movimentos no tabuleiro.
Quanto aos
ucranianos…deixemos correr as dinâmicas internas (a luta de classes e as lutas
entre as elites, sendo aqui importante as “cotoveladas” entre as diversas
fracções de oligarcas laranja e os oligarcas “intermediários do gás”). Entre a
perspectiva da sustentabilidade apresentada pela perspectiva eurasiática
(cativante para as amplas camadas assalariadas da população e oferecendo
melhores perspectivas aos desempregados) e o “eldorado” da U.E. é uma decisão
que apenas pode ser tomada pela soberania popular.
Mas será que o
Ocidente e os oligarcas considerarão a soberania popular da periférica Ucrânia,
se esta for no sentido oposto? Que corram as águas - ora serenas, ora agitadas
– pelos rios, para que sejam férteis os campos…
Fontes
Flamm, Keneth Targeting
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Institution, Washington DC, 1987
Luttwak, Edward Strategy:
The Logic of War and Peace Harvard University Press, 1987.
Anders, Aslund How
Russia Became a Market Economy The Brookings Institution, Washington DC, 1995
Herman, Michael Intelligence
Power in Peace and War Cambridge University Press, 1996
Robert Ferris, John
Intelligence and Strategy. Selected Works Routledge, New York, 2005
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