Portugal: ERA UMA VEZ A REFORMA DO ESTADO

Eduardo Oliveira Silva – jornal i, opinião

O tempo de fazer alguma coisa passou e a hora é de campanhas eleitorais

Durante mais ou menos o tempo de uma gestação humana ouvimos falar semanalmente do guião da reforma do Estado, até que vai para quatro meses Paulo Portas apresentou um pálido documento que mais não era que um remake de outros em que atabalhoadamente se falava de umas coisas sem grande consistência.

Desde então, e fora umas tiradas pontuais, não aconteceu rigorosamente nada, apesar de estarmos na fase de discussão pública do documento-base que o vice-primeiro-ministro apresentou, em nome do governo e não pessoalmente, sendo até de recordar que durante um tempo só o primeiro-ministro o conheceu e para ele contribuiu.

Como demonstrou um trabalho publicado recentemente neste jornal, basicamente a única coisa que se sabe é que Portas voltou ao assunto numas tiradas produzidas em terras de “nuestros hermanos”, depois de ter sido apresentado como “o vice-presidente de Portugal Pedro Passos Coelho” e antes de acusar os socialistas de terem gasto o que não havia para agora a direita ter de reconstruir a economia.

Tirando isso, “no passa nada” em termos de reformas, salvo bem ou mal na justiça e na saúde. Existe também, é certo, a obrigação de convocar o Conselho de Concertação Social para trocar impressões, recolher opiniões e avançar na citada reforma do Estado. Mas nem mesmo quanto ao dia a coisa é clara. É até de apostar singelo contra dobrado que a data proposta para a ronda de negociações não andará muito longe de qualquer coisa que permita fazer uma flor eleitoral antes das europeias, a juntar ao foguetório que se fará sobre a forma como sairmos do programa de ajustamento com a troika.

Estando já praticamente assegurado que não haverá um programa cautelar em termos concretos, o que se irá passar deverá ser algo parecido com uma saída à irlandesa, mas com algumas protecções específicas, que deverão ser definidas durante o mês de Abril (uma saída à BCE, digamos, ou uma espécie de liberdade com pulseira electrónica).

Na realidade, estamos excessivamente próximos de dois períodos eleitorais para se poderem sequer discutir assuntos como a reforma do Estado, quanto mais proceder no terreno à sua aplicação. Depois do congresso do PSD deste fim-de-semana, em que deverá ser revelado o cabeça-de-lista às europeias, faltará o PS indicar o seu. E a partir daí entraremos verdadeiramente num ciclo eleitoral, em que o combate político irá em crescendo e ficará totalmente contaminado pela propaganda e pela demagogia à direita e à esquerda.

É um ciclo que só termina nas presidenciais, mas que terá o seu epicentro nas legislativas de 2015, embora as europeias sejam um barómetro fundamental, que poderá provocar enormes ondas de choque internas ou até tsunamis nos partidos do arco da governação. Em Portugal não há movimentos populistas à direita, e como a extrema-esquerda está em cacos, o beneficiário líquido pode ser a CDU, e obviamente a abstenção.

Para os portugueses, no período que aí vem cada um terá de fazer o seu balanço pessoal e ponderar o que pretende do ponto de vista colectivo antes de decidir. Uma coisa é certa, não vai ser fácil.