Benguela,
Angola, 04 jun (Lusa) - Os presidentes das Jurisdições Constitucionais dos
Países de Língua Oficial Portuguesa decidiram hoje levantar a suspensão à
participação da Guiné-Bissau nestes encontros, decidida na sequência do golpe
de Estado de abril de 2012.
A
decisão foi tomada durante a III Assembleia da Conferência das Jurisdições
Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP),
que decorre em Benguela, centro de Angola, país que está a terminar o mandato
de dois anos na liderança deste órgão.
"Em
virtude da irregularidade constitucional que se viveu na Guiné-Bissau, a
Guiné-Bissau deixou de participar nas nossas reuniões. Essa questão já foi
vista, a Guiné-Bissau vai poder retornar à conferência", disse Luzia
Sebastião, porta-voz do encontro, numa declaração emitida pela Rádio Nacional
de Angola.
A
readmissão da Guiné-Bissau, precisou, será oficialmente concretizada depois da
tomada de posse dos órgãos eleitos no país, previstas para 13 de junho
(deputados da Assembleia Nacional Popular) e para dez dias depois (Presidente).
Este
encontro, em que a delegação portuguesa é liderada pelo presidente do Tribunal
Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, termina quinta-feira e, durante os dois
de trabalho, esteve subordinado ao tema da protecção dos direitos fundamentais.
A
presidência deste órgão nos próximos dois anos ficará a cargo do Brasil.
PVJ
// EL - Lusa
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