João Gualberto Jr. – Debates Culturais
Por
que um motoboy autônomo tem que pagar R$ 110,00 de IPVA para circular com sua
moto de 125 cilindradas (e viver dela) enquanto lanchas, helicópteros e aviões
de uso particular são isentos de impostos? Esse é o Brasil com suas
contradições inatas.
Todo
mundo está careca de saber das mazelas do nosso sistema tributário, que, além
de injusto, é ineficiente, burro mesmo. Tributar o consumidor e a folha de
pagamentos, como se dá por aqui, é botar freio na economia. Se todo mundo sabe
disso, por que não nasceu homem ou mulher de peito para, sentado no Planalto,
dar jeito nisso? Eis a questão.
Ainda
que o setor público economize, há uma grossa parcela de gastos e investimentos
dos quais é impossível recuar. Fazer com que os mais pobres paguem menos
impostos no consumo (ICMS, ISS e IPI, por exemplo) não fecha a conta. Os mais
ricos é que devem equilibrar a equação e, no ideal, fazer pendê-la para o outro
lado. Trata-se de um problema político, portanto.
Os
impostos sobre patrimônio são o artifício mais justo para a redução da
desigualdade social. Em tese, o governo reverte a arrecadação em políticas
públicas que levam ao desenvolvimento dos mais pobres. Acontece que não é assim
que funciona no Brasil. Uma pesquisa da Pricewaterhouse Coopers, a partir de
dados dos países do G20 e publicada no começo do ano, revelou que os abonados
tupiniquins ficam em terceiro lugar entre os colegas de classe que menos pagam
tributos. Um brasileiro com renda mensal superior a R$ 400 mil, por exemplo,
fica com 73% livres. Dá pra viver, né?
NOS
PARAÍSOS FISCAIS
O
resultado não chega a surpreender, como também não a informação, divulgada há
uns dois anos, de que as nossas divisas estão em quarto lugar em volume
transferido a paraísos fiscais.
Pois
ganha fôlego o projeto de lei que institui o imposto sobre grandes fortunas no
Brasil. Segundo o texto, uma alíquota especial irá incidir sobre patrimônios
superiores a R$ 2,5 milhões. O Senado, onde tramita o PL, realizou uma enquete
em seu portal da internet: dos 5.600 internautas que participaram, 78% se
disseram favoráveis à tributação.
É
justamente esse tipo de artifício que defende Thomas Piketty em seu “O
Capital no Século XXI”. A tradução para o português está para sair em breve,
mas, antes de aportar por aqui em nossa língua, o livro já ouriçou muita gente,
assim como fez nos países ricos. O economista aponta para um retrocesso do
capitalismo, que volta a ser um sistema majoritariamente patrimonialista e
menos de mercado.
GANHOS
DE CAPITAL
Piketty
analisou dados de 20 países capitalistas, do século XVIII aos dias atuais, para
provar que as desigualdades vêm se acentuando da década de 80 para cá. Isso
porque o crescimento econômico, com sua capacidade de gerar e distribuir
riqueza, tem perdido espaço para os ganhos de capital gerados por patrimônio e
heranças. Logo, a intervenção tributária estatal, na visão dele, seria
essencial para quebrar esse ciclo nocivo, inclusive por meio de sistemas
transnacionais.
Enquanto
o imposto não vem, jatinhos cruzam o céu, lanchas singram o mar, e segue a sina
de que já se sabe: o de cima sobe, e o debaixo desce.
Fonte: Tribuna
da Internet
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Culturais
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