A IMPORTÂNCIA DO ATLÂNTICO SUL

António Luvualu de Carvalho* - Jornal de Angola, opinião

O importante papel que Angola desempenha na comunidade internacional é inquestionável e a cada dia que passa sedimenta-se ainda mais.

Na semana passada, na Conferência para a Paz na República Centro-Africana, apesar de alguns contratempos causados pela delegação dos rebeldes Seleka, foi possível chegar a alguns princípios de acordo, que podem muito brevemente levar à paz e unidade nacional.

Nesta situação particular tem-se notado uma dinâmica gigantesca da diplomacia angolana, que veio introduzir um novo paradigma no que concerne ao “Peacemaking" e ao “Peacekeeping" na região, na liderança da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) que desde Janeiro último assume a presidência rotativa e já tem “exportado” este modelo para outras regiões que de facto pretendem ultrapassar os problemas que vivem.

Este papel importante de Angola também se tem verificado no Oceano Atlântico, onde desde a primeira hora o nosso país mostrou particular interesse em assumir a liderança de um processo que fosse o mais amplo possível e que velasse acima de tudo pela segurança marítima. É preciso proteger os grandes navios que transportam petróleo e gás natural do continente africano para os grandes mercados mundiais.  

Os navios de pesca que trabalham todos os dias para alimentar milhares de seres humanos em todo o mundo, também precisam de protecção. É preciso preservar uma zona no Atlântico Sul que já é rota para grandes paquetes de cruzeiros, que trazem centenas de turistas de todo mundo curiosos por conhecer e explorar” a África do século XXI. 

Angola defende a preservação de todo o Atlântico Sul porque para além de ser uma extensa zona de navegação internacional, os seus espaços possuem riquezas muitas delas ainda não exploradas. Para poder garantir uma maior fiscalização do Atlântico Sul, mais propriamente do Golfo da Guiné, Angola promoveu com os Camarões, Gabão, Guiné Equatorial, Nigéria, República Democrática do Congo, República do Congo e São Tomé e Príncipe, em 2001, em Libreville, a criação da Comissão do Golfo da Guiné que tem a sua sede em Luanda.

Começou a funcionar em 11 de Abril de 2007 com o Governo de Angola praticamente a assumir na íntegra o funcionamento da organização. Com a criação da Comissão do Golfo da Guiné foi também criado um “corredor seguro” para a navegação internacional já que todos os produtos de África para o mundo e do mundo para África saem e entram em paz. Há um grande interesse das potências internacionais na região do Golfo da Guiné porque é potencialmente uma região muito rica.

Associado a este grande protagonismo que tem na Comissão do Golfo da Guiné, Angola também é parte activa da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, criada em 1986 por iniciativa brasileira que impulsionou a adopção da Resolução 41/11 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que promove a cooperação regional e a manutenção da paz e segurança na região do Atlântico Sul. 

A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul tem como  objectivo fundamental evitar a proliferação de armas nucleares e reduzir ou eliminar por completo, a presença militar de países externos à organização. Juntos, os Estados membros procuram formas de integração e colaboração regional, tais como a cooperação económica e comercial, científica e técnica, política e diplomática. 

Nesta organização bem mais abrangente (já que engloba 23 países de África e da América do Sul), Angola encontra formas mais próximas de cooperação com outras realidades, nomeadamente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Durante a visita do Primeiro-ministro italiano ao nosso país, soube-se que a Itália apoia uma Cimeira Internacional a realizar-se em Luanda (que também conta com o apoio de outros países entre os quais os EUA) para debater os novos desafios do Golfo da Guiné e todo o Atlântico Sul.

Angola tem mais uma oportunidade de mostrar a sua grande capacidade organizativa e hospitaleira e marcar a sua presença no mapa do mundo, como um país de progresso e que pretende estar sincronizado com a nova realidade mundial onde a globalização dita as regras da nova geografia económica do planeta.

* Docente Universitário