O
Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social (Fngis) esteve a rever o
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e revelou que há uma falta de
debate público e que deveriam ser tomadas mais medidas para combater a pobreza,
indica o Público.
A
propósito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, o Fórum
Não-Governamental, que reúne diversas organizações não-governamentais,
manifestou algumas preocupações e afirmou que é “absolutamente crucial” que os
esforços previstos “sejam enquadrados por uma estratégia nacional de combate à
pobreza e exclusão social”.
“Uma
soma de medidas não é estratégia”, disse o presidente da Comissão Instaladora
do Fngis, Sérgio Aires, pois “uma estratégia nacional de combate à pobreza deve
ser um programa de governo. E deve ter como principal característica ser
transversal a todos os setores e aéreas de governação; deverá ser planificada,
implementada e avaliada em parceria com a sociedade civil; e deverá ser capaz
de intervir nas situações de emergência, mas, e acima d tudo, ter uma
fortíssima dimensão preventiva”.
Neste
programa estão algumas medidas que permitirão concretizar um objeto definido no
Quadro Comunitário de Apoio 2013-2020, que 20% do Fundo Social Europeu seja
especialmente dedicado à pobreza.
As
propostas apresentadas ao Governo passam pela integração nos “grupos
vulneráveis” à pobreza “a categoria dos trabalhadores pobres”. Que deve apostar
na figura dos mediadores e educadores de pares e que deve explicitar o que vai
ser o programa que apoia a transição para trabalho a tempo parcial de pais
empregados com filhos menores.
“Aí
está uma medida que, isolada, poderá não produzir efeito nenhum. Incentiva-se a
natalidade mas precariza-se a proteção social, salários, condições de
trabalho…”, afirmou o presidente.
O
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego deverá mobilizar nos próximos
anos, 1.969 milhões de euros mais uma dotação de 161 milhões. “Promover a
sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos
trabalhadores, apoiar a empregabilidade dos jovens e promover a inclusão social
e combater a pobreza" são os objetivos do programa.
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