Bocas
do Inferno
Carlos
Tadeu, Setúbal
António
Costa é presidente da Câmara Municipal de Lisboa e opositor de António José
Seguro no Partido Socialista. Ele quer derrubar Seguro e ascender a líder do
PS, depois galvanizar os portugueses e ascender a primeiro-ministro.
O
processo é legítimo, porém, Costa, não pode (não deve) concentrar-se nesses
anseios e luta partidária com contas “engatadas” onde é presidente de
autarquia. Por acaso a maior autarquia, a da capital. É que gato escaldado de água
fria tem medo e já vimos primeiros-ministros cheios de “rabos de palha” caírem no
descrédito e fazerem da governação uma grande bagunça. Caso de José Sócrates. E também de Passos Coelho e Portas por tanto mentirem e ostensivamente enganarem os portugueses.
Assim,
com as contas agora “engatadas” na CML, se não forem resolvidas, justificadas e
esclarecidas à luz da necessária transparência, uma elevada percentagem de
portugueses ficará legitimamente de pé atrás e dificilmente votarão em António Costa. Ele
Para
melhor compreensão deste processo suscitante de muitas dúvidas recomendo que
leiam a peça do jornal i – que apresentamos em seguida. (CT/PG)
Revisor
oficial de contas de Lisboa tem dúvidas sobre mil milhões nas contas de 2013
João
D' Espiney – jornal i
Valor
dos "bens valorizados desconhecidos" ascende a 842 milhões. Activos e
passivos da Frente Tejo, extinta em 2011, estão por apurar
O
revisor oficial de contas (ROC) da câmara de Lisboa levantou um conjunto de
reservas sobre as contas de 2013 da autarquia, num montante superior a mil
milhões de euros. Em causa estão as verbas registadas essencialmente em quatro
rubricas, das quais se destacam as dúvidas em relação aos 841,5 milhões de
euros de "bens valorizados desconhecidos".
"A
regularização dos bens imobilizados [edifícios, máquinas, etc.) do município
ainda não permitiu identificar bens valorizados em cerca de 841,5 milhões de
euros que, apesar de registados contabilisticamente, não possuem registo na
aplicação de imobilizado e não têm sido amortizados, pelo que, atendendo à
antiguidade dos mesmos, o respectivo valor líquido deverá ser substancialmente
inferior", escreveu o ROC do município, para concluir que "não nos é
possível quantificar o valor global do imobilizado do município de Lisboa, que
será ainda contabilizado por contrapartida de Fundos Próprios, nem o valor das
respectivas amortizações, que afectarão não só os resultados do exercício
(amortizações do ano), mas também os resultados transitados (amortizações de
anos anteriores)." Por outro lado, ainda não estão "totalmente
relevados os activos e os passivos decorrentes da liquidação da Frente
Tejo" [que ocorreu em Novembro de 2011], os quais "ainda se encontram
a ser apurados pelos serviços do município."
Confrontado
pelo i com esta reserva, Fernando Medina, vice-presidente da
autarquia e o responsável do pelouro das Finanças, explicou que "os bens
referidos pelos auditores dizem respeito a empreitadas em curso à data da
entrada do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias (POCAL), em 2000,
primeiro ano em que ocorreu o registo da contabilidade patrimonial, não tendo
sido, no entanto, ainda identificados e registados individualmente no cadastro
dos bens do município". "À medida que os activos vêm sendo objecto de
transacção pela CML, os mesmos são registados e valorizados. Apesar deste
esforço progressivo de regularização, ainda estão por individualizar activos no
valor de 842 milhões, num total de 3,7 mil milhões de euros, ou seja, pouco
mais de 20%", acrescentou.
SUBSÍDIOS
POR CONFIRMAR
Outra
das reservas levantadas prende-se com a rubrica dos proveitos diferidos, onde
se incluem os subsídios de investimento, no montante de 173,5 milhões. Neste
capítulo, o ROC da câmara diz que "não é possível validar esta rubrica e
os respectivos proveitos extraordinários", em virtude de ainda se
encontrar "em análise pelos serviços".
Sobre
esta questão, Fernando Medina esclarece que "o que é posto em causa é se o
valor deveria estar registado em proveitos diferidos, no passivo, ou se já
deveria estar reconhecido em proveitos, em cadência com as amortizações dos
bens". "Dos 173,5 milhões, 52,9 milhões já estão a ser reconhecidos
em proveitos, 99 milhões estão alocados a bens que ainda se encontram em
imobilizado em curso e, como tal, não estão a ser sujeitos a amortizações, e
11,6 milhões referem-se a bens ainda não identificados", revelou o
vice-presidente, admitindo que "o problema para os auditores é que alguns
dos bens que ainda estão em imobilizado em curso são antigos e, como tal, já
deveriam estar em imobilizado corpóreo."
15
MILHÕES EM OBRAS
COERCIVAS
O
ROC da autarquia também não validou o montante de cerca de 15 milhões de
euros na rubrica dos custos diferentes relativos a obras coercivas e "com
antiguidade significativa" que também "ainda se encontram em análise
pelos serviços, para posterior regularização ou débito a terceiros". Em
relação a esta matéria, o número dois de António Costa afirma que "o valor
refere-se a empreitadas de obras coercivas para as quais ainda não foi
efectuada a relação com a facturação do proprietário, ou seja, ainda não foi
registado o custo, dado que não foi possível identificar o proveito
associado". "A regularização está em curso e é um processo gradual e
lento pela sua natureza e complexidade", admitiu.
Finalmente,
o ROC chama a atenção para o facto de não terem sido divulgados "os
montantes facturados por terceiros ao município, registados patrimonialmente,
mas sem registo nos compromissos orçamentais, no montante aproximado de 29,7
milhões de euros".
"Os
montantes facturados por terceiros encontram-se registados nas dívidas, no
passivo, apenas não possuem dotação orçamental no ano de 2013", justificou
Fernando Medina.
Passivo
total da câmara aumentou 135,1 milhões
O
passivo total da Câmara Municipal de Lisboa atingiu os 1420,1 milhões de euros
em 2013, o que representa um agravamento de 135,1 milhões (10,5%) em relação a
2012. Este acréscimo é explicado pelo aumento de 80,2 milhões do valor das
dívidas a terceiros, para 740 milhões, dos quais 388 milhões correspondem a
dívidas de médio e longo prazo (+20,6%) – dos quais 285,9 milhões dizem
respeito a empréstimos bancários (+2,8%) – e 351,9 de curto prazo (+4,1%).
Adívida dos “outros credores” subiu 119,5% para 84,5 milhões.
O valor das provisões para riscos e encargos também registou um aumento (6,6%) para 441,7 milhões. Deste total, 379,3 milhões correspondem a processos judiciais em curso (mais 69,6 milhões que em 2012). Este acréscimo “decorreu da informação prestada pelo Departamento Jurídico quanto aos processos judiciais em contencioso e respectivo risco associado”. A rubrica dos acréscimos e diferimentos também subiu (13,1%) para 238,3 milhões de euros em 2013.
Na
foto: Fernando Medina, responsável pelo pelouro das Finanças, ao lado de
António Costa - José Sena Goulão/Lusa
Leia
mais em Jornal i
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