Sete
generais angolanos e uma empresa mineira exigem uma indemnização de 900 mil
euros ao ativista angolano Rafael Marques por "denúncia caluniosa",
disse hoje à Lusa o próprio.
"Fui
formalmente notificado do julgamento que vai ser realizado nos próximos dias ou
nas próximas semanas. Eu tinha de assinar um documento para o juiz marcar a
data do julgamento e basicamente para tomar conhecimento da acusação formal que
pende contra mim", disse o jornalista e ativista de direitos humanos
Rafael Marques que compareceu na terça-feira no Tribunal Provincial de Luanda.
A
indemnização é exigida pelos generais Hélder Vieira Dias "Kopelipa",
atual ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência da
República angolana, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela
Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira e
António Emílio Faceira e a Sociedade Mineira do Cuango.
De
acordo com Rafael Marques, a nova queixa formalizada terça-feira pelos generais
é baseada no relatório de arquivamento da Procuradoria-Geral da República
relativamente a uma outra queixa que foi apresentada pelo jornalista em 2011
contra os mesmos oficiais, "por suspeitas de crimes contra a
humanidade".
Rafael
Marques, no livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola
", publicado em Portugal, refere-se a "centenas de casos de tortura e
homicídio" praticados alegadamente por efetivos da empresa privada de
segurança Teleservice na província da Lunda Norte, uma das regiões
diamantíferas do país, propriedade dos generais, que também são sócios da
Sociedade Mineira do Cuango.
Em
Portugal, o Ministério Público arquivou, em fevereiro de 2013 as queixas que os
mesmos tinham apresentado por difamação.
No
despacho, o Ministério Público português "concluiu pela ausência de
indícios de prática de crime, atentos aos elementos probatórios recolhidos e o
interesse público em causa", referindo também que a publicação do livro
"se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade
de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso
concreto se sobrepõe a outros direitos".
De
acordo com Rafael Marques, os generais, na impossibilidade de insistirem numa
queixa por difamação, junto da Justiça angolana, "decidiram" pela
"denúncia caluniosa".
Lusa,
Notícias ao Minuto
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