Díli,
10 nov (Lusa) - O Centro de Formação Jurídica de Timor-Leste reiniciou hoje
atividades com o quarto curso de formação de advogados, mas só com aulas de
português, refere em comunicado hoje divulgado o Ministério da Justiça.
As
atividades do Centro de Formação Jurídica tinham sido suspensas a 27 de outubro
na sequência de resoluções do parlamento e do governo timorenses que
determinaram uma auditoria ao setor da Justiça, bem como a suspensão dos
contratos com funcionários judiciários internacionais, que culminou com a
expulsão do país de sete magistrados estrangeiros.
Os
professores de língua (portugueses) não foram abrangidos pela resolução do
Governo que determinou a suspensão dos contratos dos funcionários judiciais
internacionais.
"Neste
momento, o Centro de Formação Jurídica fica sem assessores e formadores
internacionais da área jurídica. Neste sentido, o Centro de Formação Jurídica
atravessa um problema complexo e difícil, e urge ao Ministério da Justiça
promover a criação de mecanismos suscetíveis de suprir as dificuldades
relativas a recursos humanos da área técnico-jurídica e pedagógica",
referiu o vice-ministro da Justiça, Ivo Valente, na cerimónia oficial de
abertura do curso, que decorreu sexta-feira.
Segundo
o vice-ministro, durante os primeiros meses do curso vão ser ministradas apenas
aulas de língua portuguesa, porque a maior parte dos formandos "enfrenta
grandes dificuldades linguísticas no domínio da língua".
"A
grande maioria concluiu a formação académica na Indonésia ou em instituições de
ensino timorenses que utilizam o Bahasa Indonésio como idioma de ensino",
salientou o vice-ministro.
O
vice-ministro explicou também que o Ministério da Justiça está a tentar
integrar formadores nacionais no primeiro curso de formação pedagógica para que
possam assumir de forma gradual a formação de diferentes disciplinas da área
jurídica do Centro de Formação Jurídica.
O
curso vai ser frequentado por 29 advogados e terá a duração de 21 meses (parte
teórica e estágio).
MSE
// JCS
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