segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Deputados palestinianos contra reconhecimento de Estado dependente de negociações




Lisboa, 15 dez (Lusa) - Deputados palestinianos saudaram hoje a recomendação aprovada pelo parlamento português para o reconhecimento do Estado da Palestina, mas rejeitaram que este passo fique dependente de negociações, exigindo a retirada prévia de Israel dos territórios.

Os eleitos portugueses e palestinianos falaram hoje, por videoconferência, no âmbito do recém-criado Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina, após a aprovação pela Assembleia da República, na passada sexta-feira, de uma recomendação para que o Governo reconheça o Estado palestiniano.

A posição, subscrita pelo PSD, CDS-PP e PS e aprovada por maioria, insta o Governo a "reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional" e a, "em conjunto com os seus parceiros da União Europeia e internacionais, continuar a promover o diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos, Israel e Palestina, pois só através de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região".

Falando a partir do parlamento palestiniano em Ramallah, na Cisjordânia, a deputada da Fatah (partido do presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas) Sahar Al-Qawasmi disse esperar que "as negociações não sejam a base do reconhecimento do Estado da Palestina".

"Claro que queremos negociações, mas antes disso o ocupante tem de retirar-se de todos os territórios ocupados, porque sem isso não será possível negociar. Todos os dias a situação é mais difícil, há perigo e há vítimas diárias na Palestina", afirmou a deputada.

O deputado da Frente Democrática Palestiniana Qais Abdel Karim considerou que o reconhecimento do Estado palestiniano "confirma o direito à autodeterminação, o mais importante dos direitos humanos".

"Esta causa não pode ser relacionada com as negociações. As negociações podem resolver outros problemas, como a questão da água, os direitos dos refugiados e as relações económicas", defendeu.

O deputado palestiniano considerou que a posição da União Europeia - que na quarta-feira votará uma resolução sobre a matéria - "vai empurrar o processo de paz para a frente e não o contrário".

A deputada socialista Catarina Marcelino, vice-presidente do grupo de amizade, concordou que "não se pode negociar o reconhecimento à autodeterminação" e que este "tem de ser prévio às negociações".

Catarina Marcelino - uma dos seis deputados socialistas que votaram a favor das resoluções do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes, que não defendiam a necessidade de negociações nem a articulação com a UE -, recordou que Portugal "esteve ao lado da autodeterminação do povo de Timor e também tem de estar ao lado de qualquer povo que lute pela sua autodeterminação".

No mesmo sentido, o comunista Bruno Dias, que preside ao grupo de amizade, sublinhou que "o trabalho solidário que se faz no parlamento vai de mãos dadas com o trabalho solidário que se faz no terreno, de norte a sul do país" e agradeceu ao povo palestiniano "pelo exemplo de coragem, dignidade, firmeza e combatividade, que mostra que vale a pena lutar".

"Não temos a real dimensão da violência suprema e da humilhação que é imposta a um povo no seu próprio território", considerou Helena Pinto (BE), para quem o reconhecimento oficial do Estado da Palestina "é um passo muito importante para a consolidação de uma estratégia de paz na região, mas não pode impedir que se continue com a denúncia de todos os atentados aos direitos humanos que Israel, enquanto Estado ocupante, tem feito na Palestina".

Presente na discussão e votação da resolução parlamentar na passada sexta-feira, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, anunciou que o Governo português "procurará escolher o momento mais adequado" para reconhecer o Estado da Palestina.

Portugal é o quinto país da União Europeia cujo parlamento votou a favor do reconhecimento do Estado palestiniano, depois do Reino Unido, França, Espanha e Irlanda.

O grupo parlamentar de amizade Portugal-Palestina foi criado em meados deste ano e esta foi a primeira reunião realizada entre os deputados dos dois parlamentos, que combinaram deslocações aos respetivos países para encontros presenciais.

JH // APN

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